Sexta-feira, 24/11

20h30 – Iluminuras
Os convidados do Iluminuras desta semana têm muita coisa em comum. Um é filho de advogado que defendeu presos políticos. O outro, filho de um preso político. Os dois seguiram a profissão dos pais e lançaram livros sobre histórias durante a ditadura militar no Brasil. O programa recebe o advogado criminalista Fernando Fernandes, autor do livro “Voz Humana”, e o jornalista Matheus Leitão, autor de “Em Nome dos Pais”.
Reapresentações: 25/11, às 20h30; 26/11, às 20h30; 27/11, às 18h; 28/11, às 22h; e 29/11, às 13h30.

Sábado, 25/11

7h30 – Plenárias
O programa vai mostrar a continuidade do julgamento, na quarta-feira (22), do Recurso Extraordinário (RE) 670422, que discute a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. Até o momento, votaram o relator do processo, ministro Dias Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e a ministra Rosa Weber, todos pelo provimento do recurso. Na quinta-feira (23), ocorreu a continuidade do julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual se discute a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerrogativa de função conferido aos parlamentares federais. Até o momento, oito ministros proferiram voto, seis acompanhando o entendimento do relator, ministro Roberto Barroso, no sentido de que o foro se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas. O ministro Alexandre de Moraes divergiu parcialmente, propondo que o foro deve valer para crimes praticados no exercício do cargo, mas alcançando todas as infrações penais comuns, independentemente de se relacionarem ou não com as funções do mandato. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento.
Reapresentações: 25/11, às 15h e 17h30; 26/11, às 7h30; 28/11, às 4h30; e 29/11, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Felipe Bernardes, fala sobre a Reforma Trabalhista e dá dicas sobre livros relativos ao tema.
Reapresentações: 25/11, às 23h30; 26/11, às 8h; 26/11, às 14h30; e 26/11, às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Felipe Bernardes tira dúvidas sobre pontos relativos à Reforma Trabalhista, como a responsabilidade de sócios, a arbitragem e a gratuidade da justiça.
Reapresentações: 25/11, às 14h30; 26/11, às 8h30; e 27/11, à 0h.

9h – Academia
O programa fala sobre renda básica como instrumento de erradicação da pobreza. Quem explica o tema é a mestre em Direito Poliana da Silva Lopes, autora da dissertação apresentada ao programa de mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Participam do debate Cesar Matos, doutor em Economia, e Fábio Portela Lopes de Almeida, doutor em Direito Constitucional.
Reapresentações: 25/11, às 9h; 26/11, às 9h; 27/11, às 9h; e 28/11, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa destaca as plantas purificadoras de ar, que geram oxigênio, absorvem o dióxido de carbono (como as árvores plantadas em avenidas e ruas) e, quando colocadas no interior de quartos ou salas, absorvem gases poluidores provenientes do ambiente externo. O programa também fala sobre a arte milenar do Bonsai, sobre cactos, espada de São Jorge, manjericão, alecrim e outras especiarias e sobre espécies que carregam estigmas e crenças, mas possuem muita utilidade.
Reapresentações: 26/11, às 11h; 27/11, às 12h; 28/11, às 18h; 29/11, às 12h; 30/11, às 12h30; e 01/12, às 18h.

13h – STJ Notícias
O tema da semana são os contratos bancários – o que pode e o que não pode ser exigido pela instituição bancária na hora de fechar um contrato. O advogado Walter Moura esclarece dúvidas sobre o assunto. O programa também traz decisões importantes tomadas pelos ministros do STJ.
Reapresentações: 26/11, às 13h; 27/11, às 7h30; 28/11, às 11h; e 30/11, às 7h30.

15h30 – STJ Cidadão
O programa discute questões importantes sobre crianças e adolescentes: o perfil de quem pratica atos infracionais, medidas socioeducativas e reintegração na sociedade. Aborda o ponto de vista de especialistas e ministros do STJ sobre maioridade penal e exploração infantil e fala ainda sobre a PEC 33/2012, que prevê a aplicação de penas a adolescentes entre 16 e 18 anos. Para os ministros do STJ Sérgio Kukina e Rogerio Schietti Cruz, a aprovação dessa PEC seria um retrocesso.
Reapresentações: 26/11, às 15h30; 27/11, às 11h30; e 29/11, às 11h30.

18h30 – Repórter Justiça
O programa fala sobre adoção tardia e apresenta dados da Vara da Infância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com números reveladores sobre esse tipo de adoção. Conta ainda a história do casal Alexandre e Júnior, que adotou dois irmãos biológicos em idade avançada. O caso é raro, não só pelo fato de que os adolescentes ganharam dois pais como família, mas, também, porque eles estão acima da idade da maioria dos adotados no Brasil.
Reapresentações: 26/11, às 18h30; 27/11, às 20h30; 28/11, às 21h; e 30/11, às 20h30.

