Sexta-feira, 23/2

20h – Justiça Viva
Para falar sobre as origens e as questões atuais que envolvem prisões e medidas cautelares no processo penal brasileiro, o programa Justiça Viva convidou o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios José Theodoro Corrêa de Carvalho e o advogado criminalista Eduardo Toledo.
Reapresentação: 25/2, às 21h.

20h30 – Iluminuras
Em 1989, morria o músico, cantor, compositor e poeta Raul Seixas, um mito que, até hoje, desperta admiração e curiosidade em milhares de fãs. Um deles é o escritor Tiago Bittencourt, de 33 anos, que traz para o Iluminuras desta semana sua mais recente obra: “O Raul que me contaram”. Outro convidado do programa é o mestre em Direito Civil, advogado e professor Ezequiel Morais. Ele tem dez livros publicados como autor e coautor e o carro-chefe é “Código de Defesa do Consumidor comentado”.
Reapresentações: 24/2, às 20h30; 25/2, às 20h30; 26/2, às 18h; 27/2, às 22h; e 28/2, às 13h30.

21h30 – Em Cartaz – O Riso dos Outros
Existem limites para o humor? Uma piada tem o poder de ofender? O documentário aborda o tênue limite entre a comédia e a ofensa. O que é o humor politicamente incorreto? Uma piada tem o poder de ofender? Essas e outras questões são discutidas em “O Riso dos Outros” a partir de entrevistas com personalidades como os humoristas Danilo Gentili e Rafinha Bastos, o cartunista Laerte e o deputado federal Jean Wyllys, entre outros.
Reapresentações: 24/2, às 22h30; e 25/2, às 22h30.

Sábado, 24/2

6h – Jornada
O programa aborda o assédio sexual no ambiente de trabalho. Em que situações algumas atitudes podem ser consideradas assédio? A reportagem mostra o que deve ser feito pelo empregado ou empregada que passa por isso e como prevenir o problema. Justiça do Trabalho sustentável: iniciativas dos tribunais trabalhistas para ajudar a promover um meio ambiente sustentável. No quadro Direitos e Deveres, um juiz de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, tira dúvidas trabalhistas de um escrevente de cartório e do tabelião. E no Trabalha Brasil vamos conhecer a profissão de mecânico de barco.
Reapresentações: 20/2, às 7h; 21/2, às 19h30; 22/2, às 7h; e 24/2, às 6h; e 25/2, às 6h.

7h30 – Plenárias
O programa mostra a retomada do julgamento, nesta quarta-feira (21), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) – a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 42) e quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) – 4901, 4902, 4903 e 4937, todas sob a relatoria do ministro Luiz Fux, que, em 2016, convocou audiência pública para debater amplamente o tema. Em novembro passado, o ministro Fux proferiu seu voto, afastando a constitucionalidade de alguns deles. Na quarta-feira, o julgamento foi retomado, se estendeu para a sessão de quinta-feira (22), e deve ser concluído na próxima semana, com o voto do ministro Celso de Mello.
Reapresentações: 24/2 às 17h30; 25/2, às 7h30 e 14h30; 27/2 às 4h30 e 28/2 às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
O professor de Direito Constitucional Flávio Martins fala sobre carreira, dá dicas de leitura e aborda sua trajetória no Direito.
Reapresentações: 24/2, às 23h30; 25/2, às 8h e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
O professor Flávio Martins tira dúvidas dos estudantes relativas aos Direitos Fundamentais.
Reapresentações: 24/2, às 14h30; 25/2, às 8h30; e 26/2, às 0h.

9h – Academia
“A saúde do trabalhador e a duração do trabalho: os desafios do teletrabalho” é o tema da semana. O assunto foi estudado pela mestre em Direito das Relações Sociais do Trabalho Fernanda Rocha Teixeira.
Reapresentações: 24/2, às 9h, 25/2, às 9h; 26/2, às 9h; e 28/2, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
A permacultura urbana é o assunto desta semana. Trata-se de uma metodologia que objetiva a criação de ocupações humanas sustentáveis surgida nos anos 70. O método é usual em fazendas, sítios, áreas rurais e também pode ser aplicado na cidade. O programa apresenta casos de sucesso da permacultura urbana e no campo e destaca a legislação sobre o assunto.
Reapresentações: 25/2, às 11h; 26/2, às 12h; 27/2, às 18h; 28/2, às 12h; 1/3, às 12h30; e 2/3, às 18h.

13h – STJ Notícias
Entrou em vigor este ano uma nova normativa da Agência Nacional de Saúde (ANS) que obriga os planos de saúde a incluírem 18 novos procedimentos na lista de cobertura, além do fornecimento de novos medicamentos contra o câncer e esclerose múltipla. Você vai saber quais são as obrigações e deveres dos planos de saúde na cobertura desses tratamentos. No estúdio, a advogada Kênia Amaral responde dúvidas sobre o assunto. O STJ Notícias também traz decisões importantes da Corte.
Reapresentações: 25/2, às 13h; 26/2, às 7h30; 27/2, às 11h; e 1/3, às 7h30.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
O programa mostra a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que trata da alteração dos índices de correção monetária e juros em condenações contra a Fazenda Pública.
Reapresentação: 25/2, às 13h30.

14h – Artigo 5º
O que pode ou não ser vendido em farmácias e drogarias? O que diz a lei sobre o assunto? As respostas para estas perguntas estão no programa Artigo 5º desta semana.
Reapresentação: 25/2, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana aborda como o câncer atinge crianças e adolescentes. Vamos falar da Abrace, entidade de apoio aos pacientes e famílias, e mostrar o trabalho em um hospital de Brasília que alcança números maiores do que a média nacional em cura do câncer.
Reapresentações: 25/2, às 18h30; 26/2, às 20h30; 27/2, às 21h; e 1/3, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
Na atualidade, todas as formas de trabalho em que a vítima é obrigada a exercer alguma atividade mediante ameaça, violência física ou psicológica podem ser consideradas trabalho escravo. Estimativas mostram que as mulheres são as mais afetadas: representam 99% das vítimas de trabalho forçado e 84% dos casamentos forçados. Para falar sobre esses dados o Direito sem Fronteiras recebe o advogado internacionalista Luiz Afonso Costa de Medeiros e a advogada da União Andrea Vergara.
Reapresentação: 25/2, às 20h.

21h – Via Legal
O programa, produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais, traz reportagens sobre decisões que tratam de temas variados, como a autorização para o uso de canabidiol e a exigência de legendas em português em toda produção nacional patrocinada pelo BNDES
Reapresentações: 25/2, às 16h; 27/2, às 12h.

Domingo, 25/2

10h30 – Link CNJ
O programa fala sobre a realidade de mulheres que são presas enquanto estão grávidas e, depois, dão à luz atrás das grades. Uma pesquisa feita pela Fundação Osvaldo Cruz revela esse universo que sensibiliza muita gente. Você vai conhecer também a nova seção do Portal do Conselho Nacional de Justiça na Internet. A ferramenta exibe gravações de audiências públicas com especialistas, além de representantes do governo e da sociedade. Os quadros “Oitiva” e “O Que é a Justiça Pra Você” também trazem novidades. No Link CNJ você vê, ainda, as principais notícias do CNJ e de Tribunais no país.
Reapresentação: 27/2, às 7h30.

16h30 – JT na TV
O programa entrevista a cientista política Maria Tereza Sadek, diretora de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem mais de 25 anos dedicados ao estudo do Sistema de Justiça brasileiro. Além de medir a atuação de magistrados e servidores, o relatório Justiça em Números, publicado anualmente pelo CNJ desde 2004, traz informações detalhadas da estrutura do Poder Judiciário. Na entrevista, Maria Tereza esclarece os principais indicadores do último documento, publicado em setembro de 2018.
Reapresentação: 28/2, às 7h.

19h30 – Hora Extra
De acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo, iniciativa do Ministério Público do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, 43.428 pessoas foram resgatadas em situações análogas à escravidão entre 2003 e 2017. Algumas delas, mesmo em liberdade, voltaram a ser escravizadas para trabalhar. Para falar sobre os desafios no combate ao crime, o Hora Extra conversou com o auditor fiscal do trabalho Rogério Araújo. O programa mostra também como a paciência, a resiliência, a maturidade e o conhecimento adquiridos ao longo da carreira podem ser diferenciais decisivos para quem busca uma vaga no mercado de trabalho, e fala sobre as novas regras trabalhistas sobre o vestuário no ambiente de trabalho.
Reapresentações: 26/2, às 6h30; 1/3, às 6h; e 2/3, às 6h30.

22h – Documentário – Cuidados Paliativos
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cuidados paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar visando à qualidade de vida do paciente e seus familiares diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, da identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais. O documentário da TV Justiça mostra casos reais sobre o tema e a opinião de especialistas.
Reapresentações: 26/2, às 22h30 e 1/3, às 13h30.

Segunda-feira, 26/2

12h30 – Fórum (inédito)
O programa trata do superendividamento das famílias brasileiras, problema que, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, no final de 2017 afetava seis em cada dez famílias. Os débitos mais comuns estão ligados a cartões de crédito, carnês, crédito pessoal e financiamento de carro e casa. O programa também discute o perfil dos devedores: se perderam seus empregos e de quem é a responsabilidade da dívida: do tomador do empréstimo ou da instituição que emprestou o dinheiro.
Reapresentações: 27/2, às 9h; 28/2, às 12h; 1/3, às 12h; e 2/3, às 12h.

Fonte: TV Justiça