Sexta-feira, 4/5

21h30 – Em Cartaz – “Veneno da Jararaca – acesso ao patrimônio genético brasileiro”
Em Cartaz apresenta o documentário “Veneno da Jararaca – acesso ao patrimônio genético brasileiro”. O filme provoca uma reflexão sobre os processos legais, sociais e científicos que permitem o acesso a essa que pode ser considerada a maior riqueza do país: o patrimônio genético. Também busca encadear opiniões e conhecimentos sobre os temas relacionados: legislação de acesso, acordos internacionais, entraves à pesquisa científica, bioprospecção industrial, registro de patentes, inovação tecnológica, biopirataria, conhecimento tradicional e repartição de benefícios. O documentário traz depoimentos de cientistas como Sergio Ferreira, da USP de Ribeirão Preto; Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, do Instituto Butantan; Lauro Barata, da Unicamp; Rute Andrade, da SBPC; representantes dos órgãos reguladores como Eliana Fontes, secretária-executiva do CGen; e do deputado Márcio Macedo, da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
Reapresentações: 5/5, às 22h30; e 6/5, às 22h30.

Sábado, 5/5

7h30 – Plenárias
O programa da TV Justiça que vai ao ar nesta semana mostra a finalização do julgamento sobre o foro por prerrogativa de função. O tema foi debatido na questão de ordem na Ação Penal (AP) 937. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o foro por prerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas. O julgamento, iniciado em 31 de maio de 2017, foi retomado nas sessões de quarta (2) e quinta-feira (3). Ainda na sessão plenária de quinta-feira, o STF julgou constitucional o parágrafo 2º do artigo 25 da Resolução 23.404/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe a realização de propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário. Por maioria de votos, os ministros votaram pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5122, de autoria do então Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), atual Avante, ao considerarem que a norma questionada não viola princípios constitucionais como, por exemplo, a liberdade de expressão.
Reapresentações: 5/5, às 17h30; 6/5, às 7h30 e 14h30; 8/5, às 4h30; e 9/5, às 4h30.

8h – Saber Direito Profissões
O programa está com novo formato e cenário. Nesta semana, o Saber Direito Profissões recebe o professor e advogado Pedro Lenza. Mestre e doutor pela USP, Lenza fala sobre sua carreira e as oportunidades na área de Direito Constitucional.
Reapresentações: 5/5, às 23h30; e 6/5, às 8h e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Nesta semana, o Saber Direito Responde esclarece questões sobre controle de constitucionalidade atualizado. O convidado do programa é o mestre e doutor pela USP Pedro Lenza.
Reapresentações: 5/5, às 14h30; 6/5, às 8h30; e 7/5, à 0h.

9h – Academia
Academia desta semana trata da função social da propriedade pública e patrimônio da União destinado às Forças Armadas. A dissertação foi feita pela mestre em Direito Flora Regina Camargos Pereira e apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre do programa de pós-graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público.
Reapresentações: 5/5, às 9h; 6/5, às 9h; 7/5, às 9h; e 9/5, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Nesta semana, Meio Ambiente por Inteiro traz para a tela da TV Justiça o cultivo da manga. Originária da Índia e com mais de 100 variedades, é uma das frutas mais procuradas no mundo. Geralmente, a manga é cultivada em climas tropicais e subtropicais e deve ser plantada em área com boa drenagem e solo ligeiramente ácido. Sob a coordenação da Embrapa Agroindústria de Alimentos, do Rio de Janeiro, uma equipe de cientistas usa a nanotecnologia para desenvolver plástico do caroço de manga. O resultado é um tipo de plástico biodegradável, feito da amêndoa do caroço de manga em mistura com biopolímero natural – PHBV. O produto pode ser aplicado na indústria alimentícia, na composição de embalagens e até no setor médico para compor matrizes ósseas.
Reapresentações: 6/5, às 11h; 7/5, às 12h; 8/5, às 18h; 9/5, às 12h; 10/5, às 12h30 e 11/5, às 18h.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
Grandes Julgamentos do STF apresenta decisão que aborda a questão do nome social. O plenário da Corte decidiu que transgêneros podem alterar o nome e o sexo no registro civil diretamente no cartório, sem necessidade de cirurgia ou apresentação de laudos de psicólogos e psiquiatras. Você vai conhecer a história do João Lucas, que se confunde com a de milhares de pessoas trans. Além dos votos dos ministros, o programa fala da participação histórica da primeira advogada transexual a fazer uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal.
Reapresentações: 6/5, às 13h30.

14h – Artigo 5º
O Artigo 5º mostra como fazer uma consulta médica sem sair de casa. Em alguns municípios, esta facilidade está ao alcance da mão: basta ter um smartphone e baixar o aplicativo. Essa modalidade de atendimento existia no Brasil desde 2016, mas foi regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina em fevereiro deste ano. O programa também fala sobre o serviço de home care. O advogado Ricardo de Mendonça Neto, especialista em Direito de Saúde, e o consultor jurídico do Conselho Regional de Medicina do DF, Marco Antônio Medeiros e Silva, abordam o assunto.
Reapresentações: 6/5, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O Repórter Justiça desta semana fala sobre formatos familiares. Nossa Constituição tem um capítulo inteiro que é dedicado à família. O parágrafo 3º do artigo 226 afirma que união estável é vista como entidade familiar. No parágrafo seguinte, a lei diz que família também pode ser formada por qualquer dos pais e descendentes. Este assunto também foi discutido no Supremo Tribunal Federal. Os ministros decidiram, em 2011, que união de pessoas do mesmo sexo constitui uma família. Veja conceitos de diferentes pessoas sobre o que é família e a opinião de especialistas sobre a influência dessa decisão da Suprema Corte na vida dessas pessoas.
Reapresentações: 6/5, às 18h30; 7/5, às 20h30; 8/5, às 21h; e 10/5, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
Veja no programa uma decisão dos Estados Unidos que aumentou a taxa para importação de aço e alumínio. O Brasil questionou e o governo de Donald Trump anunciou que o nosso país não será cobrado. Isso ocorreu depois que o Brasil ameaçou recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC). Para discutir o assunto, o programa recebe Antônio de Moura Borges, advogado especialista em Direito Econômico, e Carlos Eduardo Vidigal, doutor em Relações Internacionais.
Reapresentações: 6/5, às 20h.

21h – Via Legal
A edição desta semana mostra que a Caixa Econômica e o Banco do Brasil terão que convocar trabalhadores que não receberam PIS/Pasep nos últimos cinco anos para sacar os valores. A decisão é da Justiça Federal de São Paulo e, por enquanto, vale apenas para moradores de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Outra reportagem conta que moradores de um bairro de Santa Cruz do Sul (RS) têm que andar cinco quilômetros para pegar cartas, contas e outras correspondências. Os Correios alegam falta de pessoal e não fazem as entregas no local. Os moradores procuraram seus direitos e a Justiça Federal em primeira instância deu prazo de seis meses aos Correios para normalizar o serviço. O programa também fala sobre o pedido de aposentadoria especial feita por um cobrador de ônibus em razão do excesso de barulho durante a jornada de trabalho. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, reconheceu a aposentadoria especial como um direito do trabalhador. Por fim, o Via Legal mostra que, em Pernambuco, uma ação conjunta da Justiça Federal, da Caixa Econômica e do Ministério Público está garantindo à moradia. Inadimplentes terão a chance de comprar o imóvel onde moram por um preço abaixo do cobrado no mercado.
Reapresentações: 3/5, às 12h; 5/5, às 21h; 6/5, às 16h; e 8/5, às 12h.

Domingo, 6/5

12h30 – Link CNJ
Nesta semana, o Link CNJ fala sobre mulheres que emprestam suas barrigas para tornar o sonho da maternidade possível àquelas que não podem ter filhos. A barriga solidária, conhecida antigamente como barriga de aluguel, é regulada por um provimento do CNJ. Você vai saber também tudo sobre uma data importante do calendário eleitoral do país neste ano: 9 de maio. Os eleitores têm até essa data para tirar ou transferir o título de eleitor. Por fim, o programa exibe uma entrevista especial com Maria Tereza Sadek, professora doutora, cientista política e diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. Ela fala da pesquisa que vai identificar o perfil dos juízes brasileiros.
Reapresentações: 4/5, às 5h30; 5/5, às 12h; e 8/5, às 7h30.

16h30 – JT na TV
O Justiça do Trabalho na TV desta semana discute a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que completa 75 anos em meio a polêmicas em torno da Reforma Trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017 em vigência desde novembro passado. Nesta edição, os entrevistados são o juiz José Lucio Munhoz, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), e o advogado trabalhista Allexsandre Gerent. Além de refletirem sobre as mudanças na legislação trabalhista, os convidados fazem um resgate histórico sobre a origem da CLT, que é considerada um divisor de águas do seu tempo. Isso porque antes de 1943 – data da sua criação – os trabalhadores praticamente não possuíam nenhum direito.
Reapresentações: 9/5, às 7h.

21h30 – Refrão
O rapper, cantor e escritor GOG é a atração do Refrão desta semana. Um dos pioneiros do movimento rap do Distrito Federal, GOG nasceu como Genival Oliveira Gonçalves, em Sobradinho, cidade do entorno de Brasília. Musicou suas poesias nas batidas do hip hop e do rap e, por influência de primos, olhou para a black music. Nunca abandonou a leitura marginal e os movimentos culturais que, segundo ele, “são essenciais para a sobrevivência do texto e do teor evolutivo de sua obra”. GOG tem mais de 30 anos de carreira e onze álbuns lançados. Em muitos contou com a participação de artistas como Zeca Baleiro, Dhy Ribeiro, Ellen Oléria, Hamilton de Holanda, Kalyne Lima, Ze Brown, Wellyngton Abreu, Kiko Santana e Gato Preto.
Reapresentações: 7/5, às 13h30; 8/5, às 21h30; 9/5, às 22h; 10/5, às 13h30; e 11/5, às 21h30.

22h – Tempo e História

A TV Justiça apresenta o documentário sobre Esther Figueiredo Ferraz, uma mulher à frente do seu tempo e que fez história, dedicando-se à cultura, educação e ao Direito. Professora, advogada, ministra da Educação, escritora, ela é a homenageada do Tempo e História.
Reapresentações: 07/05, às 22h30; e 09/05, às 18h; 10/05, às 13:30h; e 11/05, às 22h30.

Segunda-feira, 7/5

12h30 – Fórum (inédito)
O Fórum está revitalizado e agora é multidisciplinar. O programa ganhou novos quadros e o universo jurídico dialoga com diferentes áreas do conhecimento. Esta edição é dedicada às mães e o tema é “Diferenças entre o parto normal e a cesárea. A médica Daphne Rattner, presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (REHUNA), e o especialista em Direito Raul Canal são os convidados do programa. Levantamento do Ministério da Saúde aponta que 55% dos nascimentos no Brasil acontecem por meio de cesariana. Esse índice é quase quatro vezes maior que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 15%.
Reapresentações: 8/5, às 9h; 9/5, às 12h; 10/5, às 12h; e 11/5, às 12h.

Segunda, 7/5, a sexta-feira, 11/5

8h – Saber Direito
Nesta semana, o Saber Direito recebe o advogado e professor Maurício Nicácio. Regime jurídico do servidor federal atualizado é o tema do curso. Fique por dentro da Lei 8.112/1990, principais direitos do servidor, regime disciplinar e muito mais sobre o assunto.
Reapresentações: 7/5 a 11/5, às 23h30.

Fonte: TV Justiça