21h – Via Legal
O balneário Jurerê Internacional, em Florianópolis, conta com os chamados “Beach Clubs”, espaços luxuosos que reúnem restaurantes, bares e serviços à beira-mar. O programa foi até o local e ouviu a vizinhança, que reclama do barulho e das estruturas, construídas em área de preservação permanente. Já empresários defendem o desenvolvimento econômico da região. No mais recente capítulo dessa polêmica, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a demolição das estruturas que estão em área de preservação, para fazer valer um acordo fechado em 2005. Outros temas tratados no programa são a segurança em estacionamentos pagos, as faculdades não credenciadas pelo Ministério da Educação e a disputa entre médicos e enfermeiros sobre a atuação em tratamentos estéticos.
Reapresentações: 26/11, às 16h; e 28/11, às 12h.

Domingo, 26/11

10h30 – Link CNJ
O programa desta semana mostra as metas da Justiça para 2018, definidas no Encontro Nacional do Poder Judiciário. Entre elas estão, por exemplo, julgar mais processos que os distribuídos, aumentar o número de casos solucionados pela conciliação e fortalecer redes de enfrentamento à violência contra a mulher. O programa ainda fala da mobilização dos tribunais brasileiros no Mês do Júri, dá as notícias mais recentes do CNJ e de tribunais pelo país e entrevista o conselheiro Rogério Nascimento sobre liberdade de expressão.
Reapresentações: 24/11, às 12h30; e 28/11, às 7h30.

19h30 – Hora Extra
As mudanças resultantes da reforma trabalhista têm gerado debates e análises por profissionais do Direito. Na edição desta semana, o advogado Renaldo Limirio, especialista em Direito Empresarial, fala sobre os impactos da Lei 13.467/17 para o empregador. O Programa mostra ainda a economia gerada pela implantação definitiva do processo eletrônico na Justiça do Trabalho
Reapresentações: 27/11, às 6h30; 30/11, às 6h; e 01/12, às 6h30.

21h30 – Refrão
Carioca que vive em São Paulo, o cantor e compositor Marcelo Perdido começou na música com a banda Hidrocor e gravou um álbum marcado pela irreverência. Pouco depois, partiu para carreira solo e soma três discos que combinam doses equilibradas de folk, pop e psicodelia. Após uma temporada em Portugal, ele está de volta ao Brasil e prepara novo disco com temas que vão do amor à política. É sobre o novo trabalho que ele fala no programa Refrão desta semana.
Reapresentações: 27/11, às 13h30; 28/11, às 21h30; 30/11, às 22h; 01/12, às 13h30; e 02/12, às 21h30.

Segunda-feira, 27/11

12h30 – Fórum (inédito)
O programa fala sobre as regras impostas pelo Brasil para dar nacionalidade a alguém e sobre dupla nacionalidade, apátridas, refugiados e outros casos semelhantes. O Fórum explica ainda o que acontece em caso de adoção de crianças estrangeiras e como fica a nacionalidade de uma criança que tem mãe e pai de nacionalidades diferentes.
Reapresentações: 28/11, às 9h; 01/12, às 12h; 02/12, às 12h; e 03/12, às 12h.

19h – Reflexões (inédito)
Há dez anos, o Supremo Tribunal Federal adotava o Plenário Virtual, ferramenta para filtrar os recursos que chegavam à Corte. Nesse ambiente digital, os ministros definem questões relativas à existência de repercussão geral ou não. Antes dos processos irem à votação no Plenário Físico, o Plenário Virtual verifica se o caso é relevante do ponto de vista social, jurídico, econômico e político.
Reapresentações: 29/11, às 18h; 30/11, às 19h; 01/12, às 12h30; 02/12, às 19h; e 03/12, às 16h30.

20h – Direito sem Fronteiras (inédito)
A proposta do Direito sem Fronteiras desta semana é o debate sobre a Revolução Russa, levante popular contra o regime czarista em plena Primeira Guerra Mundial que estabeleceu o regime socialista. Para debater o assunto, o programa recebe o historiador Raphael Seabra e o advogado da União e professor de Direito Internacional no UniCeub Álvaro Castelo Branco.
Reapresentações: 29/11, às 19h; 30/11, às 20h; 01/12, às 19h; 02/12, às 20h; e 03/12, às 20h.

Segunda, 27/11, a sexta-feira, 1º/11

8h – Saber Direito Aula
O programa desta semana vai falar sobre a Lei de Migração. A convidada é Daniela Menezes, advogada e professora de Direito Internacional. Durante o curso serão tratados os princípios da política migratória brasileira e nacionalidade, situação documental do migrante e do visitante, condição jurídica do migrante e do visitante, entrada e saída do território nacional e medidas de cooperação.
Reapresentações: 27/11 a 01/12, às 23h30.

Fonte: TV Justiça