Nesta segunda-feira (23) foi realizado o programa "Hora de Atualização – O Constitucionalismo Dialógico e a Sala de Máquinas da Constituição", com o jurista Roberto Gargarella. O “Hora de Atualização” foi instituído pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e consiste na realização de encontros mensais do ministro e de seus assessores com expoentes da pesquisa acadêmica para debater um tema específico ou obras e autores de relevo.

A atividade é coordenada pelo assessor Miguel Gualano de Godoy, doutor em Direito Constitucional pela UFPR.

Além de jurista, o professor Gargarella é sociólogo e doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires, mestre (LLM) e doutor (JSD) pela Universidade de Chicago e professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Buenos Aires (UBA) e da Universidade Torquato di Tella. Também é pós-doutor pela Universidade de Oxford e foi professor visitante (visiting scholar), entre outras, nas universidades de Harvard, Columbia, NYU, Pompeu Fabra, Bergen, etc.

A exposição do professor Gargarella, baseada em seu artigo "’We the People’ outside of the Constitution. The Dialogic Model of Constitutionalism and the System of Checks and Balances", abordou o modelo dialógico de constitucionalismo, com especial enfoque para os arranjos institucionais que favoreçam o diálogo.

O diálogo, aduziu o professor, deve ser baseado no igual status dos participantes, ter por objeto questões que se refiram à moralidade intersubjetiva (moral pública), e ser, finalmente, incentivado por um ambiente institucional adequado.

Em sua exposição foi ressaltada a importância da inclusão, não porque os outros requisitos do modelo exposto não se façam necessários, mas sim porque a maior parte das reflexões sobre o tema se limitam ao diálogo travado entre os diversos atores que corporificam o exercício do poder estatal, e não à constante conversa que também se trava com e na sociedade civil.

Esta edição do encontro contou com a transmissão e participação especial do Núcleo de Pesquisa “Constitucionalismo e Democracia: filosofia e dogmática constitucionais contemporâneas”, do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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