O Supremo Tribunal Federal (STF) publica no Diário da Justiça desta quarta-feira (12) o calendário das sessões plenárias previstas para o primeiro semestre de 2019. Ao todo, serão realizadas 44 sessões. Para compensar os feriados que caem nas quartas e quintas-feiras, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, convocou sessões extraordinárias.

Os ministros do STF costumam se reunir para deliberação colegiada às quartas-feiras e quintas-feiras, a partir das 14h. Às quartas, as sessões de julgamento são ordinárias. As sessões de quinta-feira são consideradas extraordinárias e necessitam ser convocadas formalmente. Além dessas, a Presidência pode convocar outras sessões de julgamento, normalmente nos mesmos dias da semana, no período da manhã. Há, ainda, as sessões solenes, como a que abre o ano judiciário, no primeiro dia útil de fevereiro. O calendário do semestre abrange todas essas situações.

Confira aqui as datas de sessões plenárias do primeiro semestre de 2019.

Previsibilidade

Na próxima semana, o ministro Dias Toffoli deverá divulgar os processos que entrarão na pauta do Plenário até junho de 2019, seguindo a linha adotada desde sua posse, quando anunciou a pauta das sessões plenárias até dezembro. O fundamento é garantir aos operadores do Direito e à própria sociedade o conhecimento antecipado dos temas a serem tratados, a fim de que se programem com antecedência ou se mobilizem em torno de questões de relevância social.

De acordo com o presidente do STF, a divulgação prévia da pauta confere previsibilidade à atuação do Tribunal, promove maior segurança jurídica e, em última análise, resulta na melhoria da prestação jurisdicional.

CF/EH