A TV Justiça reprisa, amanhã (4/10), às 22h, o programa da série “Aula Magna” com o jurista Dalmo Dallari. O jurista é professor titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e atual coordenador da Cátedra Unesco/USP de Direitos Humanos.

A aula, cujo tema foi “Controle de Constitucionalidade e Direitos Humanos”, realizou-se no auditório do Supremo Tribunal Federal, no dia 19 de setembro. A palestra foi precedida por uma breve entrevista na qual o professor falou de alguns momentos marcantes de sua vida na luta pelos direitos humanos, como a prisão que sofreu na época da ditadura. 

Em 1980, por ocasião da primeira visita do Papa João Paulo II ao Brasil, Dalmo Dallari, então presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, sofre violento atentado, mas ainda assim, carregado, comparece à missa realizada no Campo de Marte.

Durante a aula, Dallari falou sobre a uma nova idéia de Direito, uma nova concepção de Constituição e afirma que a idéia de controle de constitucionalidade e Direitos Humanos está extremamente ligada ao STF, Tribunal especialmente responsável por esse controle.

“Há muita omissão injusta que está dependendo de iniciativas. São omissões inconstitucionais”, alertou o professor, destacando a história das Constituições e a sacralização da Lei. Dallari falou também sobre o enfoque dado pelas escolas de Direito a partir do início do século XIX e de hoje e revelou a influência da França no Direito Constitucional brasileiro.

Dallari fez ainda um apanhado histórico, desde antes de Napoleão até os dias atuais, sobre o surgimento do juiz como integrante do Estado e da posição anterior ocupada pelo juiz na estrutura estatal. Lembra, ainda, a Encíclica Rerum novarum, de 1891, sobre direitos sociais e humanos.

Outros temas como a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no início do século XX, os Direitos Sociais nas constituições do antes e do pós-guerra, o princípio de dignidade da pessoa humana foram abordados por Dallari. O professor finaliza a Aula Magna dando ênfase ao perfil do novo profissional do Direito, a partir da idéia de Direito como instrumento de Justiça.

Aula Magna é um programa desenvolvido pela TV Justiça em parceria com faculdades de todo o país. A idéia é a gravação das aulas de grandes personalidades do meio jurídico, para posterior exibição na TV Justiça.

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