Nesta terça-feira (19), as duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar habeas corpus, mandados de segurança, reclamações e, nas listas, diversos agravos regimentais. Confira os destaques.

Primeira Turma

Na Primeira Turma, há 21 processos em pauta para serem julgados individualmente, entre habeas corpus, reclamações e recursos. Há ainda mais de 250 processos a serem analisados em listas, a maior parte deles agravos regimentais.

Segunda Turma

De relatoria do ministro Gilmar Mendes, além do Inquérito (INQ) 3705, que tramita em segredo de justiça contra o deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR/AL), a Segunda Turma deve dar sequência ao julgamento do HC 123698, suspenso por pedido de vista do ministro Teori Zavascki. O habeas discute se o período de prova do sursis (suspensão condicional da pena) pode ser levado em conta para a concessão de indulto natalino. A relatora é a ministra Cármen Lúcia. Sobre o mesmo tema devem ser analisados os HC 123827, 123828 e 123973, relatados pelo ministro Zavascki.

Outro tema da pauta é o Recurso Extraordinário (RE) 514639, que discute a incidência de ICMS sobre os encargos relativos ao financiamento do preço da mercadoria, nas operações de compra e venda, a prazo ou por meio de cartão de crédito.

Composição

Integram a Primeira Turma a ministra Rosa Weber (presidente) e os ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Já a Segunda Turma é composta pelos ministros Teori Zavascki (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

FT,MB/AD