Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade revelam que Brasil perde R$ 100 bilhões todo ano com contrabando. A lei garante os direitos de quem cria um produto ou lança uma marca. Mas é comum encontrar cópias, além de materiais que entram ilegalmente no país. O programa Artigo 5º desta semana aborda o que caracteriza esse tipo de crime e quais são os direitos dos consumidores enganados pelo comércio de produtos piratas.

Para falar sobre o tema, a TV Justiça recebe Paulo Rená, mestre em Direito, Estado e Constituição e e diretor do Instituto Beta para Internet e Democracia, e Alexandre Veloso, advogado de Direito do Consumidor.

Exibições:
Inédito: 29/7, às 21h.
Reapresentações: 30/7, às 12h30; 31/7, às 10h; 1/8, às 7h30; 2/8 às 7h; 3/8, às 12h30; e 4/8, às 13h30.