Sexta-feira, 6/4

20h30 – Iluminuras
O procurador federal Fábio Lins e os professores de Literatura Kárita Borges e Leonardo Almeida, estudiosos da vida e da obra de Graciliano Ramos, participam do Iluminuras desta semana, que presta uma homenagem à obra do escritor. “Vidas Secas”, quarto livro escrito por Graciliano e o mais conhecido no mercado nacional e internacional, completa este ano oito décadas de publicação.
Reapresentações: 07/04, às 20h30; 08/04, às 20h30; 09/04, às 18h; 10/04, às 22h; e 11/04, às 13h30.

21h30 – Em Cartaz – Leitores sem Fim
O documentário relata histórias de pessoas que tiveram a vida modificada pelo hábito da leitura. A partir da realidade de bibliotecas públicas localizadas em regiões de baixa renda no Rio de Janeiro, o filme mostra o exemplo das Bibliotecas Parque da Colômbia como modelo do que pode ser criado em espaços culturais. Mostra, também, a situação da leitura no Brasil e o esforço de parlamentares para universalizar as bibliotecas escolares no país.
Reapresentações: 07/04, às 22h30; e 08/04, às 22h30.

Sábado, 7/4

6h – Jornada
Nesta semana, o programa traz reportagem especial sobre a felicidade no ambiente de trabalho e mostra iniciativas de empresas que vêm investindo na qualidade de vida do emprego e recebendo de volta mais produtividade e comprometimento.
Reapresentação: 08/04, às 6h.

7h30 – Plenárias
O programa vai mostrar a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal em que foi negado, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752, pelo qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória de sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também por maioria, os ministros negaram pedido para estender a duração do salvo-conduto concedido a Lula na sessão do último dia 22 de março. O programa ainda vai mostrar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, onde se decidiu que é inconstitucional a diminuição, por meio de medida provisória, de espaços territoriais especialmente protegidos.
Reapresentações: 07/04, às 17h30; 08/04, às 7h30 e 14h30; 10/04, às 4h30; e 11/04, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
O professor Jesualdo Junior fala sobre Direito Civil e discute danos morais, dignidade da pessoa humana, direitos de personalidade, planejamento familiar e tratamentos médicos. Também dá dicas de leitura e conta detalhes de sua trajetória no campo jurídico.
Reapresentações: 07/04, às 23h30; e 08/04, às 8h e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
O professor Jesualdo Junior responde a perguntas dos estudantes sobre temas relacionados ao Direito Civil.
Reapresentações: 07/04, às 14h30; 08/04, às 8h30; e 09/04, à 0h.

9h – Academia
O programa desta semana aborda a participação da sociedade civil nas políticas de segurança e direitos humanos dos conselhos nacionais. O estudo foi apresentado por Fernando Antunes à Universidade de Brasília para obter o título de doutor em Direito, Estado e Constituição. Para debater o tema, o Academia recebe a doutora em Psicologia Social Ana Cláudia Camuri e o doutor em Direito Roberto Velozo.
Reapresentações: 08/04, às 9h; 09/04, às 9h; e 11/04, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa visita escolas que se destacam por iniciativas de projetos sustentáveis que impactam positivamente o meio ambiente, levam aos alunos e professores participantes uma nova consciência ambiental e até rendem prêmios internacionais. É o caso do Centro Educacional Agrourbano Ipê, no Riacho Fundo II, em Brasília, que desenvolveu um sistema integrado com painéis fotovoltaicos, coleta de água da chuva, tratamento de esgoto e agrofloresta. Outro projeto é o Bibliotecando na Escola, do Centro Educacional Católica (CECB), também em Brasília.
Reapresentações: 08/04, as 11h; 09/04, às 12h; 10/04, às 13h30; 11/04, às 12h; 12/04, às 12h30; e 13/04, às 11h30.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
O programa mostra o julgamento na mais alta Corte de Justiça do país sobre a saúde pública e os serviços prestados pelas operadoras privadas. A decisão traz impacto não somente aos cofres públicos, mas também para aqueles que contratam os planos privados. Veja como foi a decisão da Corte sobre a constitucionalidade de alguns pontos da Lei dos Planos de Saúde. Criada em 1998, a Lei 9.656 vinha sendo questionada na Justiça há 20 anos.
Reapresentação: 08/04, às 13h30.

