Na última sexta-feira (6), o Ministro Dias Toffoli, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, representou a Corte no Seminário sobre a implantação de salvaguardas efetivas na prevenção da tortura e de outros meios cruéis, desumanos ou degradantes de tratamento ou punição durante a custódia policial e a prisão cautelar, evento organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, órgão da ONU. Em sua comunicação, o ministro falou sobre os avanços ocorridos em nosso país nas referidas políticas em razão da implantação das audiências de custódia e da ampliação do número de audiências realizadas.

Baseando-se em dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça, o Ministro Dias Toffoli destacou os pontos positivos da atual e da última gestão do CNJ, assim como os de alguns tribunais estaduais e federais, na defesa dos direitos humanos, em especial no que tange à identificação e à redução dos casos de violência e de tortura contra presos no país e à redução dos encarceramentos desnecessários ou ilegais.

O evento ocorreu no Palácio das Nações (ONU), em Genebra (Suíça), com a presença de representantes de diversos países, em seguimento à Resolução nº 31/31 do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O seminário contou com a participação da representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais em Genebra, Embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo.

Colaboração: RK/GMDT