Sexta-feira, 26/4

20h30 – Iluminuras
O brasileiro é um povo feliz, simpático, amigável, acolhedor. O melhor do país é o povo. É o que revela uma pesquisa divulgada ano passado pelo Ministério do Turismo. O Iluminuras desta semana é sobre identidade social, nacionalidade e cultura. Por meio da literatura, nossos convidados – o sociólogo e escritor Zamber Navarro e o doutor em Ciências Sociais Frederico Tomé – propõem uma reflexão sobre esses e outros assuntos.
Reapresentação: 27/4, às 20h30, 28/4, às 20h30; 29/4, às 18h; 30/4, às 22h e 1º/5, às 13h.

21h30h – Em Cartaz – Terras Brasileiras
No sul de Mato Grosso do Sul, quase na fronteira com o Paraguai, indígenas e produtores rurais disputam a posse de terras. Num clima tenso, sobram confrontos, despejos, ataques e mortes. O conflito vem de séculos, provocado por erros do próprio Estado brasileiro. Os dois lados exigem solução urgente e a disputa se transforma numa tragédia de grandes proporções. O documentário revela os bastidores do drama sofrido por indígenas e produtores rurais na luta pela terra.
Exibições: 26/4, às 21h30; 27/4, às 22h30; e 28/4, às 22h30.

Sábado, 27/4

7h30 – Plenárias
O programa vai mostrar a decisão em que o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25), admitiu a utilização de créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de matérias primas e insumos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus. Em destaque ainda o julgamento, na sessão extraordinária na manhã de quarta-feira (24), em que o Plenário assentou tese de que é inconstitucional a lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa em bases anuais na forma estabelecida por lei nacional.
Reapresentações: 27/4 às 17h30; 28/4, às 7h30 e às 14h30; 29/4, às 4h30; e 1°/5, às 4h30.

8h – Saber Direito Profissão
O professor Vinícius Fonseca aborda aspectos do Direito do Consumidor e fala sobre a carreira e os desafios da profissão.
Reapresentações: 27/4, às 23h30, e 28/4, às 8h e às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
O professor Vinícius Fonseca tira dúvidas de estudantes sobre as novas teses sobre indenizações, o novo CPC, o Direito do Consumidor e a relação entre as companhias aéreas e o consumidor.
Reapresentações: 27/4, às 14h30; 28/4, às 8h30; e 29/4, à 0h.

9h – Academia
As relações da sociedade civil e do parlamento brasileiro com as agências que regulam serviços para a população são o tema do programa Academia. A dissertação “Regulação Participativa: interação do parlamento e da sociedade civil no processo decisório e normativo das agências reguladoras brasileiras”, do mestre em Ciência Política Renato Lima de Oliveira, será debatida pelos mestres em Direito Humberto Barbosa de Castro e Salomão Almeida Barbosa.
Reapresentações: 28/4, às 9h; 29/4, às 9h; e 1º/5, às 9h.

12h – Fórum
O caminhoneiro passa longos períodos afastado da família e convive com o perigo de roubo, acidentes, estradas esburacadas e com a excessiva jornada de trabalho. O último raio-x realizado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) traz dados atualizados sobre a rotina, o mercado de trabalho, as dificuldades e as principais demandas dessa categoria. O tema será discutido pelo advogado trabalhista Fábio de Sá Bittencourt e pelo presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros, José da Fonseca Lopes.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
A população mundial deve passar de nove bilhões de habitantes em 30 anos, o que representa um aumento proporcional de consumo de energia, água, comida e outros bens de conforto para a espécie humana. Esse crescimento exige também planejamento urbano cuidadoso com tratamento de resíduos sólidos e gasosos, além de métodos agropecuários sustentáveis. Técnicos da ONU estão muito preocupados com os impactos negativos causados pelo homem no planeta.
Reapresentações: 28/4, às 11h; 29/4, às 12h; 30/4, às 13h30; 1º/5, às 12h; 2/5, às 6h30; e 3/5, às 18h

18h30 – Repórter Justiça
O programa explica o que é Fashion Law, ramo do Direito especializado no mundo da moda. O surgimento é recente: foi visto pela primeira vez em 2010, nos Estados Unidos, mas as cortes em todo o mundo já colecionam casos polêmicos. Vamos mostrar como o Direito da moda tem sido visto no Brasil, as diferenças entre tendência, inspiração e plágio e como funciona a formalização de contratos de trabalho para modelos, fotógrafos e outros profissionais da área.
Reapresentações: 28/4, às 18h30; 29/4, às 20h30; 30/4, às 21h; e 1º/5, às 13h30

20h – Direito Sem Fronteiras
O programa debate o direito dos idosos no mundo. Entre os exemplos mais impressionantes de problemas no envelhecimento da população mundial está o caso dos aposentados japoneses que preferem cometer pequenos delitos para serem presos e, com isso, ganhar alimentação e companhia para afastar a solidão. Jurilza Mendonça, Mestre em Gerontologia e Doutora em Política Social e Karla Araújo, advogada especialista em gerontologia, discutem ainda a aplicação de medidas como o plano de ação das Nações Unidas para os mais velhos e a necessidade de o Brasil colocar em prática o Estatuto do Idoso.
Reapresentação: 28/4, às 20h.

Domingo, 28/4

12h30 – Link CNJ
O programa apresenta reportagem sobre planos de saúde, um mercado que lidera os assuntos discutidos em primeira instância na Justiça. O defensor público Ramiro Nóbrega fala sobre o papel da Justiça na vida daqueles que enfrentam um problema de saúde e que buscam o apoio judicial para resolvê-lo.
Reapresentação: 30/4, às 7h30.

14h – Artigo 5º
O programa falará sobre a Constelação Familiar, método psicanalítico criado na década de 70 pelo alemão Bert Hellinger. O juiz Sami Storch, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, vislumbrou no método um novo meio de abordagem para a solução de conflitos judiciais e é pioneiro mundial no uso das constelações familiares no Judiciário. Ele conta como a técnica é usada e como a experiência tem gerado muitos acordos judiciais. Também participa do programa Isabela Oliveira, professora de Comunicação da UnB e mestre em Psicologia Sistêmica.
Reapresentações: 28/4, às 14h.

21h30 – Refrão
Versátil e eclético, Felipe Barão circula entre vários estilos. Com 20 anos de carreira, o compositor, cantor, arranjador, produtor musical e regente de coral atuou em vários projetos. Foi guitarrista da peça Jim, em homenagem ao vocalista do ‘The Doors’, Jim Morrison, e toca violão erudito no ‘Duo Nhapôpé’, com a soprano Márcia Kern. Os dois apresentam obras de Heitor Villa-Lobos na série “Música no Museu”. O músico também trabalha com a musicalização de adultos. No trabalho autoral, Felipe se destaca pela forte influência do jazz.
Reapresentações: 29/4, às 13h30; 30/4, às 21h30; 2/5, às 22h; 3/5, às 13h30; e 4/5, às 21h30.

Fonte: TV Justiça