Sexta-feira, 14/10

20h30 – Iluminuras
O Iluminuras desta semana foi à Associação Nacional de Escritores (ANE), em Brasília, acompanhar de perto a estreia de um projeto que une escritor e leitor por meio de poemas: o “Poesia em voz alta”. O primeiro convidado é o advogado, escritor e presidente da ANE, Fabio Coutinho, que fala sobre a mais antiga instituição cultural da capital, elenca seus escritores preferidos e enaltece a interação entre escritor e público. No segundo bloco, a conversa é com Cristiane Sobral. Atriz e poeta, ela conta como surgiu o interesse pelos livros e fala dos temas que costuma abordar em suas publicações, como relações amorosas, sexualidade e questões relacionadas à identidade negra. Os repentistas João Santana e Valdenor de Almeida também participam do Iluminuras e comentam a relação entre música e literatura.
Reapresentações: 15/10, às 20h30; 16/10, às 20h30; 17/10, às 18h; 18/10, às 22h; 19/10, às 13h30; e 20/10, às 22h.

Sábado, 15/10

7h30 – Plenárias
O destaque é o julgamento no qual o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de quinta-feira (13), que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 912888, com repercussão geral reconhecida, no qual o estado do Rio Grande do Sul questionava acórdão do Tribunal de Justiça local (TJRS) favorável à Oi S/A. Segundo o relator do recurso, ministro Teori Zavascki, a assinatura básica é prestação de serviço, que é o oferecimento de condições para que haja a comunicação entre os usuários e terceiros – ainda que não remunere a ligação em si.
Reapresentações: 15/10, às 15h; 16/10, às 7h30; 11/10, às 4h30; e 19/10, às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
O professor Murilo Jacoby Fernandes, especialista em Direito Portuário, fala sobre sua carreira e dá dicas de livros. Jacoby é autor de livros de Direito, advogado, consultor e foi servidor público federal concursado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Reapresentações: 15/10, às 23h30; 16/10, às 8h; e 16/10, às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Estudantes tiram suas dúvidas de Direito Portuário com o professor Murilo Jacoby.
Reapresentações: 15/10, às 14h30; 15/10, à 0h; 16/10, às 8h30; 16/10, às 14h30; e 16/10, à 0h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O plástico é derivado do petróleo e pode ser apresentado em milhares de formas. As mais comuns são o isopor e a espuma, usados em quase tudo e, na maioria das vezes, descartados de qualquer maneira. O Meio Ambiente por Inteiro desta semana fala sobre a poluição que esses produtos causam no meio ambiente.
Reapresentações: 16/10, às 12h30; 17/10, às 12h; 18/10, às 18h; 19/10, às 12h; 20/10, às 12h30; e 21/10, às 18h.

14h – Artigo 5º
Você tem direito a permanecer calado e tudo o que disser poderá ser usado contra você. Ao sofrer uma acusação, quando é bom falar e quando é melhor se calar? O programa Artigo 5º desta semana mostra quando a garantia de não produzir provas contra si pode ser colocada em prática e quais são as consequências, com a participação da juíza e professora de Direito Penal Léa Martins Sales Ciarlini e do defensor público federal Haman Tabosa de Moraes e Córdova.
Reapresentações: 16/10, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O tema da semana é a importância da educação financeira desde a infância. O programa visitou uma escola que ensina como lidar com o dinheiro, e ouve o economista Cesar Bergo, que explica o que fazer quando uma pessoa perde parte da renda. O advogado especialista em Direito do Consumidor Walter Moura também fala sobre a importância de o consumidor estar atento às necessidades de consumo e ao superendividamento.
Reapresentações: 15/10, às 18h30; 16/10, às 18h30; 17/10, às 20h30; 18/10, às 7h30; e 20/10, às 20h30.

Domingo, 16/10

21h30 – Refrão
Atriz e profissional de cinema, com experiência em som e direção, Ava Rocha se lançou na música como cantora e compositora em 2008, e de lá para cá ganhou o respeito da crítica e amplia seu público em turnês e festivais. Ela fala sobre sua carreira na edição desta semana do programa Refrão.
Reapresentações: 17/10, às 13h30; 18/10, às 21h30; 20/10, às 21h30; 21/10, às 13h30; e 22/10, às 21h30.

Segunda, 17/9

12h30 – Fórum
O uso dos drones está cada vez mais comum no Brasil, seja para imagens em casamentos ou monitoramento de lavouras, por exemplo. Mas ainda não há regulamentação. Os aparelhos voam livremente sem fiscalização definida. Esse é o assunto do Fórum desta semana.
Reapresentações: 18/10, às 9h; 19/10, às 20h; 21/10, às 12h; 22/10, às 12h; e 23/10, às 12h.

Segunda, 17/10, a sexta-feira, 21/10

8h – Saber Direito Aula
O curso desta semana aborda diversos temas relacionados ao patrimônio cultural da humanidade, desde o campo internacional até o campo do Direito brasileiro, além das políticas de proteção aos bens culturais. As aulas são apresentadas pelo especialista Fernando Fernandes, mestre e doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP.
Reapresentações: de segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça