O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que estará presente na solenidade de abertura do ano judiciário de 2004, que será realizada em sessão plenária especial no dia 2 de fevereiro, às 10h.

Além do presidente da República, foram convidados os presidentes do Senado, José Sarney, da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, dos tribunais superiores, de todos os tribunais do país e os juízes de todos os graus de jurisdição do Distrito Federal. A cerimônia é inédita no Judiciário brasileiro.

Em entrevista coletiva, o presidente do STF afirmou ainda que a inclusão da reforma do Judiciário na pauta da convocação extraordinária do Congresso Nacional é um fato normal. “É uma matéria que envolve alteração constitucional, portanto tem um rito próprio de tramitação no Congresso Nacional”, afirmou. Segundo o ministro, a votação da reforma não deve ser concluída durante a convocação extraordinária por falta de tempo. “O que pode acontecer é a reforma ser votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para em seguida ser votada em plenário e ser encaminhada para a Câmara”, disse.

O ministro afirmou, ainda, que a questão da morosidade da Justiça não será resolvida com a conclusão dessa reforma constitucional. “Passa-se para a opinião pública a idéia de que reforma do poder Judiciário é a reforma constitucional. Mas o que precisa ser feito é a reforma nos processos civil e penal,  porque esses é que atrasam os julgamentos. O que o povo quer é que a pessoa que pratique um crime seja punida, ou que seu processo ande e isso não vai resolver”.

Disse ainda que se for aprovado o efeito vinculante na votação da reforma que está no Congresso facilitará  o trabalho da Justiça, porque vai descongestionar os tribunais. “Mas não vai resolver aquilo que o povo espera que é uma Justiça rápida” , observou o presidente do STF.

Maurício Corrêa em entrevista a jornalistas (cópia em alta resolução)

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