O ministro Marco Aurélio Mello afirmou hoje (31/05), ao tomar posse no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que no início do terceiro milênio “já passa da hora de enxergar que modificações se afiguram indispensáveis para que o Poder Judiciário cumpra o papel constitucional que lhe foi destinado: é tempo de acurar-se o olhar para a necessidade de a Justiça no Brasil ultrapassar uma nova fronteira, desta vez voltada à preservação das garantias dos direitos humanos”.

O ministro Marco Aurélio foi empossado pelo seu seu antecessor no cargo, ministro Carlos Velloso, para um mandato de dois anos, tendo como vice-presidente, o ministro Ilmar Galvão.

Ao lado do presidente Fernando Henrique Cardoso, o novo presidente do Supremo salientou a importância de mudança de atitude do Poder Judiciário juntamente com a mobilização da sociedade para ultrapassar as dificuldades que causam a morosidade da Justiça. “Não há mais como observar passivamente que a ineficiência na prestação jurisdicional venha a afastar a confiança no Judiciário, derradeira trincheira da própria democracia”.

O novo presidente do STF disse que, no lugar de um discurso de posse, lançava um manifesto de mobilização dos operadores do direito e de todo o corpo social, “em favor da alteração de mentalidade do Poder Judiciário e da própria comunidade jurídica, para que participem conosco ativamente da reflexão sobre a urgência desta tarefa, sobre o modo como poderá ser realizada, bem como os valores nos quais se assentará”.

Durante a solenidade de posse do ministro Marco Aurélio como presidente do STF e do ministro Ilmar Galvão como vice-presidente, o ministro Celso de Melo falou em nome da Corte, afirmando, também, que chegou a hora do Poder Judiciário intensificar a discussão em torno da sua reforma institucional.

“Na realidade, a reforma judiciária, para legitimar-se plenamente, deverá instituir um sistema de administração da Justiça que se revele processualmente célere, tecnicamente eficiente, politicamente independente e socialmente eficaz”.

O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, afirmou, em nome do Ministério Público, que o ministro Marco Aurélio tem-se revelado um homem do seu tempo “e magistrado talvez à frente do nosso tempo”. De acordo com Brindeiro, o novo presidente do Supremo “define-se como um Don Quijote de La Mancha, atento às injustiças da humanidade e da própria vida”.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado, afirmou que qualquer avanço institucional do país passa, necessariamente, pelo fortalecimento do Poder Judiciário, o que ressalta a missão política do STF, “função ainda mais aceitável quando compreendemos que a democracia não se restringe a uma técnica de organização e administração do poder, completamente dissociada de fins e valores, e das condições sociais, políticas e econômicas do país”.

A solenidade de posse do novo presidente e vice-presidente do STF durou cerca de duas horas. Estiveram presentes, além do presidente da República, os presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o advogado-geral da União, governadores, ministros aposentados do Supremo e ministros de Estado, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, magistrados, embaixadores, parlamentares, autoridades eclesiásticas,  integrantes do Ministério Público e advogados.