Sexta-feira, 2/2

20h30 – Iluminuras
No Iluminuras desta semana, o advogado e professor Vinícius Calixto fala da relação entre Direito Desportivo e Direitos Humanos e o que o esporte tem a ver com gênero e religião. Ele divide o espaço do programa com a jornalista, escritora e mestre em Educação Rovênia Amorim. A nova obra de Rovênia é destinada ao público adolescente e reúne dez histórias que abordam temas como injustiça, formas de dominação e desigualdade.
Reapresentações: 3/2, às 20h30; 4/2, às 20h30; 5/2, às 18h; 6/2, às 22h e 7/2, às 13h30. 

21h30 – Em Cartaz – Documentário Laboratório Brasil
O programa apresenta o documentário Laboratório Brasil, que aborda um tema desconhecido pela nova geração de brasileiros: como é viver com inflação e a complicada série de tentativas para acabar com ela nas décadas de 80 e 90. Fernando Henrique Cardoso, Antonio Pallocci, Carlos Alberto Sardenberg e Pedro Malan participam da produção, dirigida por Roberto Stefanelli. O documentário mostra, ainda, cartuns de Chico Caruso e pronunciamentos feitos na época por José Sarney, Fernando Collor e outros.
Reapresentações: 3/2, às 22h30; e 4/2, às 22h30.

Sábado, 3/2

7h30 – Plenárias
O programa mostra como foi o início dos trabalhos do Ano Judiciário de 2018 no Supremo Tribunal Federal (STF). Na manhã de quinta-feira (1°), a sessão solene de abertura dos trabalhos foi marcada pelo discurso da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O Plenárias também mostra que à tarde o Plenário do STF realizou a primeira sessão jurisdicional do ano e concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 14/2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a adição de aroma e sabor em cigarros. Como a votação acabou empatada com cinco votos contrários e cinco favoráveis à declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa – o ministro Roberto Barroso declarou sua suspeição para o julgamento –, não foi alcançado o quórum mínimo de seis votos para declarar a invalidade da norma, e a ação foi julgada improcedente, mas sem eficácia vinculante e efeitos erga omnes (para todos). Também foi cassada liminar concedida em setembro de 2013 pela relatora da ADI, ministra Rosa Weber, suspendendo a aplicação parcial da resolução.
Reapresentações: 3/2, às 15h e 17h30; 4/2, às 7h30; 6/2, às 4h30; e 7/2, às 4h30. 

8h – Saber Direito Debate
Nesta semana, o programa Saber Direito Debate entrevista o especialista em Direito Digital Fabricio Alves. O convidado fala sobre as aulas de Direito Digital Contemporâneo e dá dicas de estudo e leitura.
Reapresentações: 3/2, às 23h30; 4/2, às 8h; 4/2, às 14h30; e 4/2, às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
O especialista em Direito Digital Fabricio Alves é o convidado do Saber Direito Responde desta semana. O professor da matéria no Saber Direito esclarece dúvidas relativas ao tema.
Reapresentações: 3/2, às 14h30; 4/2, às 8h30; e 5/2, à 0h.

9h – Academia
A recuperação judicial das empresas é tema de dissertação do mestre em Direito Gerardo Alves Lima. “O paradoxo do processo de recuperação judicial de empresas no Brasil: análise da aplicação do “Cram Down” como mecanismo de ajuste do sistema” é o título da dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Direito no Centro Universitário de Brasília, sob orientação do doutor Daniel Amin Ferraz. Para debater esse assunto, o Academia recebe Fabiano Jantália, doutor em Direito, Estado e Constituição, e Marília Sampaio, juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e doutora em Direito.
Reapresentações: 4/2, às 9h; 5/2, às 9h; e 7/2, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa Meio Ambiente por Inteiro dessa semana apresenta as rotas ecológicas do Planalto Central. 
Reapresentações: 4/2, às 11h; 5/2, às 12h; 6/2, às 18h; 7/2, às 12h; 8/2, às 12h30; e 9/2, às 18h.  

13h – STJ Notícias
O STJ Notícias está reprisando as entrevistas que mais movimentaram as redes sociais do Superior Tribunal de Justiça em 2017. Nesta edição, será a reportagem especial sobre direito de greve. No estúdio, o advogado Gáudio Ribeiro de Paula explica o que fazer nesses casos e responde dúvidas sobre o assunto. O programa também traz decisões importantes dos ministros do Tribunal da Cidadania.
Reapresentações: 4/2, às 13h; 4/2, às 7h30; 6/2, às 11h; e 8/11, às 7h30.

