Dias Toffoli participa de encontro de presidentes de Cortes Constitucionais da América Latina
Evento acontece na Colômbia e debate o papel dos Tribunais Constitucionais diante dos novos paradigmas globais. Dias Toffoli participa de painel sobre “O papel em mutação do juiz constitucional nos últimos 25 anos – Entre o legalismo e ativismo”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa do 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina em Cartagena, Colômbia.
O evento, que acontece entre os dias 18 e 22 de setembro, reúne as principais autoridades do Direito Constitucional da região, bem como o presidente e vice-presidente do Tribunal Constitucional da Alemanha.
“É uma oportunidade para troca de conhecimento em relação a desafios comuns à Justiça hoje em dia, como a defesa do Estado Democrático de Direito e a liberdade de expressão na Era Digital”, pontuou o assessor internacional do STF, Joel Sampaio.
O ministro Dias Toffoli estará presente, nesta quarta-feira (18), na cerimônia de abertura ao lado do presidente colombiano, Iván Duque Márquez, além do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eduardo Ferrer MacGregor.
Na sexta-feira (20), o ministro compõe o painel “O papel em mutação do juiz constitucional nos últimos 25 anos – Entre o legalismo e ativismo”, juntamente com os presidentes das Cortes Constitucionais do Peru, Equador, Colômbia e do vice-presidente do Tribunal Constitucional da Alemanha.
No sábado, o presidente do STF terá sessão reservada aos ministros, com estudos de caso e apresentação de sentenças relevantes de tribunais constitucionais da região em matéria de liberdade de imprensa e de expressão.
Assessoria de Comunicação da Presidência