Revista Justiça
O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional falando sobre o julgamento previsto para o mês que vem no Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do homeschooling, que é o estudo em casa. Quem vai explicar o que será discutido é Fábio Tavares, professor especialista em Direito Constitucional. O Revista Justiça também falará sobre o projeto de lei que modifica o registro de agrotóxicos, aprovado recentemente em comissão da Câmara dos Deputados sobre o tema. Quem vai explicar as mudanças propostas é Carla Gehlen, especialista em Direito Ambiental e presidente nacional da comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da Associação Brasileira dos Advogados. No quadro Compreender Direito, contaremos com a participação do jurista e pós-doutor em Direito Lênio Streck. Toda quarta-feira, ele fala sobre decisões judiciais de impacto tomadas recentemente pelos tribunais do país.
O programa também vai às ruas de Brasília para falar sobre rótulos de alimentos, nutrição e Direito do Consumidor. O que é exigido por lei na rotulagem dos produtos? Você sabe identificar o que são aqueles ingredientes com nomes incomuns? O que fazer quando as informações nos rótulos de alimentos estão incompletas ou parecem duvidosas? Contaremos em nosso estúdio com a participação de três convidadas para falar sobre o assunto: a advogada especialista em Direito do Consumidor Simone Magalhães, e as nutricionistas Dalila Ricardo Lepesqueu Ulhoa e Enaile Arrais. Enquanto isso, nossa repórter Michelle Chiappa vai às ruas descobrir as principais dúvidas sobre o tema, para repassá-las aos nossos entrevistados. Quarta-feira, às 8h.

Giro pelo Mundo
O Giro pelo Mundo destaca que mais de 800 pessoas foram condenadas na Argentina, desde 2006, por crimes contra a humanidade. Em investigação contra a corrupção na Malásia, um ex-premiê do país foi preso. Já na Austrália, um arcebispo é condenado por acobertar abusos sexuais. Quarta-feira, às 10h.

Defenda seus Direitos
A justiça de Curitiba, no Paraná, condenou a Serasa a indenizar consumidora que teve nome negativado sem aviso prévio. A consumidora disse que, após tentar contratar um cartão de crédito, foi surpreendida ao descobrir que estava com o nome negativado sem qualquer aviso com antecedência. Ao analisar o caso, o juiz lembrou de entendimento do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual "cabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição". O advogado especialista em Direito do Consumidor Julio Engel traz detalhes do assunto. Quarta-feira, às 13h.

Justiça na Tarde
Na última semana, foi criada a comissão especial na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei 6.299/2002, que propõe alterações na atual legislação de agrotóxicos. A aprovação do texto divide opiniões. De um lado, empresários do agronegócio comemoram a possibilidade da regra, sob o argumento de que moderniza a aprovação e regulação dos pesticidas. De outro, organizações de promoção à saúde coletiva e defesa do meio ambiente afirmam que o relatório flexibiliza significativamente o processo, o que representa riscos não só aos trabalhadores do campo, mas também aos consumidores dos alimentos expostos aos agrotóxicos. Especialistas debatem o assunto. Quarta-feira, às 14h10.

Direito Direto
Os deputados do Distrito Federal aprovaram a Lei Nº 6.144, que define exatamente o que é uma ofensa moral ou física na hora do parto e ainda obriga hospitais a pendurar cartazes informativos sobre o assunto. A norma dispõe sobre a implantação de medidas de informação sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, à proteção das mulheres no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal. O programa recebe a participação de especialistas para comentar sobre a regra e a violência obstétrica. Quarta-feira, às 17h.

Radionovela Justiça em Cena – “Inventando doença”
Olívia já procurou diversos especialistas para tratar de sua insônia, o que acabou virando uma grande angústia. Primeiro, ela se tratou com o Mestre Genésio, um guru picareta. Depois, ela se consultou com o doutor Sigmundo Frodo, que nem psiquiatra era. E como seu problema até agora não foi resolvido, ela resolveu acordar o marido, o Jorge. Ouça a radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
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Fonte: Rádio Justiça