Sexta-feira, 5/10

21h30 – Em Cartaz – “Senhor Deputado Ulysses Guimarães”
O documentário narra a chegada de Ulysses Guimarães ao mundo da política, ainda em 1940, e sua consagração como líder da oposição ao Regime Militar, em meados dos anos 70. A história reconta momentos da luta de Ulysses pela redemocratização, a campanha Diretas-Já, a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral e o drama da morte do presidente eleito. O documentário ainda retrata a Assembleia Nacional Constituinte, da qual Ulysses Guimarães foi presidente, sua participação nas eleições presidenciais de 1989, quando amargou sua única derrota eleitoral, e sua presença destacada no processo de impeachment do presidente Fernando Collor.
Reapresentações: 6/10, às 22h30 e 7/10, às 22h30.

Sábado, 6/10

7h30 – Plenárias
O programa vai mostrar a comemoração das três décadas da Carta Magna no plenário do Supremo Tribunal Federal e o lançamento do Selo Comemorativo dos 30 anos, parceria dos Correios com o STF. O Plenárias também vai mostrar que o STF decidiu liberar verbas acumuladas dos partidos para as candidatas que disputam as eleições deste ano.
Reapresentações: 6/10 às 17h30; 7/10, às 7h30 e 14h30; 9/10 às 4h30 e 10/10 às 4h30.

8h – Saber Direito Profissão
O professor de Direito Processual Penal Eduardo Araújo conta detalhes da carreira jurídica e da paixão por ensinar.
Reapresentações: 6/10, às 23h30; 7/10, às 8h e 7/10, às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Eduardo Araújo responde perguntas dos estudantes e questões enviadas por WhatsApp sobre temas como júri, plenário, fases processuais e recursos cabíveis.
Reapresentações: 6/10, às 14h30 e 7/10, às 8h30 e 14h30.

9h – Academia
O tema da semana é o direito à saúde mental do trabalhador. Existem fatores que podem gerar transtornos mentais no empregado, que podem ter origem na relação com os colegas, com a chefia ou com o local de trabalho. Para falar sobre o tema, o Academia recebe o mestre em Direito André Sousa Pereira, o doutor em Ciências Jurídicas e Sociais José Augusto Lyra e a mestra em Direito, Estado e Constituição Lara Borges.
Reapresentações: 7/10, às 9h; 8/10, às 9h e 10/10 às 9h.

12h – Fórum
Muitas pessoas passam por problemas com os planos de saúde ou com o atendimento no SUS – Sistema Único de Saúde. Esse assunto, que interessa a milhares de brasileiros, está em pauta no Fórum desta semana, que apresenta os direitos e garantias dos usuários e o que prevê a Lei dos Planos de Saúde. Participam do programa o advogado Sandro Raymundo e o diretor da Unidas, Anderson Antônio Monteiro.
Reapresentação: 7/10, às 12h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
A discussão chegou até a Justiça brasileira. Seria possível um grande plantio de soja cultivado de maneira orgânica? Os pequenos produtores dizem que sim, já que cerca de 70% de tudo o que comemos vem dos pequenos produtores. Outros produtores dizem que não. O debate ganha força entre os agricultores que buscam sustentabilidade na produção.
Reapresentações: 7/10, às 11h; 8/10, às 12h; 9/10, às 13h30; 10/10, às 12h; 11/10, às 6h30 e 12/10, às 18h.

14h – Artigo 5º
A Constituição de 1988 nasceu dos anseios da população. Propostas e mais propostas foram enviadas para os deputados constituintes, que tiveram a missão de sintetizar um documento que representasse a vontade do povo. 30 anos depois, o que dizer da nossa Constituição? Como ela influenciou o fortalecimento da democracia e dos direitos da população? O programa Artigo 5º abre uma série especial em comemoração ao aniversário da Constituição com uma entrevista com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o com o ministro aposentado do STF Nelson Jobim, que foi deputado constituinte.

15h30 – STJ Cidadão
O programa vai falar sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criado para proteger o empregado demitido sem justa causa. Todo trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive os domésticos, têm direito ao Fundo de Garantia, que corresponde ao recolhimento de 8% do salário, feito pelo empregador.
Reapresentações: 7/10, às 15h30; e 8/10, às 11h30 e 10/10, às 11h30.

18h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana é especial e comemora os 30 anos da Constituição Cidadã com entrevistas de parlamentares constituintes, cientistas políticos, jornalistas e ministros do Supremo Tribunal Federal. Vamos mostrar o clima de euforia em torno da Carta e a grande participação popular.
Reapresentações: 7/10, às 18h30, e 9/10, às 21h00.

Domingo, 16/9

12h30 – Link CNJ
Vamos ver a primeira de uma série de entrevistas especiais sobre os 30 anos da Constituição. Cristiano Paixão, pós-doutor e professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília, discute a necessidade ou não de revisões do texto constitucional. Ele ainda afirma que a grande conquista da Carta de 88 foi o artigo 5º, que define os direitos e deveres individuais e coletivos.
Reapresentação: 9/10, às 7h30.

20h30 – Iluminuras
Temas complexos, como construção de identidade, machismo e preconceito, abordados de forma lúdica, com pitadas de humor e aventura. Assim é o trabalho do quadrinista brasiliense Lucas Marques, convidado desta semana. Ele lançou uma coletânea de quadrinhos que, por meio de protagonistas infantis, traduzem uma voz política e social.
Reapresentações: 8/10, às 18h; 9/10, às 22h, e 10/10, às 13h30.

21h30 – Refrão
O convidado da semana é o cantor e compositor Serginho Meriti, coautor de grandes sucessos do samba, como "Deixa a Vida me Levar" e "Negra Ângela". Ele fala sobre a as parcerias que construiu e a retomada da carreira também como intérprete.
Reapresentações: 8/10, às 13h30; 9/10, às 21h30; 11/10, às 22h; 12/10, às 13h30; e 13/10, às 21h30.

Fonte: TV Justiça