Relatores dos recursos sobre marco civil da internet farão audiência pública para debater o tema
Os recursos extraordinários relatados pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, previstos para serem julgados na próxima semana, devem ir a Plenário no ano que vem.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará, em data ainda a ser definida, audiência pública conjunta com o vice-presidente, ministro Luiz Fux, para debater os Recursos Extraordinários que tratam do marco civil da internet.
As ações estavam previstas para julgamento na próxima quarta-feira (04/12), mas foram retiradas da pauta para permitir um maior aprofundamento do caso. Dias Toffoli é o relator do RE 1037396, e Luiz Fux, do RE 1057258.
Assessoria de Comunicação da Presidência
Leia mais:
8/11/2019 – Definidas entidades que participarão como amici curiae no julgamento sobre o marco civil da internet