14h – Artigo 5º
Segundo relatório do Unicef – Fundo das Nações Unidas Para a Infância e Juventude, mais de 175 mil meninos e meninas acessam o mundo virtual pela primeira vez todos os dias. Com base nisso, o Unicef criou, em parceria com uma rede social e uma empresa de comportamento, uma experiência virtual que combina ficção e realidade. A ferramenta mostra os riscos do compartilhamento de imagens íntimas na internet. Para falar sobre as consequências da exposição, cada vez maior e mais frequente, de crianças, jovens e adultos na rede mundial de computadores o programa recebe Hellen Falcão, vice-presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB, e Nelson Leoni, oficial de Comunicação do Unicef no Brasil.
Reapresentação: 08/04, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
Um médico para cada 100 mil habitantes é a recomendação da Organização Mundial de Saúde, mas o Brasil ainda enfrenta um cenário de orçamento deficitário e equipamentos sucateados no setor. Na contramão dessa realidade, universidades públicas em todo o país criam projetos inovadores que visam ao bem-estar da população. O Repórter Justiça desta semana mostra iniciativas de pesquisadores, especialistas e personagens, destacando as leis de incentivo à pesquisa e tecnologia no Brasil.
Reapresentações: 08/04, às 18h30; 09/04, às 20h30; 10/04, às 21h; e 12/04, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
A partir das reações ao último ataque numa escola norte-americana, em que um ex-aluno invadiu uma escola e matou 17 jovens e professores, o programa discute a facilidade de acesso às armas nos EUA, com a participação de Marcos Degaut, doutor em Relações Internacionais, e do consultor de segurança pública George Felipe Dantas.
Reapresentação: 08/04, às 20h.

21h – Via Legal
O programa, produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais e exibido na TV Justiça, traz reportagens sobre decisões que tratam de temas variados. Na edição desta semana, o destaque é uma decisão do TRF-4 que absolveu uma instituição bancária da responsabilidade por prejuízo de vítima de golpe do boleto.
Reapresentações: 08/04, às 16h; e 10/04, às 12h.

Domingo, 8/4

12h30 – Link CNJ
O programa mostra a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, ao Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, única prisão brasileira administrada por uma empresa desde a criação. Traz, também, reportagem sobre as chamadas fake news e uma entrevista especial com o conselheiro do CNJ Márcio Schiefler sobre divulgação de notícias falsas.
Reapresentação: 10/04, às 7h30.

16h30 – JT na TV
O programa entrevista a juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), sobre algumas das principais novidades da Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. Ela explica as mudanças nas férias do trabalhador, que, a partir de agora, podem ser parceladas em até três vezes, e fala ainda sobre a possibilidade de o empregado fazer um acordo com o patrão na hora de sair da empresa: é a chamada dispensa por comum acordo.
Reapresentações: 11/04, às 7h.

19h30 – Hora Extra
O programa fala, entre outros temas, dos reflexos da Reforma Trabalhista para os cofres da Previdência, em entrevista com o advogado Hallan Rocha, presidente do Instituto Goiano de Direito Previdenciário.
Reapresentações09/04, às 6h30; e 12/04, às 6h.

21h30 – Refrão
Nascida no Rio de Janeiro, criada em Salvador e estabelecida em Brasília, Dhi Ribeiro transitou por vários estilos musicais até estabelecer-se no samba. Foi apadrinhada por Jorge Aragão ao assinar contrato com a gravadora Universal Music para lançar o álbum “Manual da Mulher”, disponível em todas as plataformas digitais. Lançou também o CD independente “Uma Voz e Sete Cordas” com o violinista Félix Júnior.
Reapresentações: 09/04, às 13h30; 10/04, às 21h30; 11/04, às 22h; 12/04, às 13h30; e 13/04, às 21h30.

Segunda-feira, 8/4

5h – Tempo e História
O programa retrata a vida de Milton Campos, mineiro de Ponte Nova que se destacou no mundo jurídico e na política. O documentário apresenta vários depoimentos a respeito de sua vida e sua obra, marcada pela sua atuação como político, professor, jornalista e advogado. Campos governou o Estado de Minas Gerais e foi também deputado federal, senador e ministro da Justiça. Influenciado por modernistas como Carlos Drummond de Andrade, Afonso Arinos de Melo Franco e Gustavo Capanema, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1918.
Reapresentações: 11/04, às 22h30; e 12/04, às 22h30; 13/04, às 22h30; e 14/04, às 22h.

Segunda, 9/4, a sexta-feira, 13/4

8h – Saber Direito Aula
Nesta semana as aulas serão ministradas pelo professor de Direito Administrativo Fábio Lins, que abordará aspectos da administração pública patrimonialista, características e disfunções da burocracia, surgimento e particularidades da administração gerencial, agências reguladoras e parcerias na administração.
Reapresentações: 09/04 a 13/04, às 23h30.

Fonte: TV Justiça