Sexta-feira, 10/3

20h30 – Iluminuras
A primeira convidada é a escritora cearense Ana Suely. Autora de quatro livros, ela revela, no Iluminuras, a história por trás de cada uma das obras. Mestre em Patrimônio Cultural, Ana Suely lembra, ainda, como surgiu a paixão pela literatura, fala do incentivo dos pais, que eram agricultores no sertão do Ceará, e traça planos para o futuro – como novas publicações e a expectativa para o início das aulas do curso de doutorado em Portugal. No segundo bloco, o advogado Fredson Carneiro lista os autores preferidos e detalha o livro que lançou, fruto de sua dissertação de mestrado: "A lucidez e o absurdo: conflitos entre o poder Teológico-Político e os Direitos Humanos LGBT na Câmara dos Deputados".
Reapresentações: 11/3, às 20h30; 12/3, às 20h30; 13/3, às 18h; 14/3, às 22h; 15/3, às 13h30; e 16/3, às 22h.

Sábado, 11/3

7h30 – Plenárias
O programa destaca o julgamento em que, por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150, inciso VI, alínea “d” da Constituição Federal. Os ministros negaram provimento aos Recursos Extraordinários (REs) 330817 e 595676, julgados em conjunto na sessão de quarta-feira (8). Para o colegiado, a imunidade tributária a livros, jornais, periódicos e ao papel destinado a sua impressão deve abranger os livros eletrônicos, os suportes exclusivos para leitura e armazenamento, além de componentes eletrônicos que acompanhem material didático.
Outro destaque é o início do julgamento que discute a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A matéria está sendo analisada no Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, e o resultado deve impactar em, pelo menos, 10 mil processos suspensos nas instâncias de origem e que aguardam a definição do caso. No julgamento de quinta-feira (9), foram proferidos cinco votos pelo provimento do recurso da Imcopa, empresa processadora de soja, localizada no Paraná, com três votos divergentes. O julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira (15).
Reapresentações: 11/3, às 15h e 17h30; 12/3, às 7h30; 14/3, às 4h30; e 15/3, às 4h30.

9h – Academia
Na Vila DNOCS, em Sobradinho (DF), a maior parte dos moradores ainda não conquistou o trabalho formal. O pequeno bairro nasceu em 1960 durante a construção de Brasília e com o tempo se tornou um lugar em que há dificuldade de acesso ao trabalho digno. O Academia desta semana apresenta o estudo da doutora em Direito Noemia Porto que faz uma conexão entre trabalho, moradia, dignidade e cidadania e analisa o impacto da ausência de urbanização na conquista do trabalho formalizado. Participam do debate Wilson Roberto Theodoro Filho, doutor em Direito, e Mário Theodoro, doutor em Economia.
Reapresentações: 12/3, às 9h; 13/3, às 9h; e 15/3, às 9h.

12h – Fórum
O programa Fórum mostra como surgiram os medicamentos genéricos e debate a sua eficácia e a real queda no preço. Para chegar ao mercado, eles precisam esperar que a fórmula de referência complete 20 anos e passam por uma série de testes. Mas, será que as pessoas confiam nesses medicamentos e dão preferência aos genéricos? Para responder a essas e outras perguntas, a TV Justiça convidou Jordão Horácio, mestre em Saúde Global e Diplomacia da Saúde, e Gustavo Mendes, coordenador de Equivalência Farmacêutica, da Anvisa.
Reapresentação: 12/3, às 12h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O programa discute a Lei dos Resíduos Sólidos e a responsabilidade de cada cidadão, no futuro, de recolher o lixo que gerou no trabalho, no lazer urbano e no ecoturismo.
Reapresentações: 12/3, às 12h30; 13/3, às 12h; 14/3, às 18h; 15/3, às 12h; 16/3, às 12h30 e 17/3, às 18h.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
O programa mostra o julgamento sobre a constitucionalidade do pagamento do 13º salário e do terço de férias a agentes políticos como prefeitos e vice-prefeitos. A decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, deverá ser aplicada em todos os municípios do país. Para repercutir o resultado prático do julgamento, o programa ouviu o doutor em Direito Administrativo Flávio Henrique Unes Pereira e o professor de Ciência Política Leandro Coelho. Eles falam sobre as competências e as atribuições do prefeito e do vice e explicam as regras do artigo da Constituição Federal que trata da remuneração aos agentes políticos.
Reapresentação: 12/3, às 13h30.

18h30 – Repórter Justiça
A segunda e última parte do programa sobre dieta e saúde mostra jovem que engordou e virou miss e dicas para uma vida saudável.
Reapresentações: 12/3, às 18h30; 13/3, às 20h30; 14/3, às 7h30; e 16/3, às 20h30.

Domingo, 12/3

21h30 – Refrão
O programa destaca os 50 anos de carreira do baterista Rolando Castello Jr., que Ele tocou no primeiro álbum do Made in Brazil, no único disco da lendária banda argentina Aeroblus e recebeu o ex-mutante Arnaldo Baptista na Patrulha do Espaço. Mais do que testemunha, ele é a própria história do rock brasileiro e latino-americano nas últimas décadas.
Reapresentações: 13/3, às 13h30; 14/3, às 21h30; 16/3, às 21h30; 17/3, às 13h30; 18/3, às 21h30 e 19/3, às 21h30.

Fonte: TV Justiça