Sexta-feira, 29/4

20h30 – Iluminuras
O escritor e teólogo Filipe Otoni, autor de “De fé em fé”, seu livro de estreia, é o primeiro convidado. Mineiro de Nanuque (MG), ele elege os escritores que mais admira e revela a reviravolta que a leitura promoveu em sua vida. No segundo bloco, a conversa é com o professor Rodrigo Vitorino, que pesquisa a relação entre Direito e religião. Ele também cita suas referências e comenta o livro que publicou, “Doutoramento e mestrado: regulação, direitos humanos e religião”.
Reapresentações: 30/4, às 11h; 1/5, às 11h30; 2/5, às 21h; 3/5, às 22h30; 4/5, às 22h30 e 5/5, às 7h.

21h – Cine Brasil
O Cine Brasil desta semana discute a complexa relação entre o homem, o cosmo e a cidade por meio do premiado documentário brasileiro “A dança do pensamento”, de Marta Biavaschi, premiado em festivais do Brasil e de Portugal. A diretora conversou com escritores, filósofos e físicos com o objetivo de estabelecer um diálogo entre o ser humano e o universo – desde os mitos de criação do mundo até a subjetividade das narrativas contemporâneas.
Reapresentações: 30/4, às 20h30; e 1/5, às 23h.

Sábado, 30/4

8h – Saber Direito Debate
O professor Leandro Gobbo explica as mudanças introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil, tema do curso ministrado durante a semana. Ele conta, ainda, um pouco sobre sua carreira e dá dicas de estudo.
Reapresentações: 30/4, às 19h; 1/5, às 5h30 e às 10h.

10h – Saber Direito Responde
O professor Leandro Gobbo esclarece temas relacionados à intervenção de terceiros e apresenta as principais alterações do novo Código de Processo Civil nessa matéria.
Reapresentações: 30/4, às 17h; 1/5, à 0h e às 15h.

12h30 – Forum
De acordo com o novo Código de Processo Civil, o devedor de pensão alimentícia pode pegar até três meses de prisão em regime fechado. A prisão não livra a pessoa da dívida: ela pode ser solta a qualquer momento quando fizer o pagamento. Outra novidade na lei é a possibilidade do devedor ter o nome incluído na lista do Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa, o que impossibilita fazer empréstimos, parcelar compras e pegar financiamentos em bancos. O tema é discutido no programa com a participação da defensora pública Andréa Golmia e do representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família, João Paulo Sanches,.
Reapresentações: 1/5, às 18h; 2/5, às 11h30; 3/5, às 9h30; e 4/5, às 11h.

13h30 – Plenárias
O programa destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu por 60 dias o julgamento de três mandados de segurança que discutem os termos da repactuação da dívida dos estados com a União, e prorrogou, pelo mesmo prazo, as liminares já concedidas. Com as cautelares, a União está impedida de impor aos estados sanções por inadimplência decorrentes da discussão sobre a forma de cálculo dos juros. Segundo o entendimento adotado pelos ministros do STF, é necessário prazo para que União e estados renegociem os termos das dívidas ou aprovem projeto de lei a fim de chegar a uma conclusão satisfatória. A decisão foi tomada na quarta-feira (27), no julgamento dos Mandados de Segurança (MS) 34023, 34110, 34122, impetrados pelos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Outro destaque é o início do julgamento, na quinta-feira (28), das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 e 5065, nas quais o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), conjuntamente com outras associações, e a União Brasileira de Compositores (UBC) questionam alterações da Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) pela Lei 12.853/2013 relativas ao modo de aproveitamento econômico dos direitos autorais incidentes na execução pública de obras musicais e à organização do Ecad. Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento.
Reapresentações: 23/4, às 19h30 e 23h30; 24/4, às 9h30, 19h30 e 23h30; e 25/4, às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa investiga o poder das frutas na alimentação diária e o manejo da terra para que a produtividade não seja comprometida pelo uso abusivo de agrotóxicos. Dados da Organização Mundial da Saúde revelam que, apesar de termos um pomar tropical acessível quase em todas as cidades, o brasileiro está muito abaixo da média mundial no consumo de frutas. O programa conta com a participação dos nutricionistas Márcio André e Bárbara Oliveira.
Reapresentações: 1/5, às 8h; 2/5, às 18h; 3/5, às 10h; 4/5, às 12h30; 5/5, às 21h e 6/5, às 12h30 e 22h30.

21h30 – Repórter Justiça
Nas próximas duas semanas, o programa vai mostrar o avanço nas leis que tentam inibir a violência contra a mulher. O primeiro programa, que tem a participação da socióloga Lourdes Maria Bandeira, trata do feminicídio, a partir da Lei 13.104/2015, que alterou o Código Penal para incluir como qualificadora do crime de homicídio o fato de a vítima ter sido assassinada simplesmente pela condição feminina, e mostra o trabalho da Delegacia da Mulher de Brasília.
Reapresentações: 10/4, às 11h; 11/4, às 12h; 12/4, às 19h; 13/4 às 22h30 e 14/4 às 7h30.

Domingo, 1º/5

20h – Refrão
Diogo Monzo ficou entre os top 5 no festival Made in Jazz de Nova York, que reuniu pianistas de vários países. É carioca, mas mora em Brasília. Estudou pandeiro e violão antes de se apaixonar pelo piano. Há 11 anos na estrada, o músico segue em turnê mundial para o lançamento do segundo CD, intitulado “Meu samba parece com quê?”.
Reapresentações: 2/5, às 13h30; 3/5, às 11h30; 4/5, às 10h; 5/5, às 19h e 6/5, às 18h.

21h – Academia
A doutora em Direito Alessandra Gotti apresenta pesquisa defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que fala sobre os mecanismos de aferição de resultado e controle do retrocesso social. O estudo investiga se é possível medir o resultado no processo de concretização dos direitos sociais, sobretudo os que demandam prestações estatais, com o objetivo de diagnosticar e coibir o retrocesso social em juízo. Participam do debate o doutor em Educação Célio Cunha e o mestre e doutorando em Direitos Sociais Márcio Pereira Dias.
Reapresentações: 2/5, às 10h; 3/5, às 12h30; 4/5, às 19h30; 5/, às 20h e 7/5, às 6h30.

22h30 – Perspectiva
Os direitos autorais asseguram a circulação e veiculação da produção cultural, seja por meio de livros, jornais, filmes ou vídeos. São eles que garantem a artistas e divulgadores os instrumentos para recuperar o capital investido, além do respeito à autoria das obras. O tema é abordado no programa Perspectiva desta semana pelo advogado Eduardo Lycurgo Leite.
Reapresentações: 2/5, às 19h; 4/5, às 21h30; e 5/5, às 18h.

Segunda, 1º/5, a sexta-feira, 6/5

8h – Saber Direito Aula
As relações de consumo são o tema do curso da semana, ministrado por Arthur Rollo, doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, professor de Direito do Consumidor, e autor de livro e diversos artigos sobre a matéria. Nas aulas, o mestre ainda propõe uma interpretação dos contratos de consumo e esclarece os principais pontos das ações coletivas.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça