O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje do lançamento do “Livro do Centenário do Código Civil”, editado com a coordenação do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, reunindo diversos artigos de juristas e historiadores, com base em congresso sobre o tema realizado em 2016. Estavam presentes ao evento também os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Luiz Fux. Participaram como autores os professores Otávio Rodrigues Júnior, da Universidade de São Paulo, e Airton Seelaender, da Universidade de Brasília (UnB), entre outros.

“A experiência da codificação civil no Brasil é uma experiência centenária, e estamos nos aproximando de completar o bicentenário da experiência constitucional do Brasil. São fatos que não devem passar desapercebidos”, afirmou o ministro Edson Fachin. O ministro destacou a importância da codificação brasileira vista por uma abordagem que combina a experiência da academia e da vida prática. “Como uma ponte que une a dimensão teórica refinada que vem da universidade, das academias de direito, das dissertações e teses, unida a outro horizonte importantíssimo que é o horizonte do conhecimento aplicado, da experiência empírica”, afirmou.

Para o ministro, esse diálogo rechaça as pretensões de discursos autoritários e se abre a múltiplas possibilidades e para que se abra a resposta adequada para o caso concreto. “É possível enfrentar esse mundo de mutações constantes por meio de uma base normativa estável, e para isso a importância da codificação e de uma obra dessa natureza”, concluiu.

FT/EH