Sexta-feira, 18/8

19h – Direito sem Fronteiras
O programa discute os detalhes e os bastidores do massacre de Srebrenitchia, ocorrido na Bósnia, em 1995. Um vídeo publicado pelo canal de TV inglês BBC, em 2015, aponta a morte de mais de oito mil pessoas, incluindo crianças e adultos. O massacre é considerado o maior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, e, numa recente decisão, a Justiça holandesa condenou a Holanda pela morte de 300 muçulmanos. O assunto é discutido com a advogada da União Taiz Marrão da Costa e o doutor em Direito Internacional Renato Zerbini.
Reapresentação: 19 e 20/8, às 20h.

20h30 – Iluminuras
O programa recebe o escritor Alex Almeida. Autor de “Depois das cinzas”, ele misturou ficção e realidade para contar uma história de amor ambientada nos “anos de chumbo” no Brasil. No segundo bloco, o convidado é o professor Cláudio Jannotti. Doutor em Direito, ele revela os autores preferidos, fala dos quatro livros que publicou e explica por que escreve.
Reapresentações: 19/8, às 20h30; 20/8, às 20h30; 21/8, às 18h; 22/8, às 22h; 23/8, às 13h30 e 24/8, às 22h.

21h30 – Em Cartaz
O programa exibe “Advogados contra a Ditadura”, do cineasta Silvio Tendler, série de cinco episódios que mostram a atuação da advocacia brasileira na defesa de presos políticos durante o regime militar. O terceiro episódio, "A Ditadura contra-ataca", mostra o sistema repressivo e as ações contra os advogados. O jurista e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence fala com exclusividade ao programa.
Reapresentações: 19/8, às 22h30 e 20/8, às 22h30.

Sábado, 19/8

7h30 – Plenárias
Entre os destaques da semana, a sessão extraordinária de quarta-feira (16) em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 362 e 366, nas quais o estado de Mato Grosso pedia indenização por desapropriação indireta de terras que, segundo alegava, teriam sido ilicitamente incluídas em áreas indígenas. O programa também mostra que foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, na qual o procurador-geral da República questiona a Medida Provisória 558/2012, que altera os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, com o objetivo de construir o Aproveitamento Hidrelétrico Tabajara, no Rio Machado. Até o momento, apenas a relatora, ministra Cármen Lúcia, proferiu voto no sentido de considerar inconstitucional a diminuição de espaços territoriais especialmente protegidos por meio de medida provisória, mas não declarou a nulidade da MP uma vez que, já convertida em lei, seus efeitos já se concretizaram, incluindo usinas que já estão em funcionamento.
Ainda no programa: o Plenário retomou, na quinta-feira (17), o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995 que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila. A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, ministra Rosa Weber, considerou a norma em desacordo com os preceitos constitucionais de proteção à vida, à saúde humana e ao meio ambiente, além de desrespeitar as convenções internacionais sobre o tema das quais o Brasil é signatário.
Reapresentações: 19/8, às 15h e 17h30; 20/8, às 7h30; 22/8, às 4h30; e 23/8, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
O professor Rodrigo Belmonte explica por que a Lei de Improbidade está no regime jurídico de Direito Público e também, a relação existente entre os tipos de improbidade e as punições previstas em lei.
Reapresentações: 19/8, às 23h30; 20/8, às 8h; 20/8, às 14h30 e 20/8, às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Rodrigo Belmonte tira dúvidas sobre as aulas no curso de improbidade e processo civil.
Reapresentações: 19/8, às 14h30 e 20/, às 8h30.

9h – Academia
O chamado “direito ao esquecimento” é o direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, ainda que verdadeiro, ocorrido em determinado momento de sua vida, seja exposto ao público em geral, causando-lhe sofrimento ou transtornos. Este é o tema do estudo de Luciana Helena Gonçalves, em dissertação apresentada ao programa de pós-graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito e Desenvolvimento.
Reapresentações: 20/8, às 9h; 21/8, às 9h; e 23/8, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Os brasileiros consomem pouco mais de dez milhões de toneladas de trigo por ano, sendo que metade é produzida no país. O restante é importado, o que gera um custo aproximadamente de US$ 800 milhões. O desafio é tornar o país autossustentável. Brasília conquistou o título de melhor pão francês do Brasil, de acordo com levantamento do Ministério da Agricultura, e é líder em qualidade e produtividade de trigo no país. Os produtores do DF chegam a colher 8 toneladas de trigo por hectare, enquanto a média nacional não passa de duas toneladas e meia.
Reapresentações: 20/8, às 12h30; 21/8, às 12h; 22/8, às 18h; 23/8, às 12h; 24/8, às 12h30 e 25/8, às 18h.

14h – Artigo 5º
Desde 2008, a guarda compartilhada é uma opção. Mas só em 2014 passou a ser regulamentada por lei. A divisão do tempo de permanência com os pais deve ser a mais equilibrada possível. Os responsáveis têm que decidir, por exemplo, a forma de criação e a educação da criança. Este é o assunto do Artigo 5º desta semana, que vai discutir os modelos de responsabilidade dos pais previstos na legislação brasileira.
Reapresentação: 20/8, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O Repórter Justiça desta semana exibe o segundo programa da série Constituinte 30 anos que celebra, ainda, os 15 anos da TV Justiça. O programa mostra como os temas e propostas que viriam ou não a se tornar leis chegavam de todos os cantos do Brasil para apreciação dos parlamentares: as demandas da população, de grupos representativos e entidades de classe, e assuntos que geraram muita discussão até figurarem na Constituição Federal.
Reapresentações: 20/8, às 18h30; 21/8, às 20h30; 22/8, às 7h30; e 24/8, às 20h30.

Domingo, 20/8

16h30 – JT na TV
O Justiça do Trabalho na TV discute mais um tema relevante para a saúde do trabalhador: as consequências do excesso de ruído no ambiente de trabalho e seus efeitos previdenciários. Os convidados são o procurador federal do INSS em Santa Catarina Sadi Medeiros Jr. e o professor Samir Gerges, que também é engenheiro mecânico e pós-doutor em ruídos e vibrações.

21h30 – Refrão
O programa mostra a trajetória do violonista Fernando de la Rúa, brasileiro radicado em Madri, na Espanha. No Brasil, o músico ficou conhecido por aproximar o flamenco de artistas populares, como Chitãozinho & Xororó, Roberto Carlos e Negritude Júnior. Hoje, além de gravar os próprios discos, De La Rúa colabora com cantores da Europa e dos Estados Unidos e compõe trilhas para coreografias.
Reapresentações: 21/8, às 13h30; 22/8, às 21h30; 24/8, às 21h30; 25/8, às 13h30 e 26/8, às 21h30.

Segunda, 21/8

12h30 – Forum
Especialistas falam sobre a importância do sódio na alimentação, apresentam dados do consumo dos brasileiros e revelam como o acordo de cooperação entre Ministério da Saúde e Associação Brasileira da Indústria de Alimentos prevê a redução de 28,5 toneladas do produto nos alimentos industrializados até 2020.
Reapresentações: 22/8, às 9h; 23/8, às 20h; 25/8, às 12h; 26/8, às 12h; e 27/8, às 12h.

Fonte: TV Justiça