Coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, juntamente com Carlos Valder do Nascimento e Maria Sylvia Zanella Di Pietro, o livro “Tratado de Direito Municipal” foi lançado nesta quarta-feira (15), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Gilmar Mendes destacou a importância de se discutir o tema, considerando-se o número de municípios no país. “Hoje, nós temos 5.600 municípios, então é preciso dar atenção a essa temática, com um estudo sobre o Direto Municipal”. A obra, segundo o ministro, valoriza a ideia da autonomia do município e discute aspectos que foram objeto de reformas, como segurança pública, guarda municipal, educação e saúde, entre outros.

NCC/EH