Sexta-feira, 2/3

20h – Justiça Viva
O ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira é o entrevistado desta semana. Nascido em São João Del-Rei (MG), ele conservou ao longo da vida traços de sua origem. A mais notável foi a discrição: mesmo durante o período em que exerceu cargos importantes da República, sempre procurou escapar dos holofotes. Junqueira também é conhecido, dentro e fora do meio jurídico, como um homem de convicções, que pautou sua atuação na vida pública pela ética e pelo respeito às leis e à Constituição. Para conversar sobre sua carreira, convidamos o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, e o jornalista Rudolfo Lago.
Reapresentação: 4/3, às 21h.

20h30 – Iluminuras
Rodrigo Becker é advogado da União, mestre em Direito e no programa revela detalhes de sua obra mais recente: “Conflito de Coisas Julgadas”. José Almeida Júnior é defensor Público e estreou no universo das publicações com o romance “Última Hora”, história que mistura realidade e ficção para contar os dilemas pessoais e profissionais de um jornalista durante o governo de Getúlio Vargas. A obra lhe rendeu o Prêmio SESC de Literatura.
Reapresentações: 3/3, às 20h30; 4/3, às 20h30; 5/3, às 18h; 6/3, às 22h; e 7/3, às 13h30.

21h30 – Em Cartaz – Jacob Gorender – Memória Política
As muitas décadas de dedicação de Jacob Gorender ao Partido Comunista Brasileiro, o velho PCB, tiveram um preço: clandestinidade, prisão, tortura. A partir da própria vivência e de pesquisas realizadas depois que saiu da prisão, na década de 1970, ele faz um recorte na história da esquerda no Brasil. A vida desse historiador judeu e marxista é a base do documentário “A esquerda revelada”, realizado pela TV Câmara para a série Memórias.
Reapresentações: 3/3, às 22h30; e 4/3, às 22h30.

Sábado, 3/3

6h – Jornada
A reportagem principal do programa produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho traz reportagem especial sobre o trabalho infantil urbano, um mal que afeta a vida de milhares de crianças em todo o Brasil. Ao invés de estarem na escola ou se divertindo, como toda criança deveria fazer, elas estão em semáforos, feiras ou até mesmo realizando serviços domésticos. O programa mostra flagrantes de trabalho infantil urbano e o alerta feito por especialistas quanto aos riscos que essa atividade pode trazer para a vida dessas crianças.
Reapresentação: 4/3, às 6h.

7h30 – Plenárias
O programa mostra a conclusão de temas importantes pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) neste início de março: os julgamentos sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), que reconheceu a validade de vários dispositivos, declarou alguns trechos inconstitucionais e atribuiu interpretação conforme a outros ítens (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) e sobre a possibilidade de alteração de nome e gênero no assento de registro civil sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo (ADI 4275), o referendo à decisão do ministro Ricardo Lewandowski que homologou o acordo celebrado entre instituições financeiras e poupadores em torno da disputa sobre os “planos econômicos” (ADPF 165) e a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 929670, no qual o Tribunal julgou válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade aos condenados pela Justiça Eleitoral antes da edição da Lei Complementar (LC) 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

Reapresentações: 3/3, às 15h e 17h30; 4/3, às 7h30; 6/3, às 4h30; e 7/3, às 4h30.
 

8h – Saber Direito Debate
O professor Emerson Caetano de Moura comenta o curso ministrado na TV Justiça sobre o Estatuto das Empresas Estatais, dá dicas do estudo e indicações de leitura.
Reapresentações: 3/3, às 23h30; 4/3, às 8h e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Emerson Caetano Moura tira dúvidas sobre o Estatuto das Empresas Estatais.
Reapresentações: 3/3, às 14h30; 4/3, às 8h30; e 5/3, à 0h.

9h – Academia
O poder e a questão do acesso à Justiça – uma análise da judicialização de conflitos e o “fordismo judicial” é a dissertação em debate no Academia. O estudo de Vinícius de Moura Xavier foi apresentado como requisito para obtenção do título de mestre em Direito ao Centro Universitário de Brasília. O trabalho analisa a abertura do acesso à Justiça desde a Constituição de 1988 até os dias de hoje. Para falar sobre o tema o programa recebe Alexandre Douglas Zaidan, doutor em Direito, Estado e Constituição, e Daniela Marques de Moraes, doutora em Direito.
Reapresentações: 4/3, às 9h; 5/3, às 9h; e 7/3, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
A profissão de biólogo é o tema da semana, uma homenagem a esses profissionais que atuam em milhares de áreas que envolvem o estudo da vida – na biodiversidade, saúde, biotecnologia e muitas outras profissões que impactam positivamente o ecossistema. Confira como biólogos brasileiros conseguiram desenvolver um bioinseticida capaz de resistir às altas temperaturas e elevados níveis de radiação. O inseticida é biológico e pode ajudar o Brasil no combate ao mosquito da dengue.
Reapresentações: 4/3, às 11h; 5/3, às 12h; 6/3, às 18h; 7/3, às 12h; 8/3, às 12h30; e 9/3, às 18h.

13h – STJ Notícias
Depois de meses em queda, o setor imobiliário começou a sentir melhora na venda de imóveis, principalmente de novas unidades. Com o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, quem conseguiu vender o imóvel acima do valor do mercado teve isenção do imposto de renda nesse ganho de capital ao usar a quantia para quitar outra casa ou apartamento. O advogado Israel Mascarenhas responde dúvidas sobre o assunto e fala sobre o posicionamento do judiciário em casos que envolvem o mercado imobiliário.
Reapresentações: 4/3, às 13h; 5/3, às 7h30; 6/3, às 11h; e 8/3, às 7h30.

14h – Artigo 5º
Quem ainda tem dúvidas sobre Previdência Complementar não pode deixar de ver o programa desta semana. Especialistas em Previdência Privada detalham os pormenores desse investimento futuro que garante uma renda extra ao segurado. Artigo 5º esclarece dúvidas sobre o assunto, informa as leis que regem a Previdência Privada, tipos de planos, opções para quem resolve contratar um plano de previdência e cuidados que devem ser observados pelos interessados. É um programa de serviço para o consumidor.
Reapresentação: 4/3, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
Com a proximidade da Páscoa, o assunto é chocolate – utilizado de formas variadas, como escultura nas artes e até em tratamentos estéticos.
Reapresentações: 4/3, às 18h30; 5/3, às 20h30; 6/3, às 21h; e 8/3, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
O governo chinês terminou 2017 com mais 29 hectares de instalações militares em ilhas artificiais construídas na área do mar do Sul da China, região em disputa internacional. Esta é uma das regiões mais importantes do planeta: o mar do Sul da China é rico em recursos pesqueiros e abriga importantes reservas de petróleo e gás. Seis países – China, Filipinas, Vietnã, Brunei, Malásia e Taiwan – disputam o controle dessa região. Para especialistas, é uma “crise lenta" que se arrasta há décadas e que pode ser agravada pela construção das ilhas militares nesse ponto de tensão geopolítica.
Reapresentação: 4/3, às 20h.

21h – Via Legal
O programa, produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais, traz reportagens sobre decisões que tratam de temas variados. Nesta semana, os assuntos são, entre outros, a legalidade das regras de empréstimos para idosos acima de 80 anos, as consequências de um erro na hora de preencher os dados para concorrer a um concurso público e o questionamento a respeito da frase “Deus seja louvado” no dinheiro brasileiro.
Reapresentações: 4/, às 16h; 6/3, às 12h.

21h30 – Refrão
A cantora, instrumentista, compositora e produtora Nilze Carvalho iniciou a carreira internacional aos 15 anos fazendo turnês em países como Itália, Espanha, França, Suíça, Holanda, Estados Unidos, Japão, Argentina, China e Austrália, e já cantou e tocou ao lado de grandes nomes da Música Popular Brasileira e internacional como Dona Ivone Lara, Zeca Pagodinho, Jair Rodrigues, Monarco, Nei Lopes, Nelson Sargento, Hamilton de Holanda, Hermínio Bello de Carvalho, Dudu Nobre, Zélia Duncan e outros.

Domingo, 4/3

12h30 – Link CNJ
O programa fala do projeto “Pai Presente” do Conselho Nacional de Justiça. Na Bahia, a primeira edição do projeto em 2018 já garantiu o registro do nome do pai no documento de 50 crianças. Você vai ver também a história da menina que tem os nomes de duas mães na certidão de nascimento. O programa traz uma entrevista especial com o secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade, sobre o BNMP – Banco Nacional de Monitoramento de Prisões 2.0.
Reapresentação: 6/6, às 7h30.

16h30 – JT na TV
Oprograma discute os reflexos da reforma trabalhista no dia a dia da advocacia com a presença de Roberto Parahyba, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat).
Reapresentação: 7/3, às 7h.

19h30 – Hora Extra
O assédio sexual no ambiente de trabalho pode render pena de até dois anos de prisão, além de uma indenização à vítima. Os limites entre uma cantada e um ato de assédio são delicados e merecem atenção. A procuradora do Trabalho Janilda Lima fala, nesta edição, sobre as consequências do assédio sexual nas relações de trabalho sob o ponto de vista social, jurídico e de saúde. Reportagens mostram também o dia a dia do preso que trabalha enquanto cumpre a pena e como uma dieta equilibrada pode aumentar a produtividade em atividades muito pesadas, como a dos trabalhadores na construção civil.
Reapresentações: 5/3, às 6h30; 8/3, às 6h; e 9/3, às 6h30.

21h30 – Refrão (inédito)
Você vai conhecer o som dançante da banda brasiliense MDNGHT MDNGHT. São quatro músicos na produção de um rock alternativo recheado de influências do Pop dos Anos 80: Henrique Oliveira (voz), Henrique Rodrigues (guitarra), Maurício Machado (baixo) e Anderson Freitas (bateria). Há dois anos o quarteto lançou o EP Adventure e no ano passado o EP Colora. Em ambos, as melodias são marcantes, assim como o visual da moçada.
Reapresentações: 5/3, às 13h30; 6/3, às 21h30; 8/3, às 22h; 9/3, às 13h30; e 10/3, às 21h30.

Segunda-feira, 5/3

5h – Justiça e Você
O programa destaca, entre outros temas, a adesão do Judiciário do Rio Grande do Norte ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. O juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Fábio Ataíde Alves explica como funciona e qual a importância do sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia do Estado.
Reapresentação: 8/3, às 20h.

Fonte: TV Justiça