Sexta-feira, 23/6

19h – Direito sem Fronteiras
No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal sediou o 23º Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Na pauta, questões de Direito Constitucional e direitos fundamentais na região. O evento foi também oportunidade de aproximação entre juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e especialistas no assunto. O programa recebe o presidente da Corte IDH, o juiz Roberto Caldas, e Marie-Christine Fuchs, diretora do Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer, que promove o encontro anualmente, com a cooperação do Judiciário do país sede.
Reapresentações: 24 e 25/6, às 20h.

20h30 – Iluminuras
O programa recebe o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que apresenta seu livro “Genocídio indígena no Brasil: uma mudança de paradigma” e revela seu interesse pela leitura e a influência do pai. No segundo bloco, a escritora Sinélia Peixoto conta como nasceu sua paixão pelos livros. Formada em letras, com mestrado na Inglaterra, ela escreveu uma trilogia e um livro de contos.
Reapresentações: 24/6, às 20h30; 25/6, às 20h30; 26/6, às 18h; 27/6, às 22h; 28/6, às 13h30 e 29/6, às 22h.

Sábado, 24/6

7h30 – Plenárias
A semana no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada pelo julgamento conjunto da questão de ordem e do agravo regimental na Petição (PET) 7074, em que se discutem limites de atuação do ministro relator na homologação de acordos de colaboração premiada e a distribuição por prevenção da colaboração dos sócios do grupo empresarial J&F. O caso ocupou a sessão de quarta-feira (21) e quinta-feira (22). Até o momento, a maioria entendeu que compete ao relator de uma colaboração premiada homologar o acordo exercendo controle de regularidade, legalidade e espontaneidade, cabendo ao colegiado competente analisar se os termos do acordo foram cumpridos, bem como a eficácia da colaboração. Quanto à permanência do caso sob relatoria do ministro Edson Fachin, discutido no agravo regimental, todos os ministros que votaram até o momento entenderam que a distribuição por prevenção ocorreu de forma correta, em virtude de processos anteriormente distribuídos a ele. O julgamento deve ser retomado na próxima semana.
Reapresentações: 24/6, às 15h e 17h30; 25/6, às 7h30; 27/6 às 4h30; e 28/6, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
O advogado e professor Cláudio Jannotti da Rocha comenta sua relação com o Direito do Trabalho e o porquê da escolha por esse ramo do Direito, destaca sua experiência como advogado trabalhista, fala sobre sua formação acadêmica e da relação em sala de aula, além de indicar obras indispensáveis sobre o universo jurídico trabalhista.
Reapresentações: 24/6, às 23h30; 25/6, às 8h e às 14h30, e às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Cláudio Jannotti da Rocha responde a questões dos estudantes sobre Direito do Trabalho.
Reapresentações: 24/6, às 14h30; 25/6, às 8h30; e 26/6, à 0h.

9h – Academia
O programa apresenta tese da doutora Simone Cossetin Scholze intitulada “Pesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologias da informação e comunicação: Lei de informática e incentivos fiscais à luz das novas teorias regulatórias”, com a participação do doutor em Administração e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Luis Claudio Kubota e do doutor em Sociologia e mestre em Direito Alexandre Veronese.
Reapresentações: 26/6, às 9h e 28/6, às 9h.

12h – Fórum
O programa destaca ações de combate ao tabagismo, responsável por cerca de 50 tipos de doenças. Estatísticas mostram que o SUS gastou R$ 23 bilhões no tratamento das vítimas do tabaco em 2015. O assunto é discutido com a representante do Centro de Estudos sobre Tabaco (CETAB) Danielle Barata e com a professora de Direito Clarissa Karnikowski.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a equipe do programa mostra como o Supremo Tribunal Federal trata o tema, com ações de sustentabilidade e preservação da natureza. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ressalta a importância do assunto e o cuidado que todos os cidadãos devem ter com o ambiente. A edição desta semana também resgata o processo histórico e a criação deste dia simbólico e iniciativa de uma farmácia que recolhe medicamentos vencidos e faz o descarte correto, a fim de não poluir ainda mais os lençóis freáticos.
Reapresentações: 25/6, às 12h30; 26/6, às 12h; 27/6, às 18h; 28/6, às 12h; 29/6, às 12h30; e 30/6, às 18h.

14h – Artigo 5º
O tema tratado esta semana é o crescimento do número de homicídios no Brasil. Segundo estudo do Instituto Data Folha e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, um a cada três brasileiros tem um parente ou amigo que foi vítima de assassinato, e 52% dos entrevistados declararam já terem sido vítimas de violência, desde agressão verbal a física. E mais: 16 milhões de pessoas têm pelo menos uma história de parente ou amigo que foi morto pela Polícia, dado que representa 12% dos brasileiros. O que leva a tanta violência? O que pode ser feito para mudar esta realidade? Os convidados para falar sobre o tema são o advogado criminalista Thiago Machado e a pesquisadora em Segurança Pública Marcelle Figueira.

18h30 – Repórter Justiça
Nesta semana, o programa alerta para os riscos da hipocondria, medo excessivo de ter algum sintoma ou condição de saúde que pode ameaçar a vida. Aborda também os dados de uma pesquisa feita por empresas farmacêuticas que apontam que a automedicação é uma prática comum para mais de 90% da população.
Reapresentação: 25/6, às 18h30; 26/6, às 20h30; 27/6, às 7h30 e 29/6, às 20h30.

Domingo, 25/6

21h30 – Refrão
A forte influência da banda inglesa Radiohead chama a atenção quando se ouve o grupo brasiliense Zéfiro. Com um EP lançado em 2016 e na expectativa de soltar o primeiro álbum cheio neste ano, os músicos capricham no som e nas letras. As melodias passeiam pelo universo psicodélico e incluem percussão, um elemento que dá personalidade aos arranjos.
Reapresentações: 26/6, às 13h30; 27/6, às 21h30; 29/6, às 21h30; 30/6, às 13h30; e 1/7, às 21h30.

Fonte: TV Justiça