O Supremo Tribunal Federal sedia, nesta quinta (7) e sexta-feira (8), a IV Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), organização de cooperação judiciária, jurisprudencial e científica, com o objetivo de promover os direitos humanos e defender a democracia e a independência judicial. O encontro tem como tema a “Efetividade das Garantias Constitucionais”.

No biênio 2014/2016, a presidência da CJCPLP é exercida pelo STF. Na noite de quinta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski dá as boas-vindas às delegações dos países participantes, recebendo na Sala de Sessões da Primeira Turma os presidentes das Cortes Constitucionais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, além do presidente da Comissão de Veneza, na qualidade de observador.

Na sexta-feira, a programação será aberta às 9h, com foto oficial seguida da abertura da Assembleia. O restante do dia será dedicado a sessão de debates sobre o tema, com exposições dos países participantes e reunião. O encerramento será às 17h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF.

De acordo com os estatutos, a CJCPLP visa ao aprofundamento de uma cultura constitucional comum aos países lusófonos. Tem a sua sede no país do órgão constitucional que tiver sido escolhido como responsável pela organização da próxima Assembleia, a quem caberá igualmente a presidência, que é rotativa e bienal.

CF/EH