18h30 – Repórter Justiça
O Repórter Justiça traz o universo das histórias em quadrinhos. As páginas são pequenas, os personagens se comunicam por meio de balões e o som é o leitor que produz. Este é o mundo das histórias em quadrinhos, mais conhecidos como gibis. O programa mostra a fábrica de criação de um dos maiores cartunistas do Brasil, Mauricio de Sousa.
Reapresentações: 3/2, às 18h30; 4/2, às 18h30; 5/2, às 20h30; 6/2, às 21h; e 8/2, às 20h30.

Domingo, 4/2

16h30 – JT na TV
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – 28 de janeiro –, o Justiça do Trabalho na TV exibe entrevista com o auditor-fiscal do Trabalho Lucas Reis da Silva e o advogado da União Leandro Spindler Guedes sobre escravidão contemporânea. Na entrevista eles discutem, ainda, a polêmica em torno da Portaria 1.129/2017, sobre libertação de pessoas em condições análogas à de escravo.
Reapresentação: 7/2, às 7h.

19h30 – Hora Extra
O programa aborda os desafios a serem enfrentados pela sociedade que envelhece. O que fazer quando chegar a aposentadoria, já que as pessoas viverão por mais tempo e com mais saúde? Nesta edição, a médica geriatra Elisa Costa vai falar sobre um novo conceito de envelhecimento. O Hora Extra trata ainda dos haitianos que vieram para Goiás em busca de emprego e uma vida melhor. Por fim, o programa fala de plataforma digital lançada pelo Ministério do Trabalho para agilizar atendimento ao trabalhador.
Reapresentações: 5/2, às 6h30; 8/2, às 6h e 9/2, às 6h30.

21h30 – Refrão
Rock com tempero nordestino é a atração do Refrão deste domingo. Maria Sabina & a Pêia misturam o peso de guitarra, baixo e bateria com cavaquinho e percussão. O resultado é uma massa sonora que combina o melhor de dois mundos bem distintos. As letras também chamam a atenção. Maria Sabina escreve, principalmente, sobre temas ligados à mulher e seu papel no mundo.
Reapresentações: 5/2, às 13h30; 6/2, às 21h30; 8/2, às 22h; 9/2, às 13h30; e 10/2, às 21h30.

Segunda-feira, 5/2

12h30 – Fórum (inédito)
Essa semana, o Fórum discute roubo e furto de carros no Brasil. O programa vai tratar dos direitos de um cidadão que teve o carro roubado, se o avanço tecnológico ajuda a evitar ou dificultar a ação dos bandidos e os cuidados que o motorista deve adotar para minimizar prejuízos.
Reapresentações: 6/2, às 9h; 7/2, às 12h; 8/2, às 12h; e 9/2, às 12h. 

19h – Reflexões (inédito)
Nesta semana, o programa Reflexões discute financiamento social e questiona, com especialistas, como a tributação pode ser socialmente justa. Questiona, também, se o modelo tributário deve servir à redistribuição de riqueza.
Reapresentações: 7/2, às 18h; 8/2, às 19h; 9/2, às 12h30; 10/2, às 19h; e 11/2, às 16h30. 

20h – Direito sem Fronteiras (inédito)
O tema desta semana no Direito sem Fronteiras é o primeiro processo da União Europeia contra um país membro do bloco. Neste caso, a Polônia. O motivo está diretamente ligado a uma reforma proposta no sistema judiciário polonês. Para discutir esse assunto, o programa recebe o mestre em Relações Internacionais Aninho Irachande e o advogado em Direito Internacional Bernardo Pablo Sukienniek.
Reapresentações: 7/2, às 19h; 8/2, às 6h30; 9/2, às 19h, 10/2 às 20h; e 11/2, às 20h.

Segunda, 5/2 a sexta-feira, 9/2

8h – Saber Direito Aula
Nesta semana, o Saber Direito Aula apresenta o curso “Fazenda Pública na Execução Fiscal”. O convidado é o professor de Direito Tributário Marcílio Ferreira. Durante as cinco aulas serão apresentados os seguintes conceitos: fazenda pública em juízo, execução fiscal, penhora, avaliação e expropriação, fraude à execução e medida cautelar fiscal.
Reapresentações: 5/2 a 8/2, às 23h30.

Fonte: TV Justiça