Sexta-feira, 22/9

20h30 – Iluminuras
O programa conversa com dois pesos pesados da literatura brasileira: o desembargador Diaulas Ribeiro, doutor em Direito Penal pela Universidade Católica Portuguesa, e o professor Edvaldo Bergamo, especialista em Literatura Comparada e pós-doutor pela Universidade De Lisboa. Os entrevistados comentam a forte influência portuguesa na literatura brasileira, em que momento isso se deu, a ruptura dessa relação e apontam os escritores brasileiros e portugueses que não podem faltar em uma boa biblioteca.
Reapresentações: 23/9, às 20h30; 24/9, às 20h30; 25/9, às 18h; 26/9, às 22h; 27/9, às 13h30 e 28/9, às 22h.

21h30 – Em Cartaz
O programa reapresenta o filme “O Dia que Durou 21 anos”, documentário que mostra os bastidores da participação dos Estados Unidos no Golpe Militar de 1964. Documentos do arquivo norte-americano, classificados por mais de 45 anos como “confidenciais”, são expostos ao público no filme. O Dia que Durou 21 anos é narrado pelo jornalista Flávio Tavares, que participou da luta armada, foi preso, torturado e exilado político. A direção é de Camilo Tavares, filho de Flávio.
Reapresentações: 23/9, às 22h30 e 24/9, às 22h30.

Sábado, 23/9

7h30 – Plenárias
O destaque da semana é a conclusão do julgamento em que se deliberava sobre o envio da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu questão de ordem no Inquérito 4483, no sentido de rejeitar o pedido da defesa do presidente da República para que fosse suspenso o encaminhamento de denúncia contra ele até a conclusão das investigações sobre supostas irregularidades no acordo de colaboração premiada celebrado entre executivos do grupo J&F e a Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão majoritária (10 votos contra 1) ocorreu na sessão de quinta-feira (21). Os ministros analisaram, ainda, questão de ordem no INQ 4327, apresentada também para que fosse suspenso o envio da denúncia para a Câmara dos Deputados. Com a conclusão do julgamento, a denúncia foi remetida no mesmo dia à Câmara dos Deputados.
Reapresentações: 23/9 às 15h00 e 17h30; 24/9, às 7h30; 26/9 às 4h30 e 27/9 às 04h30.

8h – Saber Direito Debate
A advogada e professora Kelly Amorim conta que já queria ser advogada desde os nove anos de idade. A jovem mestranda em Direito fala também sobre o foco na área trabalhista e mostra alguns dos livros preferidos relacionados à matéria.
Reapresentações: 23/9, às 23h30; 24/9, às 8h; 24/9, às 14h30 e 24/9, às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Qual o prazo para interposição dos recursos trabalhistas? É preciso pagar para recorrer? A professora Kelly Amorim responde a essas e outras questões sobre recursos trabalhistas.
Reapresentações: 23/9, às 4h30; 24/9, às 8h30 e 25/9, à 0h.

9h – Academia
O sistema de franquias chegou no Brasil nos anos 60 com a oferta de escolas de idiomas. Mas, de acordo com os operadores do Direito, o marco legal do franchising neste setor tem pouco mais de 20 anos, e precisa evoluir principalmente nos quesitos jurídico e qualidade técnica. Nesse sentido, vários estudos têm surgido neste segmento. Nesta semana, o programa apresenta dissertação de Alexandre David Santos, que trata da relação entre o franqueado e o franqueador. O trabalho foi apresentado à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito.
Reapresentações: 24/9, às 9h; 25/9, às 9h e 27/9, às 9h.

12h – Fórum
De acordo com dados do IBGE, mais de 50 milhões de brasileiros têm hoje entre 15 e 29 anos de idade, faixa que o Estatuto da Juventude define como jovem. E, nesta semana, o programa Fórum põe em discussão os desafios que essa população precisará enfrentar no Brasil nos próximos anos. Um deles é o desemprego, cujo percentual chega a 28,7% nessa faixa etária. Outro é a violência. Segundo o Atlas da Violência, os homens jovens são as maiores vítimas de assassinatos no país (47,85%).
Reapresentação: 24/9, às 12h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Um ensaio cartográfico sobre o uso de agrotóxicos no Brasil, feito por pesquisadores e alunos da Universidade de São Paulo, aponta que, de 1999 a 2009, foram notificados ao Ministério da Saúde/FIOCRUZ cerca de 62 mil intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola. Esse número equivale à média de 15,5 intoxicações diárias ou uma a cada 90 minutos. Os dados apresentados no estudo são chocantes e apontam que, no mesmo período, no país ocorreram 1.876 casos de morte por intoxicação com agrotóxicos. Por ano, o número de mortes chega a cerca de 170. O programa discute detalhadamente o assunto.
Reapresentações: 24/9, às 12h30; 25/9, às 12h; 26/9, às 18h; 27/9, às 12h 28/9, às 12h30 e 29/9, às 18h.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
O programa fala do julgamento sobre demarcação de áreas indígenas no Xingu. Por oito votos a zero, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou dois pedidos de indenização do Estado do Mato Grosso que questionavam a desapropriação indireta de terras para demarcação de áreas indígenas que integram o Parque Nacional do Xingu e outras áreas da região noroeste de Mato Grosso. Veja também quais são os direitos dos índios previstos na Constituição Federal de 1988, os avanços e desafios na política indigenista no país e a importância da preservação do primeiro povo que habitou o Brasil.
Reapresentações: 24/9, às 13h30.

14h – Artigo 5º
Sabe aquele puxadinho que milhares de famílias brasileiras constroem em casa para abrigar um filho que se casa ou para abrir um comércio que irá ajudar na renda familiar? Agora estas construções podem ser regulamentadas por lei. Foi sancionada a Lei da Laje, ou a Lei sobre o direito da Laje (13.465/2017). Pela nova lei, o proprietário de uma construção-base poderá ceder o espaço aéreo ou o subsolo de sua construção, a fim de que o titular da laje mantenha uma unidade distinta daquela originalmente construída sobre o solo. O programa detalha todos os trâmites da nova lei e tira dúvidas de pessoas interessadas.
Reapresentações: 24/9, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça – Especial Constituinte
Nos anos 80, época em que se discutia a Constituinte, uma das palavras mais faladas era “direito”. E dois desses direitos foram arduamente discutidos entre os constituintes: o do trabalho e o da propriedade. Muito dessas discussões você vai ver neste Repórter Justiça, que preparou uma série especial sobre a Constituinte. Nesta semana você acompanha um tema objeto de muita discussão entre os parlamentares na época na elaboração da Carta Magna: a reforma agrária. Ela envolveu a necessidade da distribuição da terra, a demarcação das terras indígenas, e a garantia dos direitos dos donos de propriedades.
Reapresentações: 24/9, às 18h30; 25/9, às 20h30; 26/9, às 7h30 e 28/9, às

21h – Via Legal
O programa traz, entre os destaques, decisão que considera o vale-refeição uma espécie de indenização apenas para quem está na ativa e o caso de um aposentado que conseguiu na Justiça a reparação pela violência que sofreu dentro de um quartel. O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais.
Reapresentações: 24/9, às 16h e 26/9, às 12h.

Domingo, 24/9

16h30 – JT na TV
O programa entrevista a pesquisadora Maria de Fátima Queiróz, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), sobre os impactos da organização do trabalho na saúde do trabalhador. As mudanças ocorridas nas últimas décadas tanto nos processos produtivos como na organização do trabalho atingem os mais diversos ramos e setores, e Maria de Fátima explica como essas transformações se refletem na saúde do trabalhador, podendo causar adoecimento. Ela fala ainda sobre a cultura organizacional das empresas e sobre o papel que o trabalhador ocupa diante dessas mudanças no ambiente laboral.

21h30 – Refrão
A banda Mahmed é de Natal (RN). O grupo já lançou dois discos e marca presença nos principais festivais independentes do país e no exterior. Apesar da trajetória instrumental, a Mahmed não descarta canções com letras no horizonte da banda, influenciada pelo som alternativo do rock dos anos 90.
Reapresentações: 25/9, às 13h30; 26/9, às 21h30; 28/9, às 21h30; 29/9, às 13h30 e 30/9, às 21h30.

22h – Ressocialização de presos
Como romper com as barreiras do preconceito, resgatar o respeito da sociedade e a autoestima? É o que mostra a segunda parte do documentário sobre ressocialização de presos, que traz histórias de detentos e egressos na busca por novas oportunidades e projetos desenvolvidos por empresas públicas e privadas. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fala sobre o tema. O documentário ouve também a opinião de especialistas sobre o papel da ressocialização e como pensam alguns detentos que aproveitaram o trabalho para escrever uma nova história e trilhar novos caminhos.
Reapresentações: 25/9, às 22h30 e 28/9, às 13h30.
Segunda-feira, 25/9

20h – Direito sem Fronteiras
O programa vai tratar da disputa territorial de Mossul, principal cidade do norte do Iraque que, durante três anos, esteve nas mãos do estado islâmico. Hoje, Mossul apresenta sinais visíveis da guerra travada entre as forças do governo iraquiano e do grupo terrorista, que, em 2014, no início da invasão, anunciou que ali seria um califado, um tipo de império liderado por um religioso. A retomada da cidade é a maior derrota aplicada ao estado islâmico e pode significar o início do fim do grupo. Para falar sobre o assunto, o programa recebe Christiani Buani, doutora em Direito Internacional, e Tarciso Dal Maso, mestre em Relações Internacionais.
Reapresentações: 27/9, às 19h; 28/9, às 20h, 29/9, às 19h, 30/9, às 20h e 1/10, às 20h.

21h30 – Direito & Literatura
No livro “Como curar um fanático”, o escritor israelense Amós Oz considera que o fanatismo é muito antigo, “mais antigo que o islã, o cristianismo e o judaísmo, mais velho que todas as ideologias”, e já conduziu o mundo a muitos massacres e a períodos em que a intolerância preponderou, como guerras religiosas, regimes totalitaristas, conflitos, censuras, perseguições. Recentemente, alguns intelectuais, como Oz, identificam um crescimento do fanatismo, não só por meio da ação de grupos terroristas e do Estado Islâmico, mas também pela retomada de discursos de ódio na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil. Para debater o tema, são convidados Kathrin Rosenfield, professora de Filosofia e de Literatura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mário Fleig, filósofo e psicanalista, e Maurício Ramires, juiz de Direito.

Fonte: TV Justiça