Sexta-feira, 17/7

20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa mostra julgamento que reconheceu a plena legitimidade constitucional do poder de investigação do Ministério Público, explicando os efeitos práticos da decisão e os requisitos fixados pela Corte para atuação do MP em investigações penais. Os advogados Humberto Fernandes de Moura, professor de Direito Penal, e Wladimir Reale, vice-presidente jurídico da ADEPOL – Associação dos Delegados de Polícia, explicam os limites de atuação das instituições e adiantam como deverá ser o trabalho conjunto entre os órgãos. Os operadores do Direito ressaltaram, também, a importância da preocupação dos ministros com a proteção de direitos e garantias individuais do advogado, do investigado ou do indiciado.
Reapresentações: 18/7, às 20h30; 19/7, às 10h30; 20/7, às 6h30; 22/7, às 9h; e 23/7, às 18h.

21h – Cine Brasil
O Cine Brasil homenageia, nesta semana, um dos principais nomes da causa negra brasileira: Abdias Nascimento. Ator, diretor e escritor, Abdias fundou o “Teatro Experimental do Negro”, na década de 1940. Engajado, organizou o 1º “Congresso do Negro Brasileiro”, em 1950. Político, foi deputado e senador. O documentário “Abdias Nascimento”, de Aída Marques, traça um longo e complexo perfil de uma das referências da cultura negra. Um brasileiro reconhecido e reverenciado no Brasil e no exterior.
Reapresentações: 18/7, às 20h30; e 19/7, às 23h.

Sábado, 18/7

8h – Saber Direito Debate
O advogado Cláudio Santos fala sobre a participação do Brasil na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e como isso afetou a legislação brasileira. Cita, também, como as normas da OIT têm sido aplicadas em casos atuais e indica livros que abordam o Direito Internacional do Trabalho.
Reapresentações: 18/7, às 19h; 19/7, às 5h30; e às 10h.

12h30 – Forum
O programa debate o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que comemora 25 anos de vigência, com a participação da juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Marília Sampaio e do diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) Paulo Roque Khouri.
Reapresentações: 19/7, às 18h; 20/7, às 11h30; 21/7, às 9h30; 22/7, às 11h; e 23/7, às 12h.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa trata dos impactos ambientais causados pela produção do vidro, que tem como uma das matérias-primas a areia, cuja extração deve seguir legislação específica. O procurador federal em exercício no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) Frederico Munia Machado e a fundadora do Instituto Limpa Brasil, Marta Rocha, participam da edição.
Reapresentações: 19/7, às 8h; 20/7, às 18h; 21/7, às 10h; 22/7, às 12h30; 23/7, às 21h; e 24/7, às 12h30.

Domingo, 19/7

20h – Refrão
O convidado da semana é o violonista brasiliense Victor Santana, que, com apenas 24 anos, já conquistou prêmios como o Concurso Jovens Músicos BDMG Cultural, em Belo Horizonte (MG), o X Concurso Nacional Villa-Lobos, em Vitória (ES) e o V Concurso Jovens Músicos-Música no Museu, realizado no Rio de Janeiro (RJ). Seu trabalho está registrado em CD independente gravado em 2013, com obras de Heitor Villa-lobos, Radamés Gnattali, Mauro Giuliani e Leo Brouwer, entre outros.
Reapresentações: 20/7, às 13h30; 21/7, às 11h30; 22/7, às 10h; 23/7, às 19h; e 24/7, às 18h.

21h – Academia
“A mobilização das ONGs no enfrentamento à exploração sexual” é o tema do estudo da doutora em Serviço Social Maria Lúcia Leal, que traça um panorama desse crime desde 1993, quando as denúncias começaram a aparecer no Brasil. O enfoque da pesquisa é a luta das organizações não governamentais no combate à exploração sexual. Participam como debatedores o doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade de Madri e promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude no DF, Anderson Andrade, e o doutor em Economia e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social da UnB Carlos Lima.
Reapresentações: 20/7, às 10h; 21/7, às 12h30; 22/7, às 19h30; 23/7, às 20h; e 24/7, às 9h.

Fonte: TV Justiça