Sexta-feira, 19/6

20h – Grandes Julgamentos do STF
O programa apresenta o julgamento em que o STF decidiu que a fidelidade partidária não vale para políticos eleitos por sistema majoritário, como governadores, senadores, prefeitos e o presidente da República. Somente os eleitos pelo sistema proporcional (deputados e vereadores) podem perder os mandatos se mudarem de partido sem justa causa. O entendimento derruba parte de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi discutido na apreciação de ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República. O especialista em Direito Eleitoral e ex-ministro do TSE Joelson Dias explica as peculiaridades dos sistemas majoritário e proporcional e fala sobre quociente eleitoral, a importância da pluralidade partidária e as hipóteses em que a desfiliação não gera a perda do mandato no sistema proporcional.
Reapresentações: 20/6, às 20h30, 21/6, às 10h30, 22/6, às 6h30, 24/6, às 9h; e 25/6, às 18h.

20h30 – Iluminuras
O Iluminuras recebe o poeta brasiliense Sids Oliveira, conhecido pelo que ele mesmo define como “poemúsica”, junção de poesia e música. Ele revela que se inspira em cidades pelas quais passou e por outras imaginárias e explica sua relação com a música. No segundo bloco, o convidado é o professor universitário Nitish Monebhurrun, que nasceu nas Ilhas Maurício, estudou na França e hoje vive no Brasil. Doutor em Direito Internacional pela Escola de Direito de Sorbonne, em Paris, Nitish conta como chegou ao país, fala de sua paixão pelo universo jurídico e cita os escritores brasileiros que mais admira – entre eles o romancista José de Alencar.
Reapresentações: 20/6, às 11h; 21/6, às 11h30; 22/6, às 21h; 23/6, às 22h30; 24/6, às 22h30; 25/6, às 7h.

21h – Cine Brasil
O Cine Brasil desta semana explora os bastidores de uma companhia de teatro. O documentário brasileiro “Truks”, dirigido por João Inácio, mostra o cotidiano e as experiências do grupo teatral homônimo. Especializada em contar histórias por meio de bonecos, a companhia paulistana foi parar na telona. E deu certo! O documentário foi exibido em festivais de cinema do Brasil e do exterior, e foi o único filme brasileiro no tradicional Festival Olympia, na Grécia.
Reapresentações: 20/6, às 20h30; e 21/6, às 23h.
Sábado, 20/6

8h – Saber Direito Debate
A professora de Direito Penal Soraia da Rosa Mendes fala sobre as relações entre Direito Penal e Gênero, tema do curso ministrado ao longo da semana.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 20/6, às 19h; e 21/6, às 5h30; e às 10h.

10h – Saber Direito Responde
A professora Soraia da Rosa Mendes responde às perguntas de alunos sobre questões de gênero, Lei do Feminicídio e utilização do Direito Penal nas discussões sobre violência de gênero.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentação: 20/6, às 17h; e 21/6, às 0h e 15h.

12h30 – Forum
A advogada especialista em Direito de Família Sibele Salgado e o professor em Psicologia Luiz Fernando Maciel falam sobre o conceito de família. Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta mudanças na estrutura de família no Brasil. De acordo com o documento, a noção tradicional, composta por um casal heterossexual com filhos, foi encontrada em 49,9% dos lares brasileiros; em 50,1% das residências, as famílias eram constituídas de outras maneiras. Segundo o professor, o reconhecimento do casamento homoafetivo, a participação da mulher no mercado de trabalho, a aceitação do divórcio e, ainda, o reconhecimento de novos relacionamentos, contribuiu para essa realidade. Para a advogada, as questões jurídicas, de maneira geral, caminham em passos mais lentos que a evolução da sociedade.
Reapresentações: 21/6, às 18h; 22/6, às 11h30; 23/6, às 9h30; 24/6, às 11h; e 25/6, às 12h.

13h30 – Plenárias
O programa destaca a sessão solene realizada terça-feira (16), na qual tomou posse como ministro da Corte o advogado Luiz Edson Fachin. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. Participaram da solenidade o vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, ministros aposentados do STF, presidentes de tribunais, governadores e parlamentares, entre outras autoridades, além de familiares e amigos do novo ministro. Na quarta-feira (17), os 25 anos de atuação do ministro Marco Aurélio na Corte, completados no dia 13 de junho, foram comemorados com discursos na sessão plenária, entrega de medalha comemorativa, exposição e lançamento de livros. O programa mostra, ainda, destaques entre os julgamentos da semana no Plenário, entre eles a decisão que deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 632265, em que a Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Cerj) questionava a validade de decretos editados pelo Poder Executivo estadual relativos à forma de apuração e recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Reapresentações: 20/6, às 19h30 e 23h30; 21/6, às 9h30, 19h30 e 23h30; e 22/6 às 9h30.

20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa desta semana comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente falando sobre consumo sustentável e chamando à reflexão sobre o uso de recursos ambientais. Entre outros pontos, o programa mostra as ações do Poder Judiciário para evitar o desperdício, como a digitalização de processos. Gustavo Souto Maior, professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília, e Alexandre Maduro Abreu, especialista em Desenvolvimento Sustentável, falam sobre as leis que buscam garantir a preservação da natureza.
Reapresentações: 21/6, às 8h; 22/6, às 18h; 23/6, às 10h; 24/6, às 12h30; e 25/6, às 12h.

21h30 – Repórter Justiça
Na terceira e última parte da série de reportagens sobre a inclusão social a partir de diversos aspectos no Brasil., o programa mostra a Universidade da Maturidade, que, a exemplo do estado do Tocantins, foi implantada na capital federal em parceria com a Universidade de Brasília. A iniciativa cria uma nova perspectiva para quem passou dos 45 anos de idade e quer se aventurar em uma nova formação, a de consultor de formulação de políticas públicas para idosos. Jovens de 14 e 18 anos podem, por meio da Lei do Aprendiz, entrar no mercado de trabalho a partir de oportunidades em instituições como o Centro Salesiano do Menor. Em uma das instituições de capacitação do Distrito Federal, eles passam por cursos de telemarketing, assistente administrativo e informática. Outra iniciativa mostrada é o programa de alfabetização de adultos em uma cidade perto de Brasília.
Reapresentações: 21/6, às 11h; 22/6, às 12h; 24/6, às 19h; 25/6, às 22h30; 26/6, às 7h30.

Domingo, 21/6

20h – Refrão
O programa fala da parceria entre o músico, compositor e violonista Killy Freitas e o poeta chileno Antônio Skármeta, um dos principais escritores contemporâneos, autor do clássico “O Carteiro e o Poeta”. Os dois contam como se conheceram, em 2012, na Feira do Livro de Santa Cruz do Sul (RS). Apesar da distância entre o Brasil e Chile, eles continuaram a casar a poesia com a melodia por meio da internet. O resultado foi um álbum com 13 músicas chamado Café Frio, que abraça a milonga, guarânia, samba, jazz, bossa e chamamé (música típica do Rio Grande do Sul).
Para entrar em contato com a produção do programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br.
Reapresentações: 22/6, às 13h30; 23/6, às 11h30; 24/6, às 10h; 25/6, às 19h; e 26/6, às 18h.

21h – Academia
O mestre em Direito, Estado e Constituição Fábio Almeida apresenta a tese de dissertação que aborda a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas do país.
Reapresentações: 22/6, às 10h; 23/6, às 12h30; 24/6, às 19h30; 25/6, às 20h e 26/6, às 9h.

Segunda, 22/6, a sexta-feira, 26/6

8h – Saber Direito Aula
O professor José Braúna esclarece a composição, o funcionamento e as principais responsabilidades do Poder Legislativo, discorrendo sobre as visões clássica e contemporânea da separação de Poderes, o Legislativo na União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, o sistema bicameral adotado no Brasil, o funcionamento do Congresso Nacional, as comissões e a Comissão Parlamentar de Inquérito. José Braúna é advogado, professor e especialista em Direito Constitucional, e servidor público.
Para participar das gravações escreva para saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça