Mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin introduziu em seu gabinete o programa “Hora de Atualização”, consistente na realização de encontros mensais do ministro e de seu corpo de assessores com expoentes da pesquisa acadêmica para debater um tema específico ou obras e autores de relevo. A atividade, que é coordenada pelo assessor Miguel Gualano de Godoy, teve início na última sexta-feira (28) com a presença do professor doutor José Rodrigo Rodriguez, que apresentou trabalho inédito intitulado “A Constituição sem Vencedores”.

O professor abordou a construção de novas categorias que tratem não apenas de explicar a forma como se dá a interpretação e aplicação da Constituição Federal, mas também a forma de possibilitar que esse processo seja aprimorado a partir das características peculiares que marcam a atuação jurisdicional do Poder Judiciário em geral e do Supremo Tribunal Federal, em particular. Após 40 minutos de intenso debate, o ministro Fachin encerrou a atividade, destacando o “interessante e propositivo” trabalho desenvolvido por José Rodrigo Rodriguez. Segundo o ministro, “o professor tem muito a contribuir para a fundamentação teórica e atuação da jurisdição constitucional brasileira contemporânea”.

Primeiro convidado a participar do programa “Hora da Atualização” promovido pelo gabinete do ministro Fachin, o professor doutor José Rodrigo Rodriguez é bacharel e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Filosofia (linha Teoria do Direito e do Estado) pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É professor do programa de pós-graduação da Unisinos e pesquisador permanente do Núcleo Direito e Democracia do CEBRAP. Seu livro “Como decidem as Cortes: para uma crítica do Direito (brasileiro)” foi vencedor do 56º Prêmio Jabuti (categoria Direito).