Sexta-feira, 15/9

20h30 – Iluminuras
Primeiro convidado do programa, o jornalista Tiago Velasco publicou a dissertação de mestrado intitulada “Novas dimensões da cultura pop”. Além disso, tem dois livros de contos, um de não ficção e prepara agora o primeiro romance. No segundo bloco, a professora de Direito do Trabalho Gabriela Delgado fala sobre os livros preferidos na área jurídica e conta sobre como é o seu processo criativo. Seus dois livros mais recentes são “Direito fundamental ao trabalho digno” e “Terceirização: paradoxo do Direito do Trabalho Doméstico”.
Reapresentações: 16/9, às 20h30; 17/9, às 20h30; 18/9, às 18h; 19/9, às 22h; 20/9, às 13h30 e 21/9, às 22h.

21h30 – Em Cartaz
O programa reapresenta o documentário “Yami no ichinichi – O crime que abalou a colônia japonesa no Brasil”, do diretor Mário Jun. A produção trata da saga de Tokuichi Hidaka, preso em 1946 acusado de ter assassinado um coronel. Quinze anos depois, em liberdade, Hidaka é punido mais uma vez com a rejeição da comunidade japonesa em São Paulo.
Reapresentações: 16/9, às 22h30 e 17/9, às 22h30.

Sábado, 16/9

7h30 – Plenárias
Entre os destaques da semana, o programamostra o julgamento em que os ministros do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, negaram provimento a agravo regimental contra decisão do ministro Edson Fachin que, no final de agosto, negou Arguição de Suspeição (AS 89) suscitada pela defesa do presidente da República, Michel Temer, contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os ministros presentes à sessão de quarta-feira (13) entenderam que não foi comprovada a existência de inimizade capital para permitir a declaração de suspeição do procurador-geral. A defesa do presidente alegava que Janot estaria adotando “obsessiva conduta persecutória” contra ele, com motivação de ordem pessoal.
O programa mostra ainda o início do julgamento, na quinta-feira (14), de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), tema de audiência pública realizada em abril do ano passado, convocada pelo relator das ações, ministro Luiz Fux. São quatro ADIs, ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pedem a inconstitucionalidade do novo Código por variadas alegações, entre elas a redução de reserva legal. Também sobre o tema, há uma Ação Declaratória de Constitucionalidade, proposta pelo Partido Progressista (PP) para defender a constitucionalidade da lei.
Reapresentações: 16/9 às 15h00 e 17h30; 17/9, às 7h30; 19/9, às 4h30 e 20/9, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
Rodrigo Capone, professor do curso de Direito Tributário, fala sobre os tributos e do porque eles incidem tanto no bolso dos brasileiros, impacto da tributação na arrecadação de receitas e no PIB do Brasil.
Reapresentações: 16/9, às 23h30; 17/9, às 8h, 14h30 e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Responde responde e tira dúvidas de vários estudantes que acompanharam as aulas de Direito Tributário nesta semana.
Reapresentações: 16/9, às 14h30; 17/9, às 8h30 e 18/9, à 0h.

9h – Academia
O Academia apresenta um estudo detalhado sobre a Lei dos Direitos Autorais no Audiovisual, norma que define direitos e deveres para quem cria ou consome obras de natureza artística, literária ou científica. No caso da produção nacional de filmes, vídeos, programas de televisão, rádio, propagandas e tecnologias multimídia, a legislação específica é a chamada Lei do Audiovisual, que disciplina o investimento na produção e coprodução de criações cinematográficas. O mestre em Direito dos Negócios Rodrigo Salinas fez um estudo sobre o assunto, no formato de dissertação, e apresentou à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito.
Reapresentações: 17/9, às 9h; 18/9, às 9h e 20/9, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O Brasil abriga a maior biodiversidade do mundo, um patrimônio extenso que merece ser preservado. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, são mais de cem mil espécies de invertebrados e quase nove mil de vertebrados. Cerca de 10% da fauna brasileira está ameaçada de extinção: são 1170 espécies, entre elas o tamanduá bandeira e o lobo-guará. O desaparecimento desses animais pode acontecer em um futuro próximo ou não: vai depender do comportamento do ser humano.
Reapresentações: 17/9, às 12h30; 18/9, às 12h; 19/9, às 18h; 20/9, às 12h; 21/9, às 12h30 e 22/9, às 18h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa exibe sexto episódio do especial sobre a Constituinte. Nem todas as emendas apresentadas tinham condições de compor a Carta Magna. Veja algumas das extravagâncias propostas no documentário especial que o programa Repórter Justiça preparou sobre a criação da Constituição Brasileira. O programa também apresenta vários direitos que foram assegurados na Comissão da Ordem Social.
Reapresentação: 17/9, às 18h30; 18/9, às 20h30; 19/9, às 7h30 e 21/9, às 20h30.

22h – Documentário
O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo: só perde para Estados Unidos, China e Rússia. São mais de 650 mil presos submetidos aos mais diversos regimes. Desse total, 66% já foram condenados e 34% são presos provisórios. As condições degradantes das penitenciárias e a superlotação são problemas que alimentam um ciclo de violência que pode ser agravado pela falta de trabalho e de oportunidades ao preso e às pessoas que deixam as prisões. Para garantir o cumprimento da lei e reverter a crise, as ações nessa área têm sido pauta prioritária do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. É o que você vê na reapresentação do documentário Ressocialização, exibido em duas partes.
Na primeira parte, a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, fala sobre o sistema prisional. Você vê, também, opinião de especialistas sobre o tema e o impacto na vida dos ressocializados.
Reapresentações: 18/7, às 22h30 e 21/7, às 13h30.

Domingo, 17/9

21h30 – Refrão
O programa resume a trajetória da cantora e compositora Vera Veronika, de Brasília. Ela foi a primeira mulher a cantar rap no Distrito Federal. Para celebrar os 25 anos de carreira, a artista lançou um novo álbum, "Mojubá", e prepara o primeiro DVD. As letras defendem os direitos da mulher e da comunidade LGBT.
Reapresentações: 18/9, às 13h30; 19/9, às 21h30; 21/9, às 21h30; 22/9, às 13h30 e 23/9, às 21h30.

Segunda, 18/9, a sexta-feira, 22/9

8h – Saber Direito Aula
O curso da semana é sobre Direito do Trabalho, com a professora, advogada e mestranda em Direito Kelly Amorim. Entre os temas abordados estão a teoria geral dos recursos, pressupostos de admissibilidade, embargos de declaração e recurso ordinário, recurso de revista e embargos ao TST e agravo de instrumento, agravo de petição e agravo regimental.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça