Sexta-feira, 21/8

20h30 – Iluminuras
A advogada e escritora Laís Rodrigues revela o processo criativo de sua primeira publicação, “Primeiras impressões”, versão contemporânea e bem brasileira do clássico “Orgulho e preconceito”, da inglesa Jane Austen, de quem Laís confessa ser fã. No segundo bloco, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Pedro Thomé fala sobre os autores que mais o influenciaram, entre eles o tcheco Franz Kafka, e adianta trechos do livro que acaba de lançar: “Direito das Políticas Públicas”.
Reapresentações: 22/8, às 11h; 23/8, às 11h30; 24/8, às 21h; 25/8, às 22h30; 26/8, às 22h30; 27/8, às 7h.

21h – Cine Brasil
O Cine Brasil desta semana discute a complexa relação entre o homem, o cosmo e a cidade por meio do premiado documentário brasileiro “A dança do pensamento”, de Marta Biavaschi, premiado em festivais do Brasil e de Portugal,. A diretora conversou com escritores, filósofos e físicos com o objetivo de estabelecer um diálogo entre o ser humano e o universo – desde os mitos de criação do mundo até a subjetividade das narrativas contemporâneas.
Reapresentações: 22/8, às 20h30; e 23/8, às 23h.

Sábado, 22/8

8h – Saber Direito Debate
Rodrigo Lelis Dias comenta as modificações legislativas referentes aos benefícios previdenciários garantidos aos trabalhadores contribuintes, fala sobre Direito Previdenciário, desafios da profissão e dá dicas de estudos e de bibliografia que podem ajudar no entendimento do tema.
Reapresentações: 22/8, às 19h; e 23/8, às 5h30, e às 10h.

10h – Saber Direito Responde
O professor Rodrigo Lelis explica aos alunos a possibilidade de os benefícios da Previdência Social ultrapassarem o teto previdenciário, as exigências para o recebimento de pensão por morte e o valor cabível em cada situação. Fala, também, a respeito da dinâmica legislativa de pagamento do salário maternidade ao microempreendedor individual.
Reapresentações: 22/8, às 17h; e 23/8, às 0h e 15h.

12h30 – Forum
O Fórum desta semana fala sobre a regulamentação da Lei 12.970/2014, que trata das particularidades da investigação de acidentes aéreos ocorridos em todo o território nacional. Com essa norma, a obtenção das gravações contidas nas caixas-pretas e dados de voz do avião só será possível perante decisão judicial. Discutem o tema no programa o major-aviador do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos Régis Vinícius Barreto (Cenipa) e o especialista em Direito Aeronáutico Georges Ferreira.
Reapresentações: 23/8, às 18h; 24/8, às 11h30; 25/8, às 9h30; 26/8, às 11h; e 27/8, às 12h.

13h30 – Plenárias
O programa mostra o início do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral, no qual se discute a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal. Na sessão de quarta-feira (19), após a leitura do relatório do ministro Gilmar Mendes, se manifestaram os representantes das partes, o procurador-geral da República e os advogados das entidades admitidas na qualidade de amici curiae. A análise da matéria foi retomada na sessão plenária da quinta-feira (20) com a apresentação do voto do relator, no sentido da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas sem redução de texto, de forma a preservar a aplicação na esfera administrativa e cível das sanções previstas para o usuário, como advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento em curso educativo. Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário.
O Plenárias ainda mostra julgamento em que os ministros julgaram improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5240) em que a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) questionava a realização das chamadas “audiências de custódia” (ou de apresentação), procedimento por meio do qual uma pessoa detida em flagrante deve ser apresentada ao juiz em até 24 horas.
Reapresentações: 22/8, às 19h30 e 23h30; 23/8, às 9h30, 19h30 e 23h30; e 24/8 às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O tema da semana é a prática da irrigação, formas variadas de utilizar a água na lavoura e o uso racional desse recurso ambiental indispensável à vida. Confira uma entrevista exclusiva, no estúdio, com os especialistas Jorge Werneck, pesquisador da Embrapa, e o advogado ambientalista Shigueru Sumida.
Reapresentações: 23/8, às 8h; 24/8, às 18h; 25/8, às 10h; 26/8, às 12h30; e 27/8, às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
O programa fala sobre a proteção do emprego da população ativa no Brasil. A Medida Provisória 680/2015, que ainda vai ser convertida em lei, mas já está em vigor, quer impedir 50 mil demissões durante a crise econômica. Você vai conhecer as regras do Plano de Proteção ao Emprego (PPE), saber quais são os critérios de enquadramento das empresas e as vantagens e desvantagens para os trabalhadores, assim como a opinião de trabalhadores e empresários.
Reapresentações: 23/8, às 11h; 24/8, às 12h; 26/8, às 19h; 27/8, às 22h30; e 28/8, às 7h30.

Domingo, 23/8

20h – Refrão
O que era diversão entre a família se transformou em paixão e profissão. Litieh Pacelle lembra que o interesse pela música começou “ao lado do pai, que sempre tocava violão e cantava junto com sua mãe”. Aos sete anos de idade, iniciou aulas de piano e depois violão. O tempo passou e as influências foram aumentando. Elas vão desde o Clube da Esquina e Tom Jobim e passam por Elis Regina e Gilberto Gil, além de uma boa pitada jazzística.
Reapresentações: 24/8, às 13h30; 25/8, às 11h30; 26/8, às 10h; 27/8, às 19h; e 28/8, às 18h.

21h – Academia
O autor da tese desta semana, Fernando Aith, analisa a Teoria Geral do Direito Sanitário no regime jurídico e faz críticas ao sistema atual de saúde. O que precisa melhorar? Qual é a relação do Direito com a saúde? Essas e outras perguntas são debatidas no programa, que recebe a pós-doutora em Direito Sanitário Maria Célia Delduque e o subprocurador Geral da República Oswaldo José Barbosa Silva.
Reapresentações: 24/8, às 10h; 25/8, às 12h30; 26/8, às 19h30; 27/8, às 20h; e 28/8, às 9h.

Segunda, 24/8, a sexta-feira, 28/8

8h – Saber Direito Aula
No curso desta semana, o professor Carlos André Nunes fala sobre redação jurídica e Português Forense e faz um estudo aprofundado sobre as duas matérias, explicando a diferença entre o texto jurídico e o texto oficial, os aspectos legais dos documentos processuais e a lógica dos textos jurídicos. O professor é especialista em redação jurídica e representante da Ordem dos Advogados do Brasil nas discussões para o Tratado Internacional que reforma a ortografia da Língua Portuguesa.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça