Sexta-feira, 5/8

20h30 – Iluminuras
No primeiro bloco do programa, a conversa é com a jornalista Carla Andrade. Apaixonada por poesia, ela conta detalhes dos seus três livros de poemas: “Conjugação de pingos de chuva”, “Artesanato de perguntas” e “Voltagem”. Na segunda parte, o doutor em Ciências Criminais e professor Gustavo Noronha fala dos livros que publicou, adianta as obras que lança ainda este ano e elege os escritores que mais admira, entre eles os brasileiros Érico Veríssimo e Moacir Scliar e o francês Michel Foucault – esse último, sua principal referência.
Reapresentações: 6/8, às 20h30; 7/8, às 20h30; 8/8, às 18h; 9/8, às 22h; 10/8, às 13h30; 11/8, às 22h.

Sábado, 6/8

7h30 – Plenárias
Na primeira edição deste segundo semestre de 2016, o programa destaca a decisão em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas estaduais que obrigam empresas de telefonia móvel a instalarem equipamentos para o bloqueio do serviço de celular em presídios. Por maioria de votos, os ministros julgaram procedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5356, 5327, 5253, 4861 e 3835) ajuizadas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) sobre o tema, por entenderem que os serviços de telecomunicações são matéria de competência privativa da União e não dos estados federados.
Mas a primeira sessão da semana foi realizada na segunda-feira (1/8), quando o Plenário considerou constitucional a citação por hora certa, prevista no artigo 362 do Código de Processo Penal (CPP), nos casos em que se verifique que um réu se oculta para não ser citado. Ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 635145, com repercussão geral reconhecida, os ministros entenderam que essa modalidade de citação não compromete o direito de ampla defesa, constitucionalmente assegurado a todos os acusados em processo criminal.
Encerrando a semana, na quinta-feira (04) o Plenário iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, proferiu voto no sentido de negar provimento ao RE, determinando que compete aos Tribunais de Contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pela Casa Legislativa correspondente.
Reapresentações: 6/8, às 15h; 7/8, às 7h30; 9/8, às 4h30; e 10/8, às 4h30.

9h – Academia
O programa recebe o doutor em Direito João Batista de Campos Rocha. No estudo apresentado, ele faz crítica sobre o ensino dos Direitos Humanos nas escolas do país. O tema foi debatido com a doutora em Direito Alejandra Leonor Pascual e a doutora em Filosofia da Ciência Ana Tereza Reis da Silva. Elas falam sobre os desafios que o Brasil precisa enfrentar para avançar nessa matéria, abordam as principais normas relacionadas ao tema e fazem questionamentos a respeito do trabalho apresentado por João Batista de Campos Rocha.
Reapresentações: 7/8, às 9h e 10/8, às 9h.

8h – Saber Direito Debate
A advogada, mestre em Direitos Humanos e especialista em migrações e refúgio Gabriela Ferraz comenta a situação dos refugiados na atualidade, tema do curso ministrado durante a semana.
Reapresentações: 6/8, às 14h e 23h30; 7/8, às 8h, às 14h e 23h30.

8h30 – Saber Direito Responde
Universitários fazem perguntas relacionadas ao refúgio no âmbito nacional e internacional à professora Gabriela Cunha Ferraz, que explica quais os direitos dos refugiados nos países para onde fogem e o que leva a esse grande fluxo de migração.
Exibições: 6/8, às 14h30 e 0h e 7/8, às 8h30, 14h30 e 0h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Como salvar energia da Terra sem a prática de um consumo sustentável, colaborativo, em que cada um pode continuar usando um produto que já foi de outra pessoa? O Meio Ambiente por Inteiro desta semana mostra várias formas de consumo colaborativo.
Reapresentações: 7/8 às 12h30; 8/8 às 12h; 9/8 às 18h; 10/8 12h; 11/8, às 12h30 e 12/08 18h.

18h30 – Repórter Justiça
O programa vai mostrar os casos de bloqueio do aplicativo Whatsapp determinados pela Justiça brasileira, depois do descumprimento de quebra de sigilo das mensagens para fins de investigação criminal. Foi preciso a intervenção do Supremo Tribunal Federal para o desbloqueio do aplicativo no Brasil. O programa vai discutir detalhes da decisão e mostrar que o aplicativo se tornou uma importante ferramenta para o poder Judiciário. Em alguns tribunais, o WhatsApp já é usado para fazer intimações.
Reapresentações: 7/8, às 18:30h; 8/8, às 20:30h; 9/8 às 7:30h e 11/8, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
Os desdobramentos do alvoroço político pré e pós tentativa de golpe na Turquia é o tema desta semana. Será que a entrada do país na União Europeia ficou comprometida? As ações do presidente Erdogan podem levar o país a uma ditadura?
Reapresentações: 7/8, às 20h.

Domingo, 7/8

21h- Refrão
A cantora, compositora e percussionista brasiliense Nãnan Matos é a convidada do Refrão desta semana. Criada em terreiro de candomblé, ela mantém a influência da cultura africana em sua música. Nãnan conta que estudou piano, violoncelo e canto erudito na Escola de Música de Brasília, mas optou por se dedicar ao djambê, instrumento de percussão no qual se especializou.
Reapresentações: 8/8, às 13h30; 9/8, às 21h30; 11/8, às 21h30; 12/8, às 13h30; e 13/8, às 21h30.

Segunda, 8/8

12h30 – Forum
A Justiça Restaurativa é uma ferramenta do Judiciário que tem a missão de restaurar a paz entre as partes envolvidas de uma maneira direta, com uma conversa mediada por um facilitador. Participam da conversa sobre o tema no programa desta semana as juízas do Tribunal de Justiça do Paraná, Jurema Carolina da Silveira Gomes e Laryssa Angélica Copack Muniz; e a professora e promotora de Justiça do Distrito Federal, Raquel Tiveron.
Reapresentações: 9/8 às 9h; 11/8, 12/8 e 13/8 às 12h.

19h – Reflexões
O ativismo judicial divide opiniões doutrinárias e há conceitos e formas de interpretação diferentes entre os operadores do Direito. Para debater o assunto, o programa recebe o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Antônio Carlos Marcato e a professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Marina Faraco. Os dois apontam o que caracteriza o ativismo; falam sobre a introdução do mecanismo no Brasil – que começou a ser difundido ha cerca de 15 anos, e ressaltam que a Constituição Federal de 88 propiciou uma atuação mais protagonista do Poder Judiciário.
Reapresentações: 11/8, às 19h; 12/8, às 12h30; 13/8, às 19h; e 14/8, às 19h.

Segunda, 8/8, a sexta-feira, 12/8

8h – Saber Direito Aula
O curso da semana fala das mudanças do novo Código de Processo Civil em relação ao Direito Probatório como a inversão do ônus da prova, a possibilidade de escolha do perito e a produção antecipada de provas. O curso é apresentado pelo professor Francisco Saint Clair Neto, advogado no Rio de Janeiro.
Reapresentações: De segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça