Sexta-feira, 20/11

20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa desta semana apresenta decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o fim da obrigatoriedade do registro de contrato de alienação fiduciária de veículo nos cartórios. O registro poderá ser validado apenas no Departamento de Trânsito (Detran). A decisão, unânime, ocorreu durante julgamento conjunto de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4227 e 4333) e um Recurso Extraordinário (RE 611639), com repercussão geral reconhecida. Veja como votou cada ministro e saiba, também, o que diz a Constituição Federal, as leis infraconstitucionais e o Código Civil de 2002 sobre o registro de alienação fiduciária. Quem explica é o advogado Rafael Paranaguá.
Reapresentações: 21/11, às 20h30; 22/11, às 10h30; 23/11, às 6h30; 25/11, às 9h; e 26/11, às 18h.

20h30 – Iluminuras
O Iluminuras desta semana recebe o coach Homero Reis, mestre em Educação, que comenta alguns dos seus 18 livros publicados, entre eles o mais recente – “Ser, aprender, transformar – o coaching ontológico em ação”, escrito em parceria com Margarita Morales e Thirza Reis. No segundo bloco, a convidada é a advogada Nara Moraes. Mestre e doutoranda em Direito, ela fala sobre os três livros que lançou e suas outras duas formações: Medicina Veterinária e Artes Cênicas.
Reapresentações: 21/11, às 11h; 22/11, às 11h30; 23/11, às 21h; 24/11, às 22h30; 25/11, às 22h30; e 26/11, às 7h.

Sábado, 21/11

8h – Saber Direito Debate
O professor Diego Pereira Machado fala sobre Direito Internacional da atualidade, tema do curso ministrado ao longo da semana, e dá dicas de livros e de estudos
Reapresentações: 21/11, às 19h; 22/11, às 10; e às 23h.

10h – Saber Direito Responde
Em reforço ao curso da semana sobre Direito Internacional da Atualidade, Diego Pereira Machado esclarece dúvidas de estudantes a respeito do tema, que inclui a atuação do Estado Islâmico na Síria e no Iraque e a migração resultante dos ataques.
Reapresentações: 21/11, às 17h; 22/11, às 00h; às 9h; e às 15h.

12h30 – Forum
O Fórum desta semana debate casamentos infantis no Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 88 mil crianças e adolescentes entre dez e 14 anos vivem esse tipo de relação. Participam desta edição o professor de Direito Civil da Universidade de Brasília (UnB) e procurador do estado de São Paulo Thiago Luís Sombra e a assistente de Pesquisa e Avaliação do Instituto Promundo e mestre em Ciência Política Danielle Araújo.
Reapresentações: 22/11, às 18h; 23/11, às 11h30; 24/11, às 9h30; e 25/11, às 11h.

13h30 – Plenárias
Na sessão plenária do STF desta quinta-feira (19), foi iniciado o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 845779, com repercussão geral, que discute a reparação de danos morais a transexual que teria sido constrangido por funcionário de um de shopping center em Florianópolis (SC) ao tentar utilizar o banheiro feminino. Conforme os autos, o shopping forçou a retirada sob argumento de que sua presença causaria constrangimento. Até o momento, votaram os ministros Luís Roberto Barroso (relator), pelo restabelecimento da sentença de primeiro grau que condenou o shopping a pagar uma indenização de R$ 15 mil, e Edson Fachin, que propõe majorar o valor para R$ 50 mil e reautuar o processo a fim de incluir o nome social do requerente. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Ainda em destaque está o julgamento em que, nesta quarta-feira (18), o Plenário firmou o entendimento de que, para efeito de observância do teto constitucional, computam-se também valores percebidos antes da vigência da Emenda Constitucional 41/2003 a título de vantagens pessoais pelo servidor público. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 606358, também com repercussão geral reconhecida.
Reapresentações: 21/11 às 19h30 e 23h30; 22/11, às 09h30, 19h30 e 23h30; 23/11 às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa traz uma série de novidades tecnológicas a favor do verde. São plataformas que visam promover atitudes sustentáveis, como economia de gasolina e divulgar roteiros turísticos ecologicamente corretos. Mostra, ainda, o sobrevoo de um avião de pequeno porte não tripulado (drone) pela Amazônia, e fala sobre o potencial de uso desse equipamento na esfera ambiental.
Reapresentações: 22/11, às 8h; 23/11, às 18h; 24/11, às 10h; 25/11, às 12h30; e 26/11, às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
O Repórter Justiça desta semana estimula as pessoas a deixar o carro um pouco de lado e utilizar bicicletas. Vamos mostrar o que tem sido feito em cidades brasileiras como Curitiba, Recife, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, mostrando o dia a dia dos ciclistas e falando sobre as leis de trânsito para bicicletas.
Reapresentações: 22/11, às 11h; 23/11, às 12h; 24/11, às 19h; 25/11 às 22h30; e 26/11 às 7h30.

Domingo, 22/11

20h – Refrão
A convidada da semana é a cantora, compositora e percussionista Anne Evans, que também fez teatro musical, canto e ballet clássico, com apresentações performáticas.
Reapresentações: 23/11, às 13h30; 24/11, às 11h30; 25/11, às 10h; 26/11, às 19h; e 27/11, às 18h.

21h – Academia
O mestre em Direito Giovanny Cocicov expõe dissertação apresentada à Universidade Federal do Paraná sobre a ortotanásia, modelo de morte que respeita a dignidade da vida e da pessoa doente pelo não prolongamento artificial do processo natural da morte. Participam do debate a pós-doutora em Direitos Humanos Aline Albuquerque e o chefe da Oncologia do Hospital Universitário de Brasília e doutorando em Bioética Marcos Santos.
Reapresentações: 23/11, às 10h; 24/11, às 12h30; 25/11, às 19h30; 26/11, às 20h; e 28/11, às 6h30.

21h30 – Tempo e História – Epitácio Pessoa
No ano em que é comemorado os 150 anos de nascimento de Epitácio Pessoa, a TV Justiça apresenta documentário sobre a vida e a trajetória do jurista, político, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente da República. Sua trajetória profissional é contada por meio de entrevistas com juristas, historiadores e familiares. O documentário resgata imagens de infância e da família, documentos históricos e obras de Epitácio na passagem dele pelos três Poderes da República.
Reapresentações: 23/11, às 22h; 24/11, às 18h; 25/11, às 13h30; 29/11, às 21h30

Segunda, 23/11, a sexta-feira, 27/11

8h – Saber Direito Aula
O curso da semana é sobre Direito do Consumidor, com o professor e advogado Paulo Roque Khouri, advogado, professor, mestre e doutorando em Direito Privado.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça