O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fez hoje (15) um pronunciamento no VIII Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo, na Rússia. Representando a Suprema Corte brasileira, o ministro falou sobre a Constituição num contexto de mudanças globais e objetivos da revisão constitucional.

“O principal desafio enfrentado atualmente pelos tribunais constitucionais reside na tomada de decisões que preservem a independência do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Ao mesmo tempo, os tribunais devem ser capazes de interpretar e adaptar o texto da Constituição à luz dos nossos tempos. Isto é, não reescrevendo-a, mas aplicando-a com cautela”, declarou o ministro em sua palestra.

Na quinta-feira (17), o ministro participa de sessão de debates sobre meios alternativos de resolução de conflitos e sobre justiça digital.

O fórum teve início nesta terça-feira e vai até o dia 19 de maio, com mais de 40 sessões na programação do evento, que aborda diversos tópicos do direito. Participam os principais representantes mundiais desse segmento, com o objetivo de discutir questões urgentes que confrontam a comunidade jurídica internacional.

EH