O Supremo Tribunal Federal realizou na tarde desta quarta-feira a solenidade de aposição dos retratos dos ministros Joaquim Barbosa (aposentado) e Ricardo Lewandowski na galeria de ex-presidentes do Tribunal. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, lembrou que a cerimônia é um protocolo voltado para a história do Supremo, mantendo a memória daqueles que o conduziram.

Joaquim Barbosa

Encarregado da saudação ao ministro Joaquim Barbosa, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que, num momento difícil pelo qual o país passa, “em que coisas erradas acontecem em toda parte”, o ex-presidente do STF é um símbolo para todos os que vivem por um país melhor. Barroso lembrou a trajetória de Joaquim Barbosa e sua atuação não apenas na Presidência, mas em casos emblemáticos em que o STF agiu “com determinação e coragem” em questões sociais como as ações afirmativas e a união homoafetiva. Destacou, também, que seu papel como relator na Ação Penal 470 foi um marco decisivo para o início da mudança de um paradigma até então vigente da impunidade de agentes públicos e privados. “Sua atuação foi determinante para fazer com que essas pessoas entrem em fila indiana e marchem para a margem da história”, afirmou.

Para o homenageado, os “11 anos e 45 dias” em que esteve no STF foram um período de transformações cruciais para a sociedade brasileira. Segundo Joaquim Barbosa, o Brasil vive uma revolução silenciosa que não começou com a AP 470, mas remontam aos momentos em que o Supremo “tomou para si a liderança das transformações”, tomando decisões corajosas, progressistas e, muitas vezes, contramajoritárias. Essa revolução acabou, na sua avaliação, desembocando no “turbilhão” atual. “O Brasil precisa muito desta Corte nesse momento, e tenho certeza de que ela não falhará”, afirmou. “Mas não os invejo”, concluiu, brincando com os colegas.

Ricardo Lewandowski

Coube ao ministro Edson Fachin saudar o ministro Ricardo Lewandowski, na homenagem desta tarde, destacando seu caráter de humanista fraterno, livre pensador e defensor das liberdades. Fachin relembrou a participação de Lewandowski em julgamentos paradigmáticos tanto no campo administrativo – como o que vedou o nepotismo e resultou na Súmula Vinculante 13 – como na área dos direitos sociais e das liberdades públicas, como o que confirmou a constitucionalidade das cotas e o que derrubou decreto distrital que proibia manifestações em locais públicos de Brasília. Outro ponto de destaque foi sua liderança, à frente do Conselho Nacional de Justiça, na implantação das audiências de custódia em todo o país. “É uma medida de respeito à dignidade, que evita prisões desnecessárias”, afirmou.

O ministro Fachin assinalou que, em diversas ocasiões, Lewandowski demonstrou suas qualidades de “verdadeiro estadista, ao colocar em prática o que ensina na cátedra de Direito do Estado” na Universidade de São Paulo – no estreitamento dos vínculos com a comunidade internacional, no exercício interino da Presidência da República e, sobretudo, na condução do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, presidindo o Senado Federal. “É um homem da causa pública, a serviço da qual coloca suas virtudes da diplomacia e da retidão”, afirmou. “É a pessoa que, por meio do diálogo e da construção de consensos necessários num país em dissenso, permite um olhar para o futuro”.

Em tom intimista, o ministro Lewandowski agradeceu a homenagem contando um fato importante que marcou sua vida: quando jovem, seu pai deu-lhe de presente, numa moldura, o poema “Se”, do inglês Rudyard Kipling – na qual o poeta dá uma série de conselhos a seu filho, então com 12 anos e que viria a morrer pouco depois, na Primeira Guerra Mundial, sobre as virtudes que se deve desenvolver para viver em plenitude. “Esses versos me iluminaram por toda a minha existência, inclusive na minha trajetória na Suprema Corte”, afirmou, depois de ler o poema. “É essa a preciosa herança que gostaria de legar a meus filhos e netos, e àqueles que me são próximos”.

– Leia a íntegra do discurso do ministro Edson Fachin.

CF/EH