Sexta-feira, 27/1

20h – Grandes Julgamentos do STF
A edição desta semana decisão mostra o julgamento em que o Plenário do STF declarou a constitucionalidade do protesto de certidões de dívida ativa. O protesto é o instrumento jurídico regulado pela Lei 9.492/1997 capaz de comprovar a inadimplência de títulos e outros documentos de dívidas. Até então, não eram incluídos no protesto as certidões da dívida ativa, que se referem a débitos a favor dos governos municipais, estaduais e federais. Para esclarecer os efeitos do julgamento, você acompanha entrevista com o vice-presidente do Instituto de Protesto do Distrito Federal (IEPTB-DF) Breno Zoehler.
Reapresentações: 28/1, às 13h30 e 29/1, às 13h30.

20h30 – Iluminuras
Mestre em Literatura Brasileira, o diplomata e poeta Felipe Fortuna conta curiosidades de alguns dos 14 livros que lançou, diz quais são seus escritores favoritos e lembra como e quando surgiu a paixão pelos livros. No segundo bloco, a convidada é Aline Osorio, professora de Direito Constitucional e assessora do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Ela fala do livro mais recente – “Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão” – e lembra, também, as primeiras leituras.
Reapresentações: 28/1, às 20h30; 29/1, às 20h30; 30/1, às 18h; 31/1, às 22h; 1/2, às 13h30; e 2/2, às 22h.

Sábado, 28/1

8h – Saber Direito Debate
O juiz do trabalho Claudio Victor de Castro Freitas fala sobre o alto nível de litigância na Justiça trabalhista e de sua trajetória profissional como magistrado e professor. Freitas discorda da ideia de que as leis aplicadas no Brasil e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não atendem aos trabalhadores. "É óbvio que alguns dispositivos estão um pouco desatualizados, isto é inevitável. Até porque a legislação é estática e a sociedade muito dinâmica. Mas daí a se dizer que o Direito do trabalho é prejudicial, acredito que seja uma crítica bem vazia."
Reapresentações: 28/1, às 23h30; 29/1, às 8h; 29/1, às 14h30 e 29/1, às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
O professor Claudio Victor de Castro Freitas responde a questões sobre imposto sindical, convenção coletiva do trabalho e muito mais.
Reapresentações: 28/1, às 14h30; 28/1, à 0h; 29/1, às 8h30; 29/1, às 14h30 e 29/1, à 0h.

9h – Academia
A internet já atinge 95,4 milhões de brasileiros, segundo o IBGE. A pesquisa do mestre em Direito Divaldo Rocha acena para a necessidade de regulação dos limites e contornos da liberdade de expressão, observados em conjunto ao respeito de personalidade. Para debater o trabalho, o Academia desta semana convidou Sérgio Alves, mestre em Direito e Tecnologia, e Diego Barbosa Campos, mestre em Direito Processual.
Reapresentações: 28/1, às 9h; 29/1, às 9h; 30/1, às 9h e 1/2, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Pichações, placas de publicidade nas esquinas, nas calçadas e no comércio, sem contar outdoors. A poluição visual está incorporada à paisagem urbana de tal forma que se tornou um desafio para grafiteiros, comerciantes, urbanistas e autoridades: como diminuir o impacto negativo do excesso de propaganda? Para tratar do tema, o programa convidou o urbanista Frederico Flósculo.
Reapresentações: 29/1, às 12h30; 30/1, às 12h; 31/1, às 18h; 1/2, às 12h; 2/2, às 12h30; e 3/2, às 18h.

14h – Artigo 5º
A lei que trata de improbidade administrativa está completando 25 anos e ainda tem um longo caminho pela frente. Hoje já se sabe que muitas condutas, antes toleradas, lesam o Estado e, consequentemente, a população. De que forma isto é combatido? O que pode acontecer com quem não respeita os princípios da Administração Pública? O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Néviton Guedes e o advogado da União Lúcio Alves Ângelo Júnior explicam os cuidados a serem tomados.
Reapresentações: 29/1; às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa mostra a vida e a obra do ministro Teori Zavascki, falecido no último dia 19 em um trágico acidente aéreo de causa ainda desconhecida. Nossas equipes de reportagem entrevistaram os três filhos do ministro, que contaram histórias do pai, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, e amigos do ministro. O programa mostra, ainda, a cidade natal, Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, e os depoimentos de amigos. Você vai se surpreender com a mensagem enviada pelo ministro no celular pouco antes da decolagem do avião que cairia no mar em Paraty, no estado do Rio.
Reapresentações: 29/1, às 18h30; 30/1, às 20h30; 1/2 às 7h30; e 2/2 às 20h30.

Domingo, 29/1

20h – Direito Sem Fronteiras
O programa fala sobre os blocos econômicos – ao todo, são onze blocos no mundo, formados por países que buscam a criação de um mercado comum, que somente é alcançado por meio da livre circulação de produtos e pessoas. Para tratar do tema, a TV Justiça convidou Roberto Goulart Menezes, professor de Relações Internacionais e doutor em Ciência Política, e Julie Schmied, doutora em Ciência Política e Relações Internacionais, além da Cátedra Jean Monnet para Estudos da União Europeia.

21h30 – Refrão
Vintage, em inglês, significa algo raro, de época. Vantage, vantagem. Juntas, Vintage Vantage são duas palavras que batizam uma banda de música instrumental de Taguatinga, região administrativa de Brasília. Às vésperas do lançamento do terceiro EP, “Casulo”, o grupo fala, na próxima edição do Refrão, sobre sua mistura de rock progressivo e psicodélico. A banda é formada por Gabriela Ila (piano), Lucas Pacífico (guitarra) e Renan Magão (bateria) e tem influência de bandas inglesas como Radiohead e Pink Floyd e da brasileira Hurtmold.
Reapresentações: 30/1, às 13h30; 31/1, às 21h30; 2/2, às 21h30; 3/2, às 13h30; e 4/2, às 21h30.

Segunda, 30/1, a sexta-feira, 3/2

8h – Saber Direito Aula
O curso da semana trata de crimes contra a administração pública, especialmente aqueles praticados por funcionários públicos. O professor convidado para explicar a matéria é Ricardo Guilherme Corrêa Silva, doutor em Direito Público e especialista na área Constitucional. Segundo ele, esses crimes são extremante danosos, já que afetam bens de titularidade coletiva.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça