Sexta-feira, 15/3

20h30 – Iluminuras
Em homenagem ao Dia do Bibliotecário, celebrado em 12 de março, o programa recebe Emir José Suaide, doutor em Ciência da Informação, bibliotecário e professor da Universidade de Brasília, e Talita James, bibliotecária do Supremo Tribunal Federal. Conheça mais sobre estes profissionais que lutam no resgate, conservação e socialização da história e do conhecimento.
Reapresentação: 16/3, às 20h30, 17/3, às 20h30; 18/3, às 18h; 19/3, às 22h e 20/3, às 13h.

21h30 – Em Cartaz – Oswaldo Cruz na Amazônia
A produção resgata a memória e as principais questões de saúde levantadas pelo cientista e médico. Lançada em 2002, a obra foi produzida por Eduardo Vilela Thielen e Stella Oswaldo Cruz Penido, bisneta do médico. Quem comenta a produção é Maria Célia Delduque, pesquisadora e coordenadora do programa de Direito Sanitário Oswaldo Cruz Brasília.
Reapresentação: 16/3, às 22h30 e 17/3, às 22h30.

22h – Direito Sem Fronteiras
No Direito Sem Fronteiras desta semana a discussão é sobre as formas de remoção de estrangeiros do território brasileiro. Um dos casos em destaque é a extradição do ex-ativista, Césare Battisti. Condenado à prisão perpétua na Itália, Battisti buscou refúgio político no Brasil, onde estava desde 2007. A prisão dele foi determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal e, logo após, ele foi entregue às autoridades italianas. O programa também esclarece a diferença entre extradição, deportação e expulsão e dá detalhes sobre a nova lei de migração. Para debater o assunto, o Direito Sem Fronteiras convidou Márcio Garcia, professor de Direito dos Tratados e Christine Peter, doutora em Direito Constitucional.
Reapresentações: 16/3, às 13h30 e 17/3, às 21h30.

Sábado, 16/3

2h30 – Fórum
Fórum desta semana debate crimes raciais e de intolerância ao racismo, xenofobia e misoginia. Para repercutir a motivação desses crimes, as penas previstas, o perfil dos agressores entre outros aspectos, o Fórum desta semana recebe Renisia Garcia Filice, historiadora com atuação em Políticas Públicas, Educação e Direitos Humanos e Ângela Maria dos Santos, delegada-chefe da DECRIN – Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual, Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência.
Reapresentação: 16/3, às 12h.

7h30 – Plenárias
O programa vai mostrar o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais. O Plenárias também vai mostrar julgamento em que, por maioria, o STF concedeu medida liminar para suspender dispositivo de lei estadual do Rio de Janeiro que exige que a perícia de vítimas de estupro menores de idade seja feita por legista mulher.
Reapresentação: 16/3 às 17h30; 17/2, às 7h30 e 14h30; 18/2 às 4h30 e 20/3 às 4h30.

9h – Academia
O debate é sobre lobby, em especial o lobby feito por instituições públicas junto ao Legislativo e ao Executivo de modo a melhorar serviços dirigidos à coletividade. A dissertação é da mestra em Direito Maísa Martins de Toledo Nassar de Oliveira. Participam da discussão o doutor em Filosofia André Sathler e o doutor em Direito das Relações Sociais Pablo Malheiros da Cunha Frota.
Reapresentação: 17/3, às 9h e 19/3, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O tema da semana é o calor e seus efeitos, principalmente os que estão relacionados aos trabalhadores obrigados a conviver com as altas temperaturas, como carteiros e agricultores.
Reapresentação: 17/3, às 11h; 18/3, às 12h; 19/3, às 13h30; 20/3, às 12h; 21/3, às 6h30 e 22/3, às 18h.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
O tema do programa Grandes Julgamentos do STF é o ressarcimento em casos de improbidade administrativa. A questão foi tema de um recurso extraordinário julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Reapresentações: 17/3, às 13h30; 19/3, às 9h; 21/3, às 4h30; 22/3, às 11h30; 23/3, às 13h30 e 24/3, às 13h30.

14h – Artigo 5º
Artigo 5º desta semana debate a ressocialização de menores. Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que existem mais de 22 mil jovens cumprindo medidas socioeducativas em meios fechados. Eles estão internados nas 461 unidades em funcionamento em todo o país. Um projeto no DF está levando cursos profissionalizantes a instituições de internação para capacitar os jovens. O Artigo 5º fala sobre a importância deste tipo de iniciativa e como ele pode mudar a vida destes menores.
Reapresentação: 17/3, às 14h.

15h – Justiça e Você
A nova edição do Justiça e Você destaca uma entrevista com o juiz Andreo Marques, diretor administrativo da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Ele fala sobre o calendário de cursos da ESMARN para 2019, com destaque para a ampliação dos cursos de educação a distância. O programa também traz uma reportagem especial sobre o uso de programas de inteligência digital que estão ajudando o trabalho rotineiro de magistrados. Outro destaque é a implantação do projeto piloto do Selo Digital nos cartórios extrajudiciais do Rio Grande do Norte.
Reapresentações: 17/3, às 19h e 18/3, às 5h.

18h30 – Repórter Justiça
O Repórter Justiça desta semana mostra que saúde e inovação podem caminhar juntas, trazendo avanços para a área médica. O programa fala sobre telemedicina e apresenta a explicação de especialistas sobre a legislação referente ao assunto. Conheça as polêmicas envolvendo a questão, os serviços previstos na nova resolução do Conselho Federal de Medicina – revogada para mais discussões – e as diferenças para a Telessaúde, já praticada no país.
Reapresentações: 17/3, às 18h30; 18/3, às 20h30 e 19/3, às 21h.

21h – Via legal
O programa mostra decisões da Justiça Federal em todo o país. Entre os destaques, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o INSS a pagar valores atrasados do auxílio-doença ao longo de 11 anos a uma auxiliar de cozinha, que passou por problemas físicos e psicológicos. O programa também conta que o plano de saúde de uma paciente obesa da Bahia negou a cobertura de um tratamento de emagrecimento e liberou outro procedimento que não foi solicitado pelo médico. A Justiça entendeu que a operadora não tem autonomia para indicar o tratamento mais adequado. O Via Legal mostra, ainda, que a União foi condenada a garantir tratamento de lúpus a uma técnica em enfermagem que desenvolveu a doença enquanto prestava serviço militar temporário no Rio de Janeiro.
Reapresentações: 17/3, às 16h e 19/3, às 12h.

Domingo, 17/3

12h30 – Link CNJ
O Link CNJ desta semana apresenta uma entrevista com a juíza auxiliar da presidência do Conselho, Flávia Pessoa. Ela fala sobre a política do Judiciário no combate à violência doméstica e sobre a importância da Semana Justiça pela Paz em Casa, que tem como principal objetivo fortalecer a Lei Maria da Penha, concentrando esforços no andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O programa ainda mostra a prática vencedora do prêmio Conciliar é Legal, que oferece exames de reconhecimento de paternidade gratuitos e sem burocracia.
Reapresentação: 19/3, às 7h30.

21h30 – Refrão
O convidado do Refrão é o cantor, compositor e violonista Jorge Vercillo, que já completou 20 anos de carreira. Com vários prêmios e indicações, Vercillo é um dos grandes nomes da MPB. No programa, ele fala de amor, corrupção, esperança e conta um pouco do mais recente trabalho: o álbum “A vida é arte”, onde faz uma conexão com grandes nomes como o poeta Carlos Drumond de Andrade e os artistas Portinari, Van Gogh, entre outros. No Refrão, Jorge Vercillo também mostra um pouco de seu outro lado, ligado à espiritualidade.
Reapresentações: 18/3, às 13h30; 19/3, às 21h30; 21/3, às 22h; 22/3, às 13h30 e 23/3, às 21h30.

Fonte: TV Justiça