Sexta-feira, 24/3

20h – Direito sem Fronteiras

O Sudão do Sul é resultado da divisão do Sudão. Quase 100% da população votou pelo desmembramento. Em território sul-sudanês, há a reserva de petróleo. Os vizinhos do Sudão, ao norte, têm o oleoduto, que leva riqueza para os portos. O que seria motivo para unir os dois povos, hoje é causa de guerra civil. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 100 mil não têm o que comer e cinco milhões de pessoas estão em estado de insegurança alimentar. O Direito sem Fronteiras desta semana recebe o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, e a doutora em Direito Internacional Chistiani Buani, para debater os motivos que levaram a fome ao Sudão do Sul, um problema que, segundo eles, está longe de ser resolvido.
Reapresentações: 24/3, às 19h; 25/3, às 20h; e 26/3, às 20h

20h30 – Iluminuras
Jornalista com mestrado em Comunicação Social, Paulo Almeida é autor de três livros. O mais recente é “Arthur no maravilhoso mundo real” – uma viagem pelo mundo das brincadeiras e pelo mundo virtual. As outras duas obras são a biografia de Dona Sarah Abrahão, primeira secretária-geral da Mesa do Senado Federal, e “Narrativas da identidade brasileira”, trabalho que descreve o processo de nossa representação. No segundo bloco, a convidada é Sabrina Durigon, advogada e professora universitária, que conta detalhes do seu livro, “Direito à Moradia”, lembra quando e como a leitura passou a ser um hábito em sua vida e revela suas principais referências no mundo literário.
Reapresentações: 25/3, às 20h30; 26/3, às 20h30; 27/3, às 18h; 28/3, às 22h; 29/3, às 13h30; e 30/3, às 22h

Sábado, 25/3

7h30 – Plenárias
O programa traz a cobertura completa da sessão solene de posse do novo ministro do STF, o advogado Alexandre de Moraes, realizada na quarta-feira (22). Ele assume a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro deste ano. Na quinta-feira (23), o novo ministro participou da primeira sessão plenária, em que foi negado provimento a recurso (agravo regimental) na Reclamação (RCL) 23457, por meio da qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia que os processos nos quais é investigado no âmbito da operação Lava-Jato, em primeira instância, tramitassem no STF. O Plenárias mostra ainda que, por maioria de votos, o Plenário indeferiu Habeas Corpus (HC 87395) impetrado pela defesa de quatro policiais civis do Paraná acusados de homicídio e tentativa de homicídio qualificados, porte de arma sem autorização e fraude processual.
Reapresentações: 25/03, às 15h e 17h30; 26/03, às 7h30; 28/03, às 4h30; e 28/03, às 4h30. 

9h – Academia
A Constituição de 1988 afirmou pela primeira vez na história o princípio da igualdade entre homens e mulheres. A tese de Eliane Ferreira de Sousa discute o papel da luta feminista pela igualdade e investiga se essa conquista de direitos formais se realizou na prática, ao longo dos anos. Para o debate, o programa Academia convidou Josenia Vieira, doutora em Linguística, e Luciano Maia, doutor em Direito.
Reprises: 26/3, às 9h; 27/3, às 9h e 29/3, às 9h.

12h – Fórum
O Código Penal classifica como infanticídio o assassinato de um recém-nascido pela própria mãe, e prevê pena mais branda em relação ao homicídio. Essa diferença é explicada pela ciência: o parto produz mudanças hormonais drásticas, que podem embaralhar os pensamentos da mãe ou até mesmo anular qualquer senso crítico. Daí, em raros casos, há o assassinato. O programa também vai discutir a morte de crianças indígenas pelos pais ou parentes. Neste caso, o que determina a morte é a cultura de cada etnia. Crianças que nascem com problemas físicos, por exemplo, podem ser vítimas, apesar de a Fundação Nacional do índio (Funai) afirmar que casos assim são tão raros que não são relevantes o bastante para fazer parte de uma estatística. Participam do programa o psiquiatra e doutor em Saúde Mental Régis Barros e a doutora em Direito Penal Soraia Mendes.
Reapresentações: 26/3, às 12h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa fala sobre a evolução automobilística com base na proteção ao meio ambiente. Com essa ideia em mente, a indústria automobilística se reinventa e projeta o motorista do futuro, desde o momento da concepção até quando virar sucata. Essa trajetória é mostrada no Meio Ambiente por Inteiro desta semana.
Reapresentações: 26/3, às 12h30; 27/3, às 12h; 28/3, às 18h; 29/3, às 12h; 30/3, às 12h30 e 31/3, às 18h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa fala sobre a educação para o trabalho – educação profissional, técnica ou vocacional, modelo de ensino mais rápido na teoria e na prática de profissões que levam os estudantes rapidamente para o mercado de trabalho. O Repórter Justiça vai mostrar o universo das escolas e cursos profissionalizantes e técnicos que se valem da velha máxima: o mercado valoriza é quem sabe fazer. Os salários das áreas técnicas melhoram a medida que os profissionais se aperfeiçoam.
Reapresentações: 26/3, às 18h30; 27/3, às 20h30; 27/3, 28/3, às 7h30 e 30/3, às 20h30.

19h – Reflexões
A evolução da tecnologia aplicada à medicina e à biologia originou a bioética. Em um segundo momento, com o objetivo de disciplinar aspectos jurídicos dessa relação, surgiu o biodireito. O programa desta semana aborda temas polêmicos como aborto e morte assistida, pesquisas médicas e a relação entre médico e paciente. Afinal, o biodireito oferece respostas concretas ou apenas balizas? A dúvida conduz o debate, que reúne Adisson Leal, professor de Direito Civil e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, e Norberto Mazai, professor de Filosofia, mestre em Educação pela Universidade de Passo Fundo e doutor em Educação pela Universidade de Brasília.
Reapresentações: 26/3, às 19h.

Domingo, 26/3

21h30 – Refrão
Cantor, compositor, guitarrista e produtor, Rodrigo Bezerra concilia todas essas funções dentro da música. Sua formação sólida, com cursos no Brasil e no exterior, inclui trabalhos de música instrumental. São vários discos solo e em parceria com músicos de Brasília, onde está radicado. Em 2016, lançou seu primeiro DVD. Iniciado no rock mas amante do samba e do jazz, ele conta detalhes de sua trajetória no Refrão.
Reapresentações: 27/3, às 13h30; 28/3, às 21h30; 30/3, às 21h30; 31/3, às 13h30; e 1/4, às 21h30.

Segunda, 27/3, a sexta-feira, 31/3

8h – Saber Direito Aula
As aulas do programa Saber Direito desta semana vão abordar o que são as medidas cautelares, de natureza pessoal, e quando elas devem ser utilizadas. O convidado é advogado Criminal, professor de Direito Processual Penal e especialista na área Júlio Cezar Matos. As medidas cautelares de natureza pessoal são aquelas restritivas ou privativas da liberdade de locomoção adotadas contra a pessoa do investigado ou acusado.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça