O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, recebeu hoje (11/11), no gabinete da presidência, a visita do vice-presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Jiang Xingchang. O objetivo da visita é intensificar o relacionamento com a Justiça brasileira para a troca de conhecimentos e experiências.

“Queremos aprender com as realidades alheias para superar as próprias deficiências”, disse Xingchang, desejando que as relações entre os dois países continuem oferecendo bons resultados. Segundo ele, “a aplicação das leis deve ser rigorosa e os culpados punidos”

Durante a audiência, o ministro Maurício Corrêa respondeu às perguntas do vice-presidente do Supremo Tribunal Popular da China, relacionadas ao funcionamento, à estrutura e à organização da Justiça brasileira. Sistema processual, sentença, ingresso na magistratura, idade de aposentadoria compulsória foram alguns assuntos tratados na reunião.

“Se a China pede a Extradição de um chinês, esse caso é apreciado pelo STF”, disse Maurício Corrêa ao falar sobre a competência da Suprema Corte brasileira. “Nós estamos vivendo no Brasil um momento de muita crítica ao Poder Judiciário. A Justiça tem sido criticada como sendo lenta”, informou Maurício Corrêa à Xingchang. “Queremos uma iniciativa dos Poderes para um reexame da legislação que impede um julgamento mais rápido”, declarou o presidente do STF.

O magistrado chinês lembrou a visita feita pelo ministro Marco Aurélio em agosto de 2002 – durante a sua gestão na presidência da Casa – com a finalidade de conhecer o sistema judiciário daquele país. “Esse foi o primeiro contato entre os dois países e um bom começo para o intercâmbio”, disse Jiang Xingchang, que durante a reunião convidou o presidente Maurício Corrêa para conhecer a China.

TV Justiça

Em entrevista à TV Justiça Xingchang salientou que a Justiça chinesa julga, por ano, mais de seis milhões de causas analisadas pelos mais de três mil tribunais existentes naquele país. No Supremo Tribunal Popular da China foram julgados dois milhões e 50 mil processos.

“A partir dos anos 70, iniciamos as reformas do Judiciário em relação à seleção de juízes e ao modelo e processo de julgamento”, afirmou o juiz, ressaltando que a próxima mudança será na estrutura judicial chinesa. “Estamos preparados para reformas mais profundas com o intuito de possuirmos uma sociedade com Justiça”, finalizou.

Maurício Corrêa com representante do Judiciário chinês (cópia em alta resolução)

#EC/JC//AM