O presidente do Supremo Tribunal Federal , ministro Maurício Corrêa, comunicou hoje (14/4) em Plenário, que a comissão interna encarregada de revisar e atualizar as Súmulas que integram a jurisprudência do STF concluiu o trabalho.  Ao todo, foram revistas as 621 Súmulas existentes na Corte.

O registro foi feito pelo ministro Maurício Corrêa na abertura da Sessão. O presidente do STF lembrou ter anunciado, em seu discurso de posse, a disposição de promover, com o auxílio dos colegas,  a revisão e atualização das 621 Súmulas, bem como a aprovação e publicação de mais de cem outras já formuladas.

“Já aprovamos 115 novas Súmulas e uma comissão formada por  três assessores de ministros, por mim constituída, encarregou-se do árduo e minucioso trabalho de rever, uma por uma, as 621 Súmulas então existentes, confrontando-as com a nova ordem constitucional e com a legislação em vigor, além de verificar a evolução jurisprudencial da Corte”, declarou Corrêa. O presidente do Supremo informou que o resultado do trabalho foi entregue à Comissão de Jurisprudência, presidida pelo ministro Sepúlveda Pertence que, após analisar as conclusões da comissão revisora, levará as Súmulas à deliberação do Plenário.

“Terminado esse ciclo, teremos a Súmula da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal totalmente atualizada, assegurando efetividade integral a esse extraordinario mecanismo”, concluiu Corrêa.

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