De hoje (14) até o próximo dia 29, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, responderá pelo plantão judicial na Corte. Caberá ao ministro vice-presidente, no exercício da Presidência do STF, decidir casos urgentes que forem encaminhados ao Tribunal.

De acordo com a Portaria 236/2018, os prazos processuais estão suspensos até o próximo dia 31 de janeiro. O protocolo de petições e processos deve ser realizado por meio exclusivamente eletrônico, nos termos da Resolução 427/2010. Este mês, o atendimento ao público é realizado das 13h às 18h.

Já a partir de 1º de fevereiro, os prazos processuais voltarão a ser contados normalmente com o fim do plantão judicial. O Plenário do STF se reunirá em sessão solene no dia 1º, às 10h, para a cerimônia de  instalação do Ano Judiciário 2019, com a presença de autoridades dos três Poderes. Não haverá pauta de julgamentos para essa data. As sessões deliberativas do Plenário do STF começam a partir de 6 de fevereiro.

VP/AR