Sexta-feira, 9/11

21h30 – Em Cartaz – Leitores sem Fim
O filme relata histórias de pessoas que tiveram a vida modificada pelo hábito da leitura. A partir da realidade de bibliotecas públicas localizadas em regiões de baixa renda no Rio de Janeiro, o documentário mostra o exemplo das Bibliotecas Parque da Colômbia como modelo do que pode ser criado em espaços culturais. Mostra, também, a situação da leitura no Brasil e o esforço de parlamentares para universalizar as bibliotecas escolares no país.
Reapresentações: 10/11, às 22h30; e 12/11, às 22h30.

Sábado, 10/11

7h30 – Plenárias
O programa destaca o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou a Tutela Provisória Antecedente (TPA) 5, na qual o senador Acir Gurgacz (PDT/RO) pedia a suspensão dos efeitos de sua condenação, imposta pela Primeira Turma da Corte, até que fosse julgada a revisão criminal já ajuizada por sua defesa. Os ministros também iniciaram o julgamento conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas contra a Lei 12.258/2005 do Rio Grande do Sul, que proíbe a prática de revistas íntimas em funcionários de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no estado. Outro destaque é o início do julgamento, na quarta-feira (7), de Recurso Extraordinário no qual se discute a constitucionalidade da cobrança da diferença de alíquota de ICMS por empresas optantes do Simples Nacional nas compras interestaduais.
Reapresentações: 10/11, às 17h30; 11/11, às 7h30 e às 14h30; 13/11, às 4h30; e 14/11, às 4h30.

8h – Saber Direito Profissão
O professor Luiz Alejarra fala sobre Direito Processual Civil e sobre o mercado para advogados. No quadro Carreira, você pode saber mais sobre a profissão, o mercado e a remuneração na área.
Reapresentações: 10/11, às 23h30; e 11/11, às 8h e às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Luiz Alejarra tira dúvidas de estudantes no estúdio da TV Justiça e de outros que mandaram vídeos com perguntas para o programa sobre processo de execução, cumprimento de sentença, penhora e alienação.
Reapresentações: 10/11, às 14h30; 11/11, às 8h30; e 29/10, à 0h.

9h – Academia
O programa desta semana fala sobre a possibilidade de transferência de contratos entre empresas. Embora não haja previsão legal, um contrato com um fornecedor pode ser cedido de um empresário para outro que tenha a mesma necessidade. É para evitar que o primeiro tenha que rescindir o documento e pagar multa. O outro lado do negócio, por exemplo, um fornecedor, é obrigado a aceitar essa cessão de posição contratual.
Reapresentações: 11/11, às 9h; 12/11, às 9h; 14/11, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Sucesso de venda em vários países, a goiaba tem ocupado um novo lugar na pesquisa científica: a fabricação de cosméticos esfoliantes. As sementes da fruta, que iriam para o lixo, são usadas agora para fabricação de cremes. Além de sucos e doces caseiros, a fruta é associada a bons momentos da infância de quem viveu no interior ou em periferias de grandes cidades. A má notícia é que o pomar de grande escala ainda é manejado de maneira tradicional, com uso de agrotóxicos em vários momentos do ciclo produtivo. A boa notícia é que, no sistema de agricultura familiar, majoritário no Brasil, é possível o plantio orgânico, mais saudável e com menos impacto ambiental.
Reapresentações: 11/11, às 11h; 12/11, às 12h; 13/11, às 13h30; 14/11, às 12h; 15/11, às 6h30; e 16/11, às 18h.

14h – Artigo 5º
O programa fala sobre os serviços de entrega em domicílio, ou delivery, e dos direitos do consumidor que recorre a eles quando ocorrem problemas na entrega.
Reapresentação: 11/11, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa fala sobre os limites, desafios e avanços dos 30 anos do SUS, modelo ousado e inovador que revolucionou a saúde pública do Brasil. A proposta de integrar o setor e trazer atendimento público e gratuito de qualidade está na Constituição Federal de 1988. O programa mostra trabalhos bem-sucedidos na área e tenta responder por que o sistema, copiado por outros países, está tão sucateado.
Reprises: 11/11, às 18h30; e 13/11, às 21h.

Domingo, 11/11

12h30 – Link CNJ
O programa Link CNJ desta semana traz uma entrevista especial com conselheiro Luciano Frota, presidente do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas. Mostra também as decisões da última reunião plenária, em que o CNJ abriu processo disciplinar administrativo contra uma desembargadora e dois juízes, e o encontro entre o presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, com o presidente eleito da República, Jair Bolsonaro.
Reapresentação: 13/11, às 7h30.

19h30 – Hora Extra
A reforma trabalhista completa um ano e vem mudando aos poucos a dinâmica das relações entre patrão e empregado e a rotina do Judiciário Trabalhista. As novas regras ainda causam insegurança jurídica e a demanda de ações caiu em cerca de 26% ou mais, dependendo da região do país. Novidades como o trabalho intermitente e as demissões por mútuo acordo já são realidade. Nesta edição, o juiz Alexandre Piovesan, do TRT da 18ª Região, faz um balanço da Lei 13.467/17 após um ano de vigência das novas regras.
Reapresentações: 13/11, às 6h30; 8/11, às 6h; e 9/11, às 6h30.

21h30 – Refrão
Com mais de 20 anos de carreira e considerado um dos violinistas mais versáteis da capital federal, o convidado desta semana é o artista e produtor musical Marcus Moraes, que fala sobre o processo criativo de suas composições e de que forma produziu o mais recente álbum, “Músicas que Vêm de Repente”.
Reapresentações: 12/11, às 13h30; 13/11, às 21h30; 15/11, às 22h; 16/11, às 13h30; e 17/11, às 21h30.

Segunda-feira, 12/11

20h – Direito Sem Fronteiras
O programa discute a decisão história do presidente da Nigéria, Goodluck Jonathann, que oficializou a criminalização da mutilação genital feminina. Até 2030, cerca de 68 milhões de meninas e mulheres terão sofrido mutilação genital, de acordo com pesquisas do Fundo de População das Nações Unidas. O assunto é discutido com as professoras de Direitos Humanos Alessia Barroso e Sandra Nascimento.
Reapresentações:14/10, às 19h; 15/11, às 6h30; 16/11, às 19h; 17/11, às 20h; e 18/11, às 20h.

Fonte: TV Justiça