Na segunda-feira (19), o expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) bem como o horário de atendimento ao público externo será de 8h às 15h, conforme a Portaria nº 272, publicada no Diário de Justiça Eletrônica (DJe) do dia 14 último, assinada pelo diretor-geral, Eduardo Silva Toledo.

A última sessão plenária do ano judiciário de 2016 será realizada na segunda, às 9h. De terça (20) a 6 de janeiro, o STF estará em recesso e a presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, ficará de plantão para decidir as questões urgentes, que devem ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico.