Sexta-feira, 11/11

20h30 – Iluminuras
A convidada do primeiro bloco é a atriz Manuela Castelo Branco, que já publicou três livros e revela ser apaixonada por poesia. No segundo bloco, a conversa é com o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá, Auriney Neto. Em 2010, Auriney publicou uma cartilha eleitoral na internet que virou um livro quatro anos depois: "Propaganda Eleitoral na Internet".
Reapresentações: 12/11, às 20h30; 13/11, às 20h30; 14/11, às 18h; 15/11, às 22h; 16/11, às 13h30; e 17/11, às 22h.

Sábado, 12/11

7h30 – Plenárias
O programa destaca decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionou norma que incluiu, no rol dos títulos sujeitos a protesto, as Certidões de Dívida Ativa (CDA) da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas. Por maioria, o Plenário entendeu que a utilização do protesto pela Fazenda Pública para promover a cobrança extrajudicial de CDAs e acelerar a recuperação de créditos tributários é constitucional e legítima.
Outro destaque da semana é o indeferimento da Extradição (EXT) 1362, pedida pelo governo da Argentina contra Salvador Siciliano, acusado de sequestrar e assassinar militantes políticos de esquerda entre 1973 e 1975. O Estado estrangeiro sustentava que os crimes, de lesa-humanidade, seriam imprescritíveis de acordo com a Convenção sobre a Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes contra a Humanidade, de 1968. Mas a maioria dos ministros afastou esse argumento, alegando que o Brasil não subscreveu o tratado em questão.
O programa ainda vai mostrar também a sessão solene em homenagem ao ministro Cezar Peluso, que se aposentou em agosto de 2012.
Reapresentações: 13/11, às 7h30; 14/11, às 4h30 e 16/11, às 4h30.

9h – Academia
A mestre em Direito, Estado e Constituição Fabíola Araújo analisa os sistemas normativos utilizados pelo Poder Judiciário em litígios que versam sobre salário-maternidade às mulheres indígenas. O trabalho observa questões antropológicas e formas de organização social dos povos indígenas. A dissertação, apresentada ao programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília, será debatida por Gustavo Hamilton Menezes, pós-doutor em Antropologia Jurídica, e Thaís Riedel, mestre em Direito e especialista em Direito Previdenciário.
Reapresentações: 13/11, às 9h; e 14/11, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O Meio Ambiente por Inteiro descobre pessoas que se apaixonaram pelas flores e tiveram suas vidas completamente mudadas para melhor. É o caso de Roberta de Sá, que virou sócia da mãe, Adriana, e jura que nunca mais se afastará dos vasos e dos arranjos florais.
Reapresentações: 13/11, às 12h30; 14/11, às 12h; 15/11, às 18h; 16/11, às 12h; 17/11, às 12h30; e 18/11, às 18h.

14h – Artigo 5º
O programa fala sobre as facilidades que a tecnologia proporciona em relação aos serviços bancários e sua influência na vida dos consumidores, com a participação da chefe de gabinete da Diretoria de Atendimento Institucional do Banco Central, Adriana Toledo, e do diretor do Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Paulo Roque Khouri.
Reapresentações: 13/11, às 14h.

Domingo, 13/11

21h30 – Refrão
O empoderamento feminino saltou da agenda política para o álbum “Selvática”, o mais recente lançado pela cantora e compositora pernambucana Karina Buhr. Convidada desta semana do Refrão, ela fala sobre o álbum, sobre o período em que integrou a banda Eddie, dos shows da turnê atual e dá detalhes dos saraus que realiza Brasil afora. Ela ainda comenta projetos como as releituras da extinta banda Secos & Molhados.
Reapresentações: 14/11, às 13h30; 15/11, às 21h30; 17/11, às 21h30; 18/11, às 13h30; e 19/11, às 21h30.

Segunda, 14/11

12h30 – Fórum
O programa desvenda as regras, as leis e os riscos que permeiam o mundo dos leilões, os lances mais perigosos e as oportunidades que podem garantir negócios rentáveis ou dor de cabeça para o consumidor desatento ao edital. Um leiloeiro e um advogado especialista na área esclarecem as mais variadas dúvidas sobre o assunto.
Reapresentações: 15/11, às 9h; 16/11, às 20h; 18/11, às 12h; 19/11, às 12h; e 20/11, às 12h.

20h – Direito Sem Fronteiras
Pelo menos 16 milhões de meninas têm acesso proibido às escolas no mundo todo. Este é o tema do Direito sem Fronteiras desta semana. O programa aborda esse assunto não só levando em consideração as diferentes culturas, mas, também, as agressões aos tratados internacionais assinados perante a ONU.
Reapresentações: 16/11, às 19h; 17/11, às 20h; 18/11, às 19h; 19/11, às 20h; e 20/11, às 20h.

Segunda, 14/11, a sexta-feira, 18/11

8h – Saber Direito Aula
Os crimes de perigo são tema de estudo no programa Saber Direito desta semana, conduzido por Víctor Gabriel Rodríguez, professor de Direito Penal da USP, livre-docente em Direito Penal pela USP, doutor em Direito Penal e advogado.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça