Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre funcionamento dos bingos
10/03/2004 14:32
- Atualizado há
8 meses atrás
Os ministros do STF acabam de retomar o julgamento da Reclamação (Rcl 2460) na qual o estado do Rio de Janeiro e a Loteria do estado do Rio de Janeiro (Loterj) alegam usurpação de competência da Corte por decisões da Justiça estadual, que suspenderam a exploração de bingos.
Em 15 de outubro passado, o relator da matéria, ministro Marco Aurélio, despachou concedendo a liminar requerida pelo estado para restabelecer o funcionamento dos bingos e paralisar o andamento de processos em curso na Justiça do estado. No dia 10 de dezembro, um pedido de vista do ministro Carlos Velloso suspendeu o julgamento. Neste momento, Velloso profere seu voto.
A TV Justiça transmite a sessão do STF ao vivo.