Sexta-feira, 19/8

20h30 – Iluminuras
Uma das mais tradicionais do país, a Feira do Livro de Brasília chegou à 32ª edição este ano. O programa acompanhou de perto as novidades do evento e conversou com a romancista Elaine Elesbão e o poeta Lincon Lacerda.
Reapresentações: 20/8, às 20h30; 21/8, às 20h30; 22/8, às 18h; 23/8, às 22h; 24/8, às 13h30 e 25/8, às 22h.

Sábado, 20/8

7h30 – Plenárias
Em destaque no programa desta semana está a decisão em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público, tomada na quarta-feira (17). Por maioria, foi dado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898450, com repercussão geral reconhecida, em que um candidato a soldado da Polícia Militar de São Paulo foi eliminado por ter tatuagem na perna. “Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais” foi a tese fixada com repercussão geral. Outra tese fixada na sessão de quarta-feira refere-se ao julgamento conjunto encerrado na sessão plenária do dia 10 dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744. A tese de repercussão geral tem o seguinte teor: “Para os fins do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar 64/1990, a apreciação das contas de prefeito, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores”.
Reapresentações: 20/8, às 15h; 21/8, às 7h30; 23/8, às 4h30; e 24/8; às 4h30.

8h – Saber Direito Debate
O procurador do estado de São Paulo José Luiz Souza de Moraes fala sobre o Direito Internacional e como a matéria afeta o dia a dia do brasileiro, tema do curso ministrado durante a semana, e comenta decisões do Supremo Tribunal Federal que vêm reconhecendo criações jurisprudenciais de outros países.
Reapresentações: 21/8, às 8h, às 14h e às 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
O professor José Luiz Souza de Moraes responde questões a respeito do Direito Internacional, dos tratados internacionais, e outros sistemas relacionados à matéria.
Reapresentações: 21/8, às 8h30, às 14h30 e à 0h.

9h – Academia
A proteção aos gêneros humanos é o tema do programa desta semana. O mestre em Direito Rainner Roweder apresenta estudo sobre a adequação de um terceiro gênero ao ordenamento jurídico brasileiro e explica quais são as políticas públicas mais avançadas para garantir a efetivação dos direitos ligados ao gênero.
Reapresentações: 20/8, às 9h; 21/8, às 9h; 22/8, às 9h e 24/8, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O cooperativismo, praticado em mais de 100 países no mundo, tem uma importante função na busca das metas de desenvolvimento sustentável estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), e é o tema desta semana do programa Meio Ambiente por Inteiro, que conta com a participação de Alan Bojanic, representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação no Brasil.
Reapresentações: 21/8, às 12h30; 22/8, às 12h; 23/8, às 18h; 24/8, às 12h; 25/8, às 12h30; e 26/8, às 18h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa apresenta reportagem sobre as bibliotecas públicas, regulamentadas pela Lei 12.244/2010. A iniciativa foi importante para incentivar a leitura, mas o Brasil precisa avançar em investimentos nessa área. Repórter Justiça mostra, também, a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, que realiza duas exposições: uma de livros raros de seu acervo e outra resume seus 125 de história.
Reapresentações: 20/8, às 18h30; 21/8, às 18h30; 22/8, às 20h30; 23/8, às 7h30; e 25/8, às 20h30.

Domingo, 21/8

21h30 – Refrão
Mineiro radicado em Brasília, o cantor, compositor e engenheiro Mario Noya acaba de lançar seu sexto álbum, uma compilação de canções dos 20 anos de carreira com arranjos baseados no rock. Fã de Toninho Horta e Lô Borges, Noya já teve banda de heavy metal quando era mais jovem.
Reapresentações: 22/8, às 13h30; 23/8, às 21h30; 25/8, às 21h30; 26/8, às 13h30 e 27/8, às 21h30.

Segunda, 22/8

20h – Direito Sem Fronteiras
O programa aborda a questão da censura na Internet, o controle e os problemas legais derivados dessa política. Em todo o mundo, crescem os desafios à liberdade na internet, e os usuários são obrigados a buscar atalhos e subterfúgios. Sobretudo a Rússia e a Turquia tentam intensificar o controle sobre as empresas. Discutem o tema no programa os doutores em Relações Internacionais Carlos Eduardo e Carla Patrícia Nogueira.
Reapresentações: 24/8, às 19h; 25/8, às 20h; 26/8, às 19h; 27/8, às 20h; e 28/8, às 20h.

Fonte: TV Justiça