Sexta-feira, 27/4

20h30 – Iluminuras

No Iluminuras desta semana, a escritora Janaína Rico e os advogados Leonardo Gomes de Aquino, especialista em Direito Empresarial, e Carlos Fernando Mathias, desembargador e ex-ministro do STJ, discutem a lei que consolida as regras sobre direitos autorais no Brasil. A escritora acaba de lançar a obra “100 dicas para novos autores” e comenta os problemas de violações no país, além de revelar dicas importantes sobre o assunto. Para Carlos Fernando Mathias, que foi presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, a área exige grandes desafios.
Reapresentações: 28/4, às 20h30; 29/4, às 20h30; 30/4, às 18h; 1º/5, às 22h; e 2/5, às 13h30.

21h30 – Em Cartaz

Em Cartaz traz o Documentário "Chico Mendes, Cartas da Floresta", produzido pela TV Câmara sobre a vida do ex-líder seringueiro que morreu em defesa da Amazônia. A TV Câmara foi ao Acre mostrar a atual situação das reservas extrativistas e da Floresta Amazônica 20 anos após a morte de Chico Mendes.
Reapresentações: 30/4, às 22h30; 2/5, às 18h; e 3/5, às 13h30.

Sábado, 28/4

6h – Jornada

Nesta semana, o programa traz reportagem especial que lembra o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado em 28 de abril. A matéria mostra que, embora venha diminuído, o número de acidentes ainda é alto, e destaca a importância da prevenção para manter a saúde e a segurança no ambiente laboral. O quadro Saúde e Segurança no Trabalho fala de uma doença silenciosa que atinge milhões de brasileiros: a hipertensão. Em 26 de abril é comemorado o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial. Direto de São Paulo, um quadro explica qual é o papel da testemunha no processo trabalhista.
Reapresentação: 29/04, às 6h.

7h30 – Plenárias

Dois julgamentos sobre procedimentos para aplicação de interceptações telefônicas estão entre os destaques da semana no programa Plenárias da TV Justiça. Na sessão de quarta-feira (25), por maioria de votos (6 a 5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4263 e declarou a validade constitucional da Resolução 36/2009, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas pelos membros do Ministério Público, nos termos da Lei das Interceptações Telefônicas. Já na sessão de quinta-feira (26), o Plenário do STF decidiu, por maioria de votos, julgar inconstitucional dispositivo da Resolução 59/2008 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que não admite a prorrogação de interceptações telefônicas durante o plantão judiciário (como recesso e feriados longos), a não ser em caso de risco à integridade ou à vida de terceiros.
Reapresentações: 28/4, às 17h30; 29/4, às 7h30 e 14h30; 1º/5, às 4h30; e 2/5, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate

Nesta semana, o Saber Direito Debate recebe a especialista e mestranda em Direito Internacional Fernanda de Paula que fala de questões relativas à criança no Direito Internacional Privado.
Reapresentações: 28/4, às 23h30; e 29/4, às 8h e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde

A especialista e mestranda em Direito Internacional Fernanda de Paula esclarece aspectos internacionais do direito da criança no programa Saber Direito Responde.
Reapresentações: 28/4, às 14h30; 29/4, às 8h30; e 30/4, à 0h.

9h – Academia

O programa Academia apresenta estudo sobre demandas no âmbito dos juizados especiais cíveis. A dissertação sobre a alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda nos juizados especiais cíveis é do mestre em Direito Constitucional Gustavo de Carvalho Linhares. O estudo foi apresentado como requisito parcial para obtenção do título de mestrado em Direito na área de Concentração, Constituição e Sociedade, linha de Processo e Jurisdição Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público. Para debater o assunto, o programa recebe o juiz e mestre em Direito Público Aiston Henrique de Sousa, e Tainá Aguiar, mestre em Direito Processual Civil e doutoranda em Direito Constitucional.
Reapresentações: 28/4, às 9h; 29/4, às 9h; 30/4, às 9h; e 2/5, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro

O Meio Ambiente por Inteiro fala sobre cartilha do Ministério Público, disponibilizada na internet, com dicas para proteger meio ambiente. O programa vai mostrar que 42% da área do Distrito Federal são protegidas por unidades de conservação e parques ecológicos, mas o DF enfrenta vários problemas ambientais. Em situações de risco, a atuação educativa do Ministério Público da capital federal entra em cena com destaque. Os promotores se dividem na proteção das bacias dos rios e córregos e também ajudam na elaboração de acordos e solução de conflitos.
Reapresentações: 29/4, às 11h; 30/4, às 12h; 1º/5, às 13h30; 2/5, às 12h; 3/5, às 12h30; e 4/5, às 11h30.

14h – Artigo 5º

O programa debate o falso testemunho, ato considerado crime, principalmente quando se trata de dar informações que podem condenar ou inocentar alguém num processo. Você vê a história de um pai acusado de abusar sexualmente dos filhos e inocentado anos depois pelos próprios filhos, que foram buscar ajuda da justiça para conseguir liberar o pai. Os convidados para debater o assunto são a advogada criminalista Camila Amaral, conselheira do Innocence Project Brasil, e o juiz Paulo Jordano, titular do Tribunal do Júri de Brasília.
Reapresentação: 29/4, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça

O Repórter Justiça desta semana fala sobre educação dos adolescentes brasileiros. Dados mais recentes sobre a relação que os adolescentes têm com a escola revelam que apenas 38% desses jovens estavam na série correta para a idade. Você vê, no programa, que no Brasil só 43% das pessoas com mais de 25 anos concluíram o ensino médio. Nos Estados Unidos, por exemplo, esse índice chega a 88%. Vamos mostrar como esses dados têm afetado os jovens estudantes e a relação do ensino com os salários.
Reapresentações: 28/4, às 18h30; 29/4, às 18h30; 30/4, às 20h30; 1º/5, às 21h; e 3/5, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras

O programa fala sobre a crise enfrentada pela América Latina com o avanço da corrupção e da violência. Uma nova organização enfrenta essa realidade, que exige união de esforços para a busca de soluções comuns: a recém-criada Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado. Os desafios da entidade estão em discussão no programa desta semana, que recebe Beatriz Nóbrega, da Advocacia-Geral da União, Boni de Moraes Soares, diretor do Departamento de Assuntos Internacionais da AGU, e Mônica Castillo, secretária Geral da Procuradoria de Administração do Panamá.
Reapresentação: 29/4, às 20h.

21h – Via Legal

A edição desta semana mostra que, no Sul do país, peritos registravam ponto em uma agência do INSS, mas saíam para trabalhar em outros lugares. A fraude foi descoberta, e a chefe do setor de perícias e um perito da agência foram denunciados e condenados pela Justiça Federal em Santa Maria. A reportagem do programa foi até a cidade, no Rio Grande do Sul, mostrar como funcionava o esquema e como a população era prejudicada. O Via Legal visitou também a comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, na Paraíba, que aguarda a assinatura de um decreto presidencial que dará início ao processo de transferência da titularidade do terreno para as 800 pessoas que vivem lá há anos. Inicialmente, a Justiça determinou agilidade na conclusão dos trabalhos pelo Incra, mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região entendeu que o Poder Judiciário não poderia determinar o prazo para essa desapropriação, uma vez que o processo não depende apenas do Instituto. O programa é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais.
Reapresentações: 29/4, às 16h; e 1º/5, às 12h.

Domingo, 29/4

12h30 – Link CNJ

O programa exibe o perfil e uma entrevista especial com o novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que fala dos planos para a gestão do órgão. Mostra também o Centro de Conciliação e Mediação da Paraíba, fruto de parceria entre o Poder Judiciário e o Instituto de Educação Superior do Estado. Em Alagoas, o Tribunal de Justiça cumpre a promessa e conclui o cadastramento de presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisõe (BNMP). Você vê ainda notícias de Tribunais pelo país.
Reapresentação: 1ª/5, às 7h30.

16h30 – JT na TV

O Justiça do Trabalho na TV traz entrevista com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) José Eduardo Chaves Júnior sobre os impactos das plataformas digitais no mercado de trabalho. Coordenador do livro “Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano”, o desembargador José Eduardo é doutor em Direitos Fundamentais e professor da PUC de Minas Gerais.
Reapresentação: 2/5, às 7h.

19h30 – Hora Extra

O programa Hora Extra aborda, entre outros temas, a ampliação de direitos da maternidade. O Senado aprovou em abril a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias para quem trabalha com carteira assinada nas empresas. Outra novidade, que já virou lei, é a extensão da estabilidade provisória para a empregada adotante. Para falar sobre esses assuntos, o Hora Extra recebe o advogado Wellington de Bessa, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-Goiás.
Reapresentações: 30/4, às 6h30; 3/5, às 6h; e 4/5, às 6h30.

21h30 – Refrão

O programa Refrão recebe Antonio Pecci Filho (Toquinho), que completa 50 anos de uma carreira brilhante em sensibilidade e técnica. Ele nasceu em São Paulo, no bairro do Bom Retiro, em 6 de julho de 1946, e teve aulas com Paulinho Nogueira (primeiros e principais acordes), Isaías Sávio (violão erudito) e Léo Peracchi (orquestração). Gravou 85 discos, compôs mais de 500 músicas e fez cerca de 10 mil shows no Brasil e exterior. Seus principais parceiros são Vinicius de Moraes, Chico Buarque, Jorge Ben Jor, Paulinho da Viola, Francis Hime, Mutinho e Carlinhos Vergueiro.
Reapresentações: 30/4, às 13h30; 1º/5, às 21h30; 2/5, às 22h; 3/5, às 13h30; e 4/5, às 21h30.

Segunda, 30/4, a sexta-feira, 4/5

8h – Saber Direito Aula

O programa está com novo formato e cenário. Nesta semana, o convidado é o mestre e doutor pela USP Pedro Lenza, que falará sobre controle de constitucionalidade atualizado. Você vai saber as opções de atuação para quem deseja seguir a carreira no Direito Constitucional.
Reapresentações: 30/4 a 4/5, às 23h30.

Fonte: TV Justiça