Sexta-feira, 17/6

20h30 – Iluminuras
O programa recebe dois convidados que falam sobre os aspectos jurídicos e psicológicos relacionados à violência contra a mulher. Mestre em Psicologia Clínica e Cultura, Antônio Pereira Rabelo é um dos autores do livro “A mulher e a Justiça: a Violência Doméstica sob a Ótica dos Direitos Humanos”, que acaba de ser lançado. Ele fala sobre Psicologia profunda e revela como abordou o assunto na publicação. No segundo bloco, a convidada é a juíza Theresa Karina de Figueiredo, organizadora da obra. Segundo ela, a origem de uma sociedade violenta é uma família violenta.
Reapresentações: 18/6, às 11h; 19/6, às 11h30; 20/6, às 21h; 22/6, às 22h30 e 23/6, às 7h.

Sábado, 18/6

8h – Saber Direito Debate
O delegado de Polícia Civil do Distrito Federal Rodrigo Larizzatti fala sobre as regras do Direito Penal, a carreira e as novas tecnologias de combate ao crime. Durante a semana, ele apresentou curso sobre questões do Direito Criminal.
Reapresentação: 18/6, às 19h; 19/06, às 5h30 e às 10h.

10h – Saber Direito Responde
Rodrigo Larizzatti esclarece dúvidas dos estudantes de Direito sobre o erro determinado por terceiro, a diferença entre as teorias de conduta, a punição para o crime tentado, entre outros assuntos. Traz, ainda, visão sobre o feminicídio e explica que o aumento de determinadas sanções penais não basta para a redução da criminalidade social.
Reapresentação: 18/6, às 17h; 19/6, à 0h e às 15h.

12h30 – Forum
O programa destaca a profissão de motorista e explica direitos e deveres de quem ganha a vida dirigindo pelas rodovias brasileiras. Os especialistas convidados são o chefe da Divisão Nacional de Saúde e Assistência Social da Polícia Rodoviária Federal, Waldo Caram, e o advogado do Trabalho Fabrício Barcelos. Eles explicam a nova determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que obriga motoristas de transporte coletivo ou de cargas a passarem por exame toxicológico para obter e renovar a carteira nacional de habilitação nas categorias C, D e E, e falam sobre direitos trabalhistas dos motoristas profissionais.
Reapresentações: 19/6, às 18h; 20/6, às 11h30; 21/6, às 12h; 22/6, às 11h; 23/6, às 22h e 24/6, às 10h30.

13h30 – Plenárias
Entre os destaques da semana, o programa vai mostrar a decisão do STF, na sessão desta quarta-feira (15), que declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.464/2000, do Rio Grande do Sul, que autorizava a extinção da Companhia Riograndense de Laticínios e Correlatos (Corlac). A decisão unânime julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2295, ajuizada pelo governo do estado, que alegava que a lei, por ser de iniciativa parlamentar, seria inconstitucional, uma vez que se destina a regular a utilização de bens do Poder Público e determina a criação de conselho no âmbito do Poder Executivo. Para o governo, tal autorização configura intervenção de um Poder na esfera de competências do outro. O ministro Marco Aurélio, relator, reiterou posição apresentada no julgamento da medida liminar e votou pela procedência da ação, seguido pelos demais ministros.
Outro destaque é a decisão, na sessão de quinta-feira (16), que rejeitou embargos de declaração opostos pela Procuradoria Geral da República (PGR) no Recurso Extraordinário (RE) 669069, no qual foi firmada a tese de repercussão geral no sentido de que “é prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil”.
Reapresentações: 18/6, às 19h30 e 23h30; 19/6, às 9h30, 19h30 e 23h30 e 20/6, às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa investiga em detalhes o que significa morar ou trabalhar em uma caixa metálica de mais de duas toneladas. A transformação de um contêiner em local habitável custa cerca de R$2,5 mil por metro quadrado, mas os defensores do projeto garantem que há uma economia de 30% em relação ao método tradicional de construção.
Reapresentações: 19/6, às 8h; 20/6, às 18h; 21/6, às 10h; 22/6, às 12h30; 23/6, às 21h; 24/6, às 12h30 e 22h30.

21h30 – Repórter Justiça
No programa dessa semana, você vai conhecer as possíveis causas e os possíveis tratamentos da depressão à base de terapias e medicamentos. Números da Organização Mundial da Saúde revelam que, no mundo, 120 milhões de pessoas sofrem com depressão, que, até 2020, será a doença mais incapacitante para o trabalho, estimam estudiosos. No Brasil, são 17 milhões de depressivos.
Reapresentações: 19/6, às 11h; 20/6, às 12h; 22/6 às 19h; 23/6 às 22h30 e 24/6, às 7h30.

Domingo, 19/6

20h – Refrão
O programa recebe esta semana o músico carioca Felipe Barão, que fala sobre suas paixões pelo jazz, soul e as influências do Clube da Esquina, movimento musical que surgiu em 1960, em Belo Horizonte (MG), unindo características da Bossa Nova ao Rock. Felipe fala sobre a participação no espetáculo “Jim”, homenagem ao cantor norte-americano Jim Morrison, vocalista do The Doors, morto em 1971 e, também, sobre o show Verdeazul, que celebra os 18 anos de carreira.
Reapresentações: 20/6, às 13h30; 21/6, às 11h30; 22/6, às 10h; 23/6, às 19h e 24/6, às 18h.

21h – Academia
O programa recebe o doutor em Direito Ricardo Lourenço. Sua tese debate o direito de greve no Brasil e a relação direta com o texto da Constituição de 1988. Participam do debate o doutor em Direito pela Universidade de Brasília Douglas Pinheiro e o doutor em Direito, Estado e Constituição Marthius Sávio Lobato.
Reapresentações: 20/6, às 10h; 21/6, às 12h30; 22/6, às 19h30; 23/6, às 20h e 25/6, às 6h30.

Segunda, 20/6, a sexta-feira, 24/6

8h – Saber Direito Aula
O professor Henrique Arake aborda a análise econômica no processo civil. Segundo Arake, a teoria surgida na década de 1970, nos Estados Unidos, traz aos juristas instrumentos necessários para analisar o mundo da forma como é e como virá a ser, para além da interpretação dos textos e das doutrinas utilizadas no Direito. Ele explica que a análise econômica do Direito permite, a partir de elementos da economia, modelar o comportamento das partes diante das decisões possíveis, e direcionar, da melhor forma, os resultados e argumentos dos magistrados de acordo com a consequência final que deseja ser atingida. Henrique Haruki Arake Cavalcante é mestre em Análise Econômica do Processo Civil, pesquisador do Núcleo de Estudos em Direito e Economia – NEDE/UniCEUB e doutorando em Direito no